TJPB 16/12/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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• 363, 386, 809; Francisco Heliomar De Macedo Junior 025720 - B • 573; Francisco Moreira Sobrinho
003729 - Pb • 366; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 151; Gabriel Dias Dantas 026162 - Pb • 358;
Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 425; Geraldo Emidio Do Couto Neto 005434 - Rn • 612;
Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 129; Giancarlo Alves Pereira 013129 - Pb • 145;
Gilberto De Oliveira Silva 004728 - Pb • 594; Gilberto Gomes Do Nascimento 007504 - Pb • 297; Gilson
Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 21; Gilvan Freire 019502 - B • 57; Gilvandro De Lameida F.Guedes
004200 - Pb • 273; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 43; Guilherme Matos Cardoso 249787
- Sp • 595; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 151; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 396;
Henrique Do Couto Correa 023818 - Pe • 284; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 426; Hermano
Gadelha De Sa 008463 - Pb • 590; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 83; Igor Diego Amorim Marinho
015490 - Pb • 531; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 81; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 53;
Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 595; Iricelma Bezerra Da Silva 004633 - Pb • 62, 586; Isolda
Deocleciano Raimundo Hipolit 026280 - Pb • 446; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen 024123 - Pb • 201;
Ivana Magna Nobrega De Morais 012707 - Pb • 82; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 531; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 581; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 274; Jayme Carneiro Neto
017636 - Pb • 451; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 267; Jessica Priscila Santana
Cavalcante 023634 - Pb • 506; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 837, 839; Joao Alves Do
Nascimento Junior 024468 - Pb • 824; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 339; Joao Fabio Ferreira
Da Rocha 018810 - Pb • 208; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 854; Joao Luiz Sobral De Medeiros
023692 - Pb • 293; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 848; Joao Pedro Monteiro 186465 - Rj • 150;
Joaz Sobrinho Gomes De Brito 023343 - Pb • 147; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb • 48; Jonas Braulio
De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 371; Jonas Carvalho De Lacerda Lima 020020 - Pb • 613; Jose Alves Da
Silva Neto 014651 - Pb • 825, 832; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 396; Jose Anizio Filho 004690 - Pb •
131; Jose Audisio Dias De Lima 003776 - Pb • 339; Jose Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb • 113; Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 590; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 844;
Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 244; Jose Fabio Florentino Silva 024394 - Pe • 284; Jose
Felismino 006192 - Pb • 449; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 30; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb
• 531; Jose Josuel Florencio 011348 - Pe • 201; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 177, 224; Jose
Lidio Alves Dos Santos 023760 - A • 575; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 48, 585; Jose Marcus Melo Da
Silva 022434 - Pb • 533, 643; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb • 577; Jose Nicodemos Da Cruz 001652
- Pb • 455; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 461; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008
- Pb • 615; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 272; Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 378; Josilene
Da Silva Sales 021112 - Pb • 48; Josineide Lima De Oliveira 017944 - Pb • 129; Julio Demetrius Do
Nascimento Soare 019622 - Pb • 843; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 338, 365; Kaio Danilo Costa
Gomes Da Silva 020250 - Pb • 224; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 576; Kelly Braga 019240 Pb • 153; Keren Hapuque Nascimento Do Amaral 023429 - Pb • 160; Laura Berquo 011151 - Pb • 57;
Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 590; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 4, 5, 9, 11,
13, 15, 17; Luana Mota E Sa Silva 027339 - Pb • 854; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 576; Lucas
Gomes Da Silva 023902 - Pb • 856; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 268; Luciano Breno Chaves
Pereira 021017 - Pb • 199; Luciano Gomes Felix De Medeiros 011084 - Pb • 577; Luciano Jose Guedes
Pinheiro 020634 - Pb • 177; Luciano Marques De Souza 016165 - Pb • 523; Ludmila Gonzaga De Souza
014217 - Pb • 53; Luis Eduardo Furtado Da Silva 018916 - Pb • 172; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 329;
Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 610; Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb • 281; Magaly
Peixoto Duarte 011456 - Pb • 277; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 197; Marcos Antonio
Camello 007488 - Pb • 275; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 458, 615, 810; Marcos Antonio
Maciel De Melo 004398 - Pb • 427; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 270, 276; Maria Das
Gracas F De Moraes 004819 - Pb • 8; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 137; Maria Gorete
De Lima 024619 - Pb • 174; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 845; Maria Helena Gomes
Fausto E Martins 023301 - Pb • 469; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 446; Maria Juvinete
Anacleto 004013 - Pb • 593; Maria Mericles Guedes Fonseca 002060 - Pb • 6; Maria Nilva Martins Cardoso
Sousa 009815 - Pb • 199; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 225; Marilia Clemente De Brito Pereira 023684
- Pb • 52; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 585; Marinaldo Roberto De Barros 005115
- Pb • 24; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 130; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 177;
Marllon Sousa Silva 024686 - Pb • 201; Matheus Vinicius Quaresma Florencio 049274 - Pe • 201; Mayara
Leal Pereira 024515 - Pb • 142; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 88; Mirella Cristina Pereira Barroso
Al 027214 - Pb • 96; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 154, 155; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr
009892 - Rn • 483, 485; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb • 118; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb
• 143; Myrthes Carneiro Feitosa 006228 - Pb • 29; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 278;
Naiana Barbosa Campos Do Couto Corr 024099 - Pe • 284; Nelson Jose Neves Honorato 022720 - Pb •
257; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 429; Otavio Neto Rocha Sarmento 001305 - P • 357;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 348; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 151; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 573; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb • 603; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 382, 389, 391; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 339; Pedro Erieudo Cavalcante
De L. Filh 019432 - Pb • 446; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 861; Pollyanna Guedes Oliveira 012801
- Pb • 484; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 43; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 609; Raimundo
Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 489; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 144;
Rebeca Delfino Vasconcelos 016615 - Pb • 197; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 271; Remulo
Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 53; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 610; Ricardo Dias
Holanda 011636 - Pb • 582; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 609; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante
011368 - Pb • 396; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733 - A • 575; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 1,
2; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 52; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 806;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 341; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 119, 713; Salatiel Cabral
Do Nascimento 015380 - Pb • 396; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 611, 810; Sandra
Suelen Franca 012853 - Pb • 278; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 597; Sergio Eduardo Da
Costa Freire 002093 - Rn • 460; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366 - Pb • 605; Severino Augusto Dos
Santos 007102 - Pb • 284; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 447, 449; Shaena Guedes
Rocha 018689 - Pb • 860; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 351; Sonia Regis Vital 002209 - Pb • 50;
Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 607; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - Pb • 282;
Stephany Mary Ferreira Regis Da Sil 053612 - Pr • 152; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Sp • 605; Thaise
Candeia Alves 015808 - Pb • 862; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 575; Ubirajara Rodrigues Pinto
Segundo 022516 - Pb • 201; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 611; Valdecy Fernandes Da Silva
Neto 013837 - Pb • 387; Valter De Melo 007994 - Pb • 608; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 448;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 598, 609; Vinicius Vidal Lacerda 016971 - Pb • 132; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 245; Wagner Millanez Viana De Assuncao 024692 - Pe • 284;
Wagner Veloso Martins 037160 - Ba • 528; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 136; Waldey Leite
Leandro 013958 - Pb • 863; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 576; Walter Batista Da Cunha Junior
015267 - Pb • 530; Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 - Pb • 843; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 821;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 277; Wescley Antonio Braga Leal 023585 - Pb • 506;
Ydigoras Ribeiro De Albuquerque 007737 - Pe • 20; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 605
NOTAS DE FORO
CAPITAL
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 251/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0113062-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE ARAUJO ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0121532-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE ARAUJO ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000158-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Evaldo Junior(OAB/PB
7586)para devolver os autos na Secretaria do forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de 10
dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00004 Processo: 0001123-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00005 Processo: 0001580-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00006 Processo: 0003729-67.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL ASSISTENTE DO MP: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA ,
010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA:Intime-se a Dra Maria
Mericles(OAB/PB 2060)para devolver os autos na Secretaria do forum civel, em virtude da pandemia,
no prazo de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00007 Processo: 0003741-27.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 010810PB FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Evaldo Junior(OAB/PB 7586)para devolver
os autos na Secretaria do forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de 10 dias, sob pena de
busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00008 Processo: 0007943-67.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004819PB MARIA DAS GRACAS F DE MORAES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA-Intime-se a Dra Maria das Graças Moraes
(OAB/PB4819)para devolver os autos na Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo
de 10dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00009 Processo: 0019238-47.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00010 Processo: 0035982-88.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013829PB DANIELLE GUEDES BRITO D. DE ANDRADE , 010810PB FABIO ANDRADE
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA:Intime-se a Dra Danielle Guedes B.D. de Andrade
(OAB/PB13829)p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no pz 10d,
sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado a OAB.
00011 Processo: 0041989-28.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00012 Processo: 0050086-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Evaldo Junior(OAB/PB
7586)para devolver os autos na Secretaria do forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de 10
dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00013 Processo: 0064687-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00014 Processo: 0122354-55.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Evaldo Junior(OAB/PB
7586)para devolver os autos na Secretaria do forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de 10
dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00015 Processo: 0125255-54.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00016 Processo: 0330766-88.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 010810PB
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA:Intime-se o Dr.Araino Wanderley
(OAB/PB 5857) para devolver osautos na Secretaria do Forum Civel, devido a pandemia, no prazo de
10 dias, sob pena de busca e apreensão e de ser oficial a OAB.
00017 Processo: 0792400-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Leonardo Benevides (OAB/
PB11.784), para devolver os autos da Secretaria do Forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de
10d.sob pena de busca e apreensão, e de ser oficial a OAB.
00018 Processo: 0800804-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seERRATA: Intime-se o Dr. Evaldo Junior(OAB/PB
7586)para devolver os autos na Secretaria do forum Civel, em virtude da pandemia, no prazo de 10
dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0002626-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE GONCALO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004168-64.2020.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LINDINALVA
ETELVINO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0016239-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO JULIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: LUIZ FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: FLAVIO SANTOS DE
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0021944-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO GALDINO DA
SILVAVITIMA: GEIZ ADRIANO DE SOUZA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0030093-45.2009.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO TARGINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0125142-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON VIEIRA DA
SILVAREU: ISMAEL PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE
BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0006588-43.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACINTA DE FATIMA MORAIS
DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0015889-96.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANDERLAN SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0019208-87.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO
DA SILVAREU: RONALDO DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0019566-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MANOEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0025554-20.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO SANTOS COSTA
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 006228PB MYRTHES CARNEIRO FEITOSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0029857-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEBSON DOS SANTOS
RAIMUNDOREU: EMERSON LUIZ LIRA DE ALMEIDAREU: JONATHA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0003257-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE VECCK FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007305-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018