TJPB 21/01/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Remessa Necessária nº 0000350-28.2014.8.15.0511.
Oriundo da Comarca de Pirpirituba Promovente(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de
Freitas Rocha - OAB/PB 22.740. Promovido(s): Maria Eunice Empreendimentos Imobiliários Eirelli – ME.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Remessa Necessária nº 0004267-88.2016.8.15.0251.
Oriundo da Comarca de Malta. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Eugênio Pacelli de Lima. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Remessa Necessária nº 0833448-21.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Dulcineia Pires Dantas.
Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Remessa Necessária nº 0867347-73.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Roberto Marial de
Oliveira. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira - OAB/PB 20.855. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Remessa Necessária nº 0840851-41.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): João Paulo Souto Casado.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 85) Remessa Necessária nº 080193161.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Lara Vilar
Nogueira de Brito, representada por Tereza Cristina Vilar Nogueira. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da
Motta - OAB/PB 18.309. Promovido(s): Diretor do Colégio Master. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0835184-40.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s):
Rodrigo Neves Monteiro. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 87) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0010148-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Cícero Hermínio do Nascimento Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim –
OAB/PB 11.967. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0066049-55.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Gilberto Carlos de Lima Cabral. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080047224.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severina
Francisca de Souza. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000193309.2015.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Isabelle Lins Filgueiras Almeida – OAB/PB 14.068. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081622123.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Lucélio do Nascimento
Paiva. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira - OAB/PB 20.855.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080097007.2019.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep.
por seu Procurador Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081754169.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Lindalva Gomes de Abrantes.
Advogado(s): Alcir Barros da Silva – OAB/PB 10.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082107810.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Luis
Gonzaga Sousa de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0000181-41.2016.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Água Branca. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB 14.343. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080795911.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 1ºApelado(s): Sara Andrade Diniz.
Advogado(s): Denise M P Cruz Chaves - OAB/PB 12.462. 2ºApelado(s): Sociedade de Ensino Wanderley
Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083777662.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Bernardo
Vieira Ferreira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0013815-72.2002.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Poligran Polimento de Granitos do Brasil S/A. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802557-23.2019.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0847897-18.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Nelson
dos Santos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 90) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0818212-49.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Apelado(s): Rogéria Carolina Di Pace Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0515896-44.2003.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Miranda Comercial Hospitalar Ltda. Defensora: Ariane de
Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 91) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800149-40.2019.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana
de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Salete Sérgio. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0846015-21.2017.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josafa Ferreira da Silva. Advogado(s):
Rodolpho J. D. Loureiro - OAB/PB 16.240. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0857369-43.2017.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Nara Lúcia Pedrosa Lira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800201-94.2019.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Município de Piancó, rep. por seu
Procurador Salmo Edgley Vicente Valdevino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0048332-64.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Antônio Fernandes de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080732923.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): José Erivan Santos de
Souza. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0810954-51.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo de Oliveira Dantas e
outros. Advogado(s): Mailson Lima Maciel - OAB/PB 10.732. Apelado(s): Cláudia Liege Barbosa Pedrosa e
outros. Advogado(s): Bruna Caroline Barbosa Pedrosa - OAB/PA 18.292.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082005881.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Gilson
Santos de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0000161-10.1999.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo. Apelado(s): R Q de Moura - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084474003.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João
Batista de Farias. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086780068.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Temístocles Mendonça Guedes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081876144.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Adão
Benicio de Andrade. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083350425.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio
Domiciano Neto. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001252716.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Pierre Jan de Oliveira Chaves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005103565.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Ivaldo de Sousa
Mangueira. Advogado(s): Ennio Alves de Sousa Andrade Lima - OAB/PB 23.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000598630.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Mizael Martinho do Carmo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002004994.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Josival Junior de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelações Cíveis nº 0801817-76.2019.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºApelante(s): Kaliane Gomes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. 2ºApelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0000103-29.2013.8.15.0011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Verônica Paz de Figueiredo
Fernandes. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Vinícius Uchôa Piscinas e CIA
Ltda. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima – OAB/PB 10.190.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0027064-70.2014.8.15.0011.
Oriundo da 4ªVara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrício Robson Gonçalves
Barbosa e Outro. Advogado(s): Diego Diniz Nunes – OAB/PB 21.410. Apelado(s): Luiz Carlos de Farias Silva
e Outro. Advogado(s): William Wagner da Silva - OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0002380-07.2009.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Apelado(s): Ana Paula Henrique Tomaz Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0800361-58.2019.8.15.0831.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Mauricéia Costa de Araújo. Advogado(s): Carina
Rolim Leite Lima - OAB /PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Kleber Lins
Brasil – OAB/PB 15.600.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0823327-80.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Maria
de Lourdes Souza Tavares. Advogado(s): Alexandre Tavares da Silva – OAB/PB 20.302.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelações Cíveis nº 0810219-60.2017.8.15.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): SABEMI Seguradora S/A.
Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786. 2ºApelante(s): CENTRAPE – Central Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil. Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786. Apelado(s):
Izabel Cristina de Souza Plácido Advogado(s): Soraya de Souza Plácido - OAB/PB 18.749.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0832179-93.2019.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Handson Guedes Castro. Advogado(s):
Lucas Felipe Araújo de Oliveira – OAB/PB 27.334.