TJPB 21/01/2021 -Pág. 75 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
03035 Processo: 0001607-96.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015932PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: ADIFRAN GABRIEL
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03036 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE
LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JACONIAS RAFAEL DE
LIMAVITIMA: FABIANO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03037 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FERNANDO BATISTA
DE MEDEIROSREU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004013PB
MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03038 Processo: 0007031-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO OLIVEIRA FREIREREU: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: 010054CE FRANCISCO ERNANDO UCHOA, 025715CE FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS. REU: LIA RIOS
FERREIRA GOMES LINHARES ADVOGADO: 010054CE FRANCISCO ERNANDO UCHOA,
025715CE FRANCISCO RAFAEL FREIRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03039 Processo: 0123461-23.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 004023PB MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. VITIMA: ANTONIO
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03040 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: TARCISIO VIEIRA
JUNIORREU: HUDSON LOURRAINY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03041 Processo: 0001118-78.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03042 Processo: 0002777-06.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOCELY
ALBINO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. REU: JOSE EVANGELISTA DA SILVAVITIMA: ALLAN KILDARE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
03043 Processo: 0003499-98.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON MIGUEL DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03044 Processo: 0005328-61.2006.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JOSE EUDES COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03045 Processo: 0200031-16.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO BENTO DE
OLIVEIRAREU: RAIMUNDO THELSANIO FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JOAQUIM FRANKLIN SARAIVA DE ALENCAR PONTES ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03046 Processo: 0006955-56.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03047 Processo: 0043487-58.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU SEGUROS S A
ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: ISABEL MARIA DA CONCECAO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
03048 Processo: 0200042-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03057 Processo: 0000292-87.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. B. C.
S.REPRESENTANTE LEGAL: M. M. C.REU: J. I. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03058 Processo: 0001058-43.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO SALES DE
CARVALHO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: AMILTON FERREIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03059 Processo: 0000450-16.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JARBAS CORREIA BEZERRA ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO, 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: JOSE DE ANCHIETA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES,
016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO, 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES.
REU: SAMARA NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES, 016434PB
PRISCILLA RIBEIRO PAULINO, 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: OZEMAR ALVES RAMOS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ADRIANO ALEXANDRE CESAR LEITE ADVOGADO: 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho:
Intime-se da expedição da carta precatória para interrogatório da denunciada SAMARA NÓBREGA
DE ALMEIDA a ser realizada na Comarca de Campina Grande-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03060 Processo: 0000450-16.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JARBAS CORREIA
BEZERRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03061 Processo: 0000748-73.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: SUENIA OLIVEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03062 Processo: 0000795-81.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONICLEITON CIRINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03063 Processo: 0000141-02.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO LEITE
VASCONCELOS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
0
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03067
03068
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03049 Processo: 0025884-74.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. B. N.
F. ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA, 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA. REU: G. G. O. F. ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,
007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03050 Processo: 0000086-55.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ATAMARIA BEZERRA
DARIOREU: WERLLY DE MACEDO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03051 Processo: 0000002-07.1988.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU:
ANTONIO CLARINDO DE SOUSA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA, 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO. AUTOR: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03052 Processo: 0000475-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
03053 Processo: 0000495-02.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAFAEL LEITE
MONTEIRO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03054 Processo: 0000599-38.2009.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIANO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
03055 Processo: 0000876-88.2008.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ELIVONALDO DA
SILVAREU: FRANCISCO EDMILSON DA SILVAREU: ALUIZIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03056 Processo: 0000178-67.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
75
03069
Processo: 0000730-57.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDESIA DE MEDEIROS NEVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
Processo: 0000964-83.2006.815.0391 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0001590-24.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALIANDRA
GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0001913-68.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0005020-19.1993.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03070 Processo: 0000708-91.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
W. G. F. ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03071 Processo: 0000772-67.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR JOSE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03072 Processo: 0000711-08.2000.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLARICE
ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03073 Processo: 0000927-12.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03074 Processo: 0001357-03.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
FIRMINO DE LUCENA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03075 Processo: 0001790-65.2013.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LAYSA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. AUTOR: ALICE RAQUELE NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03076 Processo: 0000087-89.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE ARAUJO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03077 Processo: 0000205-02.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID HEMANNUEL JUSTINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03078 Processo: 0000404-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
THIAGO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03079 Processo: 0000417-19.2001.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MORAES MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03080 Processo: 0000765-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEIVSON LIRA FRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018