TJPB 17/12/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
00137 Processo: 0008153-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ITAMAR MEIRA DE VASCONCELOSVITIMA: SONIA MARIA SANTOS DE VASCONCELOSREU: LEONARDO GONCALVES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0008454-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO VIANA DE AMORIMVITIMA: JOAO VIANA DE AMORIM FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0008472-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO DE OLIVEIRA
PINTO ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: ROBERTO
CARLOS DE SOUZA FARIASVITIMA: EDVANIA ANDRIOLA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0008506-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: BRUNO DE VASCONCELOS
PEDROSAVITIMA: DANIEL FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008549-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA ALCIONE
PEREIRAVITIMA: MARCOS ANDRE PONTES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00142 Processo: 0009408-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BARROS BARBOSA SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0009481-77.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA LUCENA DA COSTA
ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA ,
018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. VITIMA: JOSEISA MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0010763-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ALEXANDRE
SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0010946-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA ARRUDA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0011360-17.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELY SARAIVA DA
ROCHA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0015178-50.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0016894-73.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANILDO ALVES RODRIGUESVITIMA: HANDSON GUEDES CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0019802-06.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDECLEIDE DOS SANTOS
ALVESVITIMA: ENERGISA BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0021381-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO LOURENCOVITIMA: SAYONARA ARRUDA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0022197-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VALDIR DINIZ TORRESVITIMA: MANOEL GRACIANO DA SILVAVITIMA: CICERO NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0023920-59.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELINGTON LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0036674-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO COUTO PORTO
ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA. VITIMA: CLAUDIO LOPES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0039536-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SONIA MARIA MIRANDAREU: DANIELLY VASCONCELOS AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0000141-05.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000146-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000162-78.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000272-77.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOS SANTOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000457-67.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0002501-77.2018.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: GUSTAVO JOSE RODRIGUES
DO REMIGIO ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da pena, conforme sentença proferida na folha 141 dos autos.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0000718-75.2016.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. A. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00162 Processo: 0001929-49.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ANTONIO
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0000480-68.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU:
OCIONE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO ,
012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE SESSAO DO JURI REDESIGNADA PARA O DIA 24/02/2021, AS 08:00 HORAS, NO TRIBUNAL DO JURI
DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 118/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0123957-44.2013.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: LUCINETE MAIA CLAUDINO DE FARIAS
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ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000694-75.2008.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAX WEUBER GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: THIAGO FELIPE GOMES DA SILVAVITIMA: JOSIVAN DA SILVA MACENA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ , 001557PB LEVI BORGES LIMA. REU:
LUIZ EDUARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE
SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000267-63.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA LEITE FERNANDESINDICIADO: RODRIGO LEITE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0001206-14.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000261-51.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JULIO DA SILVA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000537-19.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000554-55.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVANIA DA SILVA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000573-66.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MAICON NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JACKSON
DOUGLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 021939PB
BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. VITIMA: MARCILIO FIDELIS DE LIMAVITIMA: VALMIR
AMANCIO DA SILVAREU: LUCAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. REU: JOHN EDSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE
OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. REU: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00173 Processo: 0000721-72.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAURA SARMENTO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0001265-60.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000052-53.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL CALADO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000347-90.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANKLYN GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000601-34.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON MACHADO DE
LIMA ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE
ARAUJO. REU: VALDIR APOLINARIO DE AMORIM ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO
NETO , 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000619-50.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA SOARES DE FARIASINDICIADO: EVERALDO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000788-37.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: FLAVIA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001080-56.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA SOARES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002157-32.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE
FERNANDES KURISU , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002544-91.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMEMTO LTDAREU: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 022434PB
JOSE MARCUS MELO DA SILVA. REU: CESAR MURILO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 026230PB
RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000269-88.2020.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001009-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0001269-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
BATISTA GOMES ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: BV FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0107310-95.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000085-89.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000092-52.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
VIEIRAVITIMA: SHIRLEY BARRETO SOARES CANUTOVITIMA: JOSE ALVES PESSOA NETOVITIMA:
VICENTE PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000097-06.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELANIA PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018