TJPB 13/01/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021
AVISO N.º 004/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante
do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A
inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo
declinados: Processo n.º 0001512-33.2020.8.15.1001 – Papel n.º A6251003 (Cartório de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Comarca de Caiapônia/GO). João Pessoa, 11 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
AVISO N.º 005/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, constante
no Pedido de Providências n.º 0001511-48.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa
o seguinte: - Suposta ocorrência de fraude consubstanciada na realização de cartão de
assinatura e reconhecimentos de assinaturas por verdadeiro em nome de Weligton Pereira da
Silva, CNH n. 00658660770 Detran/GO, RG n. 2267242 SSP/GO e CPF n. 597.255.831-91,
realizada pelo Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Oficialato de Contratos Marítimos do
Município e Comarca de Itauçu/GO, em razão de indícios de falsidade ideológica praticada por
terceiro não identificado, que, no dia 20/10/2020, compareceu à referida Serventia, utilizandose de documentos que apresentavam dados do mencionado cidadão, para abertura de cartão
de assinatura e reconhecimento de assinatura por verdadeiro, que foi utilizado, posteriormente,
em 21/10/2020, para fazer reconhecimento de uma assinatura por semelhança, solicitada por
Alessandra Ribeiro, correspondente a uma declaração de recebimento do valor de R$ 300,00
(trezentos reais) de Valnir de Almeida Moura Júnior, referente ao Cheque n.º 850015, da Conta
Corrente n.º 19.585-5 e da Agência n.º 0632, do Banco do Brasil, e que diante da identificação
da suposta fraude levou ao cancelamento dos Selos Digitais n.º 01202010132852809450019,
01202010203700109460003, 01202010205002109460005, 01202010205002109460006,
01202010205002109460007, 01202010205002109460008, 01202010205002109460009,
01202010212990009460002 e 01202010212990009460003, utilizados no registro do cartão de
assinatura e reconhecimentos de assinaturas por verdadeiro e semelhança, nos dias 20/10/
2020 e 21/10/2020. João Pessoa, 11 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
AVISO N.º 006/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
comunicação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa
Catarina, constante no Processo Administrativo n.º 0001510-63.2020.8.15.1001, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de falsificação em Certidão de Inteiro Teor do
imóvel matriculado sob n.º 34379, supostamente emitida, em 22/01/2020, pelo Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, com selo digital FUJ09757-PRDF, em razão de não apresentar
as características do imóvel matriculado sob n.º 34379 na mencionada Serventia, da ausência
das averbações de área de preservação permanente, de averbação de origem por retificação
de área e da existência de direito real de usufruto vitalício, e da constatação de que o selo digital
utilizado se referir à Certidão de Inteiro Teor do imóvel, emitida em 22/04/2020, a qual contém a
descrição correto do imóvel, fato constatado a partir da comparação realizada entre a mencionada
certidão com a Certidão de Inteiro Teor emitida em 19/11/2020. João Pessoa, 11 de janeiro de
2021. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021001913 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado (05/04 a 04/
05/2021) - Tércio Chaves de Moura; 2020184161 - Exoneração - Lessandra Nara Torres Silva;
2020188647 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa; 2021001905 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (14 a 28/06/
2021) - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2020184032 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2020180630 - Pedido de
Providências - Enrique de Farias Meira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020175950 - Solicitar Informação - Adriana Medeiros Bezerra
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020158657 - Admissão de Estagiário - Kleyber Thiago Trovão Eulálio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte de decisão: “Vistos. Ante o teor das informações
prestadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, informe-se ao requente, remetendo as
informações prestadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação, com o posterior arquivamento
dos autos. Servirá esta decisão de Ofício de cientificação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2017194131 - Solicitar Informação - SINDOJUS PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO nos seguintes processos:
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020122908 - Pedido de Providências - Prefeitura
Municipal de Mari/PB; 2020156692 - Pedido de Providências - Ricardo Henriques Pereira Amorim;
2020168619 - Pedido de Providências - José Jackson Guimarães; 2020157785 - Processo de
Pagamento - José Jackson Guimarães; 2020188036 - Remessa - Relatório de Gestão e Atividades
da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB - Adhailton Lacet Correia Porto; 2020130391
- Pedido de Providências - Denilson de Freitas Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte de decisão: “Vistos. Ante o teor das
informações prestadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, oficie-se o Presidente
do TRE-PB, com vistas a consultá-lo acerca do interesse na renovação do Termo de Cessão de
Uso nº 04/2017, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, cujo objeto trata da cessão de uso, a título gratuito, de um imóvel destinado à residência
oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, para abrigar o Cartório da 40ª
Zona Eleitoral de São José de Piranhas.. Servirá esta decisão de Ofício de cientificação. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020174125 - Convênio - André
da Silva Camilo
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021002004 Amanda Elisabeth Pereira do Nascimento; 2020155663 - Assua Assima Anay Adma da Costa
Agra de Mello; 2020155606 - Celia Cristina Dunga Fernandes; 2020170190 - Eucilene Ferreira
Bandeira; 2020190086 - Felipe Beserra Guedes Quevedo; 2021000718 - George Batista de
Santana; 2021000960 - Ivanusa Medeiros Pereira da Silva; 2020165528 - Jose Geraldo Pontes;
2020153723 - Karla Fernandes Machado; 2020189004 - Marcos de Andrade Segundo; 2020186364
- Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho; 2020188876 - Walcle Firmino C Rodrigues Neves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU
parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO:
2020166086 - Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU
o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021000986
- Patricia Maria Andrade Dantas de Assis.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/
10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020178557
- Arabela Pereira de Andrade Ribeiro; 2020180031 - Gustavo Cassio Medeiros da Silva;
2020186967 - Ingrid Queiroz Sousa; 2020168813 - Jonas Messias Junior; 2020171037 - Joseane
Lima Morais; 2020187806 - Mariana Sousa de Oliveira; 2020187105 - Sandra Maria Barbosa de
Souto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 12 de janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que
pretendem se casar: MARCÍLIO DE ARAÚJO MESSIAS E ANNA RAYZZA MARTINS DE QUEIROZ
SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 12 de Janeiro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 8º SERVIÇO REGISTRAL “FAUSTO OLIVEIRA”. Faço saber a
quem possa interessar possa que pretendem se casar: JEFERSON PEREIRA DA COSTRA E
ROSINEIDE VITORINO VITO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3223-5575, 11 DE JANEIRO DE 2021. CHARLENE
MARY NÓBREGA, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL
“MARQUES COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA e REBECA SHELLEY SOUZA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 12 de Janeiro de 2021.
Fernando Coutinho M. A. de Moura - Oficial Substituto Legal, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
ÁGUA BRANCA
COMARCA DE ÁGUA BRANCA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, Dr.
Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento
ao estabelecido no art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia
11 de janeiro de 2021, pelas 09h30min, a se realizada por meio de videoconferência, na
plataforma Zoom, cujo link de acesso estará disponível oportunamente, para a qual ficam
convidados a participar o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais
autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta comarca, que, na solenidade inaugural e
no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou
sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expedi o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local
apropriado na sede desta comarca. Água Branca, 18 de dezembro de 2020. Eu, Rubiano
Figueiredo Costa de Lucena, Analista Judiciário, digitei-o e assino. MATHEWS FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL - Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. PROCESSO 0800020-65.2021.815.0571. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A MM. Juíza de Direito Titular da Comarca
de Pedras de Fogo/PB, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER a
quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
estabelecimento art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria–Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública,
designada para o dia 14 de janeiro de 2021, pelas 09h, a se realizar no Plenário do Tribunal do
Júri Popular da Comarca de Pedras de Fogo/PB, para a qual ficam convidados a comparecer
os membros do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados,
e, na qualidade de convocados, os Notários e Registradores responsáveis pelas Serventias
Extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos
correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das
atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de
todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Pedras de Fogo/PB, 11 de janeiro de 2021. Eu, Filype Mariz de Sousa Guimarães,
Assessor de Gabinete do Juízo, digitei-o e assino. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR. JUÍZA CORREGEDORA PERMANENTE