TJPB 21/01/2021 -Pág. 66 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
1A. VARA DE POMBAL NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02557 Processo: 0000683-57.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTEFANIO SOARES
ANTAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02558 Processo: 0001197-15.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02559 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, 012794PB ROBSON FABIO BRITO
DA SILVA, 016381PB PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ARABELA
NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02560 Processo: 0002672-74.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDERVAM ALVES DE
ASSIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02561 Processo: 0002980-13.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02562 Processo: 0000972-92.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE
CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, 017586PB DANILO
SARMENTO ROCHA MEDEIROS, 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02563 Processo: 0002692-65.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DIMAS PEREIRA
JANUARIOREU: SHARLEY MAGSON OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02564 Processo: 0000734-88.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO VIRGULINO DE LIMA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02565 Processo: 0001313-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOAO
DE MOURA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA, 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02566 Processo: 0001894-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRANJA GRANFORTE LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY, 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02567 Processo: 0001992-26.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALLISON CLEYTON PEREIRA NUNES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02568 Processo: 0000117-16.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02569 Processo: 0001675-91.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02570 Processo: 0001292-60.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SANTANA
FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA, 009388PB STANLEY
LIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02571 Processo: 0003189-11.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02572 Processo: 0003196-03.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02573 Processo: 0000875-68.2008.815.0301 - APURACAO DE INFRACAO INDICIADO: BERTRAND DE
ASSIS CHAVES ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02574 Processo: 0000505-74.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA REJANE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02575 Processo: 0000136-22.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02576 Processo: 0000186-04.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DOS
SANTOS SOUSAVITIMA: PEDRO BRILHANTE PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02577 Processo: 0000300-74.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENATO DE OLIVEIRA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02578 Processo: 0000306-57.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02579 Processo: 0000456-28.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIROVITIMA: KAISA MILENA LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02580 Processo: 0000782-90.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARNALDO DE MEDEIROS
SANTANA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02581 Processo: 0000823-09.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GILMAR DA
SILVA SANTOSREU: FRANCISCO JUVENILDO DA SILVA SANTOSREU: JOSE ALVES NETOREU:
EMANUEL BEZERRA DANTASVITIMA: ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02582 Processo: 0000026-81.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AURELIANO
DE OLIVEIRAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02583 Processo: 0000100-04.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO:
M. A. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02584 Processo: 0000224-84.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LENON DA
SILVA RODRIGUESINDICIADO: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDOAUTOR:
FRANCKDAVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02585 Processo: 0000310-21.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02586 Processo: 0000382-08.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO KLEBER
ALENCAR NOBREGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: FRANCINILDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02587 Processo: 0000460-70.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE WEDSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02588 Processo: 0000704-96.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO DE
SOUSAVITIMA: FRANCISCA MARIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02589 Processo: 0000715-91.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STENIO MACHADO
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02590 Processo: 0000840-93.2017.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LINDAILZA SOARES
DE ALMEIDAREU: LINDINALDO SOARES DE ALMEIDAREU: LINDINELIO SOARES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02591 Processo: 0000881-60.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON FERREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02592 Processo: 0002723-51.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02593 Processo: 0000090-91.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARIA FRANCISCA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02594 Processo: 0000650-04.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNA CARLA RODRIGUES
CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02595 Processo: 0000784-60.2017.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ ROBERTO FAUSTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02596 Processo: 0000796-74.2017.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DOUGLAS RUDAH
PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02597 Processo: 0002130-51.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA DA COSTA
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02598 Processo: 0003103-06.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. B. ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02599 Processo: 0003150-48.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02600 Processo: 0000160-11.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEAN RUFINO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02601 Processo: 0000363-02.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DAS NEVES
ROCHAVITIMA: TATIANE DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02602 Processo: 0000400-63.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDO DE LIMA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
02603 Processo: 0000661-28.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02604 Processo: 0001888-24.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILANDIO ALIXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 021942PB GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR. VITIMA:
THAMIRES VIANA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02605 Processo: 0001905-31.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLYN ROBERTO
SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02606 Processo: 0000270-59.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
PEDRO BRILHANTE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02607 Processo: 0000836-32.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: KELSON CASIMIRO
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02608 Processo: 0001323-02.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERLANDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, 029310A ALINE PATRICIA A. M.
DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02609 Processo: 0002196-94.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO.
REU: JOAQUIM PINHEIRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 021342PB THAISE MARQUES
TEODORO FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02610 Processo: 0002252-35.2012.815.0301 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: RODRIGO RODRIGUES
MONTE FERNANDES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018