TJPB 21/01/2021 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00757 Processo: 0011966-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOIA NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, 025037PB JOSE LUIZ
DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA, 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA. REU: MAGILDO NOGUEIRA GADELHA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO
NOBREGA GADELHA. REU: ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM ADVOGADO: 011593PB
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: FRANCISCO NOE ESTELA ADVOGADO: 023151PB
MANOEL JUNIOR. REU: CLODOALDO DE SOUSA LIRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO, 025163PB MATEUS DIAS. REU: RICARDO JORGE DINIZ DE LIMAREU: GUSTAVO
BRUNO DE LIMA ROSAS ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU:
WALDIR FERREIRA DE LIMAREU: WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0034098-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIGOVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: JOSE AFONSO TOME ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Arquivamento ordenado
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0014414-32.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR PEREIRA
SANTANAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0013042-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 09/
2017 DCCOTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000310-98.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VIANA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000451-44.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONICA NASIASENE
GOMES DA SILVAVITIMA: VALMIR PEDRO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00764 Processo: 0000566-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELGI COMPRESSORES
DO BRASILVITIMA: MONISE DA CRUZ SILVA BRUNOINDICIADO: GABRIEL LIMAINDICIADO:
MIX NACIONAL FABRICA DE ARTEFATOS METALICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001106-55.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS FIRMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001580-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO SERGIO DA
SILVAA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0002206-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO NASCONCELOS SEIXASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0005414-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PLINIO ROGENES DE
FRANCA DIASVITIMA: MARCEL DE OLIVEIRA SOUZAVITIMA: JOSE BRENO DE OLIVEIRAVITIMA: LEONILDO SOARES DE ALCANTARAVITIMA: MATHEUS FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0007099-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR GONCALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0009087-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA MARIA GOMES
ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0004444-32.2019.815.2002 - PETICAO REU: LUIZ EDUARDO BARBOSA GUSMAO
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR, 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR, 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR: ERIBERTO DA COSTA NEVES
ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0006903-41.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: BANCO SANTANDER
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0007262-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. C.
N.VITIMA: N. C. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0008519-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0010843-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DURVAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0020487-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MACIEL HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000214-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
013/2019 DELEG CONSUMIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0002094-37.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002705-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR, 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0007141-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RONNEY SOSTENES
DE CASTRO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0007450-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALANA EMILLY ANDRADE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0010855-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAMIRYS JADDY DE
ARAUJO NAPOLEAOREU: HILBERVANN DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0012528-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO, 022226PB
PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES, 025200PB ALINE GOMES MARIZ PORDEUS
BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
0 0 7 8 4 P r o c e s s o : 0 0 1 4 4 5 5 - 9 1 . 2 0 1 7 . 8 1 5 . 2 0 0 2 - I N Q U E R I TO P O L I C I A L V I T I M A : C . N . F.
H.REPRESENTADO: C. N. F. H. ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA, 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000832-52.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS
RAMOS SANTANA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001759-18.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE FERREIRA DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002069-24.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO DE ASSIS
VERAS FORTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0002810-64.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE GOMES QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0003094-72.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DOS SANTOSREU: ADRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027330PB
CHRYSRONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA, 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA, 011942PB
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0010862-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO DE OLIVEIRA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0011236-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0009148-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0009497-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA DE SOUSA
SANTOS PEREIRAVITIMA: MAX VANUTHY MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0011914-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024606PB MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO, 024605PB MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO. VITIMA: KAYLLANNE EVELLYN DE CARVALHO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0015098-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0005256-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILVISON DA SILVA
PEDROVITIMA: VALDENE SOARES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00797 Processo: 0029213-71.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS SAMPAIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0002614-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO BRASIL DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0005168-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JAILSON
MALAQUIAS EVANGELISTA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN
FERNANDES TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0006529-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRYNNE PACHECO GUIMARAES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0125943-27.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
600/2012Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0008148-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIBSON JHONY DE
MELO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0003398-18.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO CAZEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0024864-10.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON COLACO MARINHOREU: ANTONIO RAIMUNDO BORGES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000520-76.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUIS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001282-10.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JOSE DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0004267-10.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAMIRES DA COSTA
SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0006789-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0010604-73.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DOUGLAS LUCAS DE
OLIVEIRA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0010798-73.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO LEYLTON
NOBREGA NERYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0014009-11.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UBIRATAN DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0019168-17.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRILZA DE LIMA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0021339-10.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA
SILVA CAVALCANTEREU: PAULO FERREIRA DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00814 Processo: 0021471-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEOMAR BARBOSA
DE LIRAREU: WALMIR PORFIRIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).