TJPB 17/12/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PEREIRA DE BARROS. ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB Nº 128.341- A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811490-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: IVAN
DE SOUZA DIAS. ADVOGADO: DIOGO VINÍCIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA. OAB/PB 17.065 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0909563-06.2006.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: JOSÉ
FERNANDES DE LIRA. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804155-80.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA
FONTES OAB/PB 19.826 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801023-60.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
EUNALIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0787820-92.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADOS: WILSON RODRIGUES DE
ALMEIDA.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813576-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: TIBIRIÇA
PAIVA BARBOSA; NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSA. ADVOGADOS: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO
JESUÍNO. OAB/PB 13.173 APELADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADO: LÍGIA MARIA
DA SILVA FERNANDES. OAB/PB 13.718
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019093-11.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BERZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
F TORRES FILHOS E CIA LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO (OAB/PB Nº
12618)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº 080339523.2018.815.0331. ORIGEM:5ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: EDIMILSON FÉLIX DOS SANTOS. DEFENSORA: MARIA DOS
REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3016076-80.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO:
FABIANO MAROJA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3012344-67.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO:
JOAQUIM DE ABRANTES GONÇALVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001177-62.2013.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SANDRA
MARIA DA SILVA ANDRADE. APELADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810116-79.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: JEFFERSON PACHU PEDROZA DEFENSORA: MARIA
AUXILIADORA DE JESUS. INTERESSADO: RUAN RENNET DA SILVA PACHU PEDROZA E EDJANE BARBOSA
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL
0809090-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MAGAZINE
LUIZA S/A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES. OAB/RS 75.751 APELADO: PROCON ESTADUAL
DA PARAÍBA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO. - OAB/PB 7.093
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003173-08.2012.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. APELADA: MARIA NILZA FREIRE
PEREIRA. ADVOGADAS: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6705 E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802063-14.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ DA SILVA FREIRES.
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ. OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803688-56.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CELSO
VALENTIM MACENA HIGINO. ADVOGADA: GIRLANE GERMANA DE LUCENA OAB-PB Nº 24.453 E ALAN
MATIAS OAB/PB Nº 24.922 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803130-21.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANTONIO
PEREIRA GOMES. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES
DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3007695-59.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: CLÓVIS MARCONI
DE OLIVEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3015636-84.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: JOSINALDA ALVES DE SOUZA
CHAVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0093439-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RENATA
LÍGIA RUFINO NEVES DE SOUZA. ADVOGADA: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA OAB/PB Nº 11.741
E FABIANO MIRANDA GOMES - OAB/PB 13.003 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
– CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA – OAB/PB 3.969
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005109-61.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. APELADOS: SAMMARA LAYSSA
LIMA NUNES – ME; SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803317-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GIVANILDO CÂNDIDO DE FRANÇA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838429-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADOS: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADO: SEVERINO DO RAMO
DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800920-44.2020.8.15.0131. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813275-44.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP Nº 98.628. APELADA: MARIA DE FÁTIMA
MONTEIRO BATISTA. ADVOGADA: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO – OAB/PB Nº 21.931.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0122497-19.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO: JOSIANE DE CÁSSIA
DA SILVA. ADVOGADO: DIOGO SÉRGIO MACIEL MAIA. OAB/PB N° 17.262
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0828616-91.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FLÁVIO AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: VERA LÚCIA RODRIGUES DE MOURA. ADVOGADA: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ
OAB/PB 14.941
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0046547-38.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450). APELADO: JOÃO BARROS NETO. ADVOGADO:
ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO - OAB.PB 13.420
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0819260-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA 02 APELANTE: SEVERINA
MARIA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0815497-63.019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
UDEMBERG DE MOURA SOUZA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO –
OAB/PB Nº 22.079 APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800256-63.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: WALDEREZ
FERREIRA DE LIMA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXIEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELANTE 02:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº3017016-45.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: VIRGÍLIO
MENDONÇA DA COSTA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0832322-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB-JP. ADVOGADO:
ALYSSON CORREIA MACIEL (OAB PB 11841) APELADO: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO OAB/PB 5729, REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA OAB/PB 17.251 E PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884693-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: EMERSON
EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 01 APELADO:
MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO. OAB/CE 10661-A 02 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062510-33.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. APELADO: CENTERBEL COMERCIO E SERVICOS
DA BELEZA LTDA – ME E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3035704-60.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: VR. ADMINISTRADORA E
INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800145-35.2018.815.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILAR. PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681 APELADO: TIBÉRIO DE
PONTES BEZERRA. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO. OAB/PB 17.324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0061721-82.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO: JALES BRITO MENEZES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO ARAÚJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820248-73.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADOS:
JAILTON FRANCO DA SILVA. JOSELITO PEDRO DE MELO E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – REMESSA OFICIAL Nº
0804237-86.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
FRANCISCO GUEDES SAMPAIO, POR MEIO DA SUA CURADORA ALICE DOS SANTOS. DEFENSORA:
GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855590-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EUDES
FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS. OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0004663-64.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: VINICIUS
ROBERSON ALENCAR FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA DA SILVA OAB/
PB 14134 E ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA OAB/PB 7337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800120-17.2020.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. OAB-PE 26.687 APELADO:
MARIA VIEIRA SERAFIM DOS SANTOS. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº 11.435 E
RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001544-47.2014.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: CLODOALDO RODRIGUES DE PONTES.
APELADO: PEDRO PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS.
OAB/PB 13.425