TJPB 11/12/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).05) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0809278-48.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Hotel Solmar Ltda. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos - OAB/PB 21.146. Recorrente: Hotel Solmar Ltda. Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146. Recorrido: Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/
PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).06) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800029-18.2019.8.15.1211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante(s): Carajás Material de Construção Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025. Apelado(s): José Geraldo Fernandes Torres. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585. Recorrente: José Geraldo Fernandes Torres. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585. Recorrido: Carajás Material de Construção Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB
10.025.
RELATOR: EXMO. DOUTOR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto.07) Apelações Cíveis nº 0829985-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Clara da Conceição Rodrigues. Advogado(s): Jurandir
Pereira da Silva – OAB/PB 5.334. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Os mesmos.
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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Apelação Cível nº 0800578-68.2016.8.15.0391. Oriundo da Comarca de
Teixeira. Apelante(s): Maria Leuda de Souza Santos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa - OAB/PB
14.431. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801797-14.2016.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Evany Cavalcanti de Freitas. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s):
Juliene Neves Silva da Costa e outros. Advogado(s): Caroline A. Gadêlha de Moura – OAB/PB 20.199. Apelado(s):
Emanoelle de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro - OAB/PB 19.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº 0801711-74.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s): Túlio Henriques F. Araújo OAB/PB 19.719. 2ºApelante(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s): José Walter Lins de Albuquerque
– OAB/PB 5.250 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083501405.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Aline da Silva Ferreira. Advogado(s):
Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0001117-15.2015.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Real Distribuição e Logística Ltda. Advogado(s): Solange Alencar
de Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Apelado(s): José Paulino da Silva e outro. Advogado(s): Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17.938.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelações Cíveis nº 0800368-74.2018.8.15.0511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A. 2ºApelante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelações Cíveis nº 0003822-87.2011.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante(s): Solon Sales de Melo e Maria Anunciada
Rocha Melo. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 2ªApelante(s): Condomínio Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879. 1ªApelado(s):
Condomínio Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro
Pires – OAB/PB 11.879. 2ºApelado(s): Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelações Cíveis nº 0800037-32.2018.815.0531. Oriundo
da Comarca de Malta. 1ºApelante(s): Antônia Linhares Ferreira. Advogado(s): Maria Tereza Alves de Oliveira
Rodrigues – OAB/PB 9.232. 2ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0849244-86.2017.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Guia Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível nº 0854877-78.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielle Guedes Pereira Gouvêa Pessoa e Raquel Guedes
Pereira Gouvêa Pessoa. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva - OAB/PB 11.447. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível nº 0861150-73.2017.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Catarina Sampaio Lopes e Pedro Henrique de Góes
Lopes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.1ºApelado(s): José Roberto Ferreira
Chaves. Advogado(s): Luiz Eduardo de Andrade Hilst - OAB/PB 14.325. 2ºApelado(s): Litoral Serviços e
Construções Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0015363-25.2015.815.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.1ºApelado(s): Hotel Urbano Serviços Digitais Ltda. Advogado(s): Otávio
Simões Brissant – OAB/RJ 146.066. 2ºApelado(s): Guarany Hotel Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível nº 0046302-27.2011.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Ravi de Medeiros Peixoto. Apelado(s): Luiz José da Silva. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins
- OAB/PB 13.830.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível nº 0800397-56.2018.815.0081. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): José Eduardo dos Santos. Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo
– OAB/PB 22.980. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelações Cíveis nº 0825279-50.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Paulo Roberto Roque Barreto. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 0838151-29.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edlúcio dos Santos e Luciana Gomes da Silva. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 0005012-17.2013.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmilson Florentino de Souza e Silvia Maria Ferreira de
Souza. Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos – OAB/PB 6.954. Apelado(s): Colégio Motiva
Jardim Ambiental. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0813242-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elisabete de Sousa Costa Marinho. Advogado(s):
Elisângela da Silva Batista - OAB/PB 24.927. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelações Cíveis nº 0815351-36.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hilda Lucas Nunes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº 0800687-12.2018.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Apelante(s): Maria Bento da Silva Primeiro. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga - OAB/PB 126.037A. Apelado(s): José Andrade Guedes. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - OAB/PE 1.556-A..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082879221.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria do Socorro
Rocha Félix. Advogado(s): Victor Gonçalves Wanderley – OAB/PB 17.601.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0026942-38.2013.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Antônio de Pádua Chianca. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0857148-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Oliveira dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Apelações Cíveis nº 0831206-60.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Romualdo Benedito Rios Fonteneles. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0800132-94.2015.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severino Gerônimo. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0800180-32.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lásaro Soares da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
0862358-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Bezerra da
Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0801520-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho
Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574. Apelado(s): Zilda Souto. Advogado(s):
Alysson Cândido Dornelo – OAB/PB 24.384-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0005421-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Leonardo Trindade de Vasconcelos. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0801488-75.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Pedro da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0003858-80.2006.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rafael Indústria e
Confecções Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0812876-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Agravado(s): Maria de Fátima Correia de Miranda
Henriques. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia – OAB/PB 10.850 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0000245-06.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Irenildo Pereira de Souza.
Advogado(s): Tiago Daniel Carvalho Simplício – OAB/PB 24.967. Apelado(s): Aciele Gomes Batista. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0810080-35.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de São José dos Ramos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento nº
0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro. Advogado(s):
Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão
de 05.11.2020-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr. Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.
Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 22.10.20-Cota:
Adiado para próxima sessão por videoconferência, designada para o dia 05 de novembro de 2020. Na sessão de
05.11.2020-Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento ao
segundo apelo, negando provimento a remessa necessária e ao segundo recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto), aguarda. Presente, pela 2ªapelante Taymara de Fátima Pereira – OAB/
SC 372.114. Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 48) Apelação Cível nº 0826539-94.2017.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Nelson