TJPB 11/12/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Lucio Da Silva 008422 - Rn • 658; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 120; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812 - Pb • 393, 395, 407; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 286; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva
003524 - Pb • 682; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 2; Polyana Cristina De Brito 021448 - Pb
• 206; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 131; Rafael Felipe De Carvalho Dias 023611 - Pb • 436;
Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 178; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 206,
215; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 182; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 659; Ricardo Tosto De
Oliveira Carvalho 103650 - Sp • 395; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 435; Roberto
Delmanto Junior 118848 - Sp • 91; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 569; Robson Silva Carvalho
008372 - Pb • 682; Rodrigo Clemente De Brito Pereira 019399 - Pb • 91; Romulo Bezerra De Queiroz
015960 - Pb • 435; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 683; Ronie Gleison De Ataide Silva 021794 - Pb • 141;
Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 679; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - A • 21; Russ Howel
Henrique Cesario 011529 - Pb • 149; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 141; Sergio Petronio
Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 517; Sidnei Dos Santos 009099 - Se • 606; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 573; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 92; Thais Da Rocha Cruz Tomaz
023199 - Pb • 398; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 696; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 659;
Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 363; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 162; Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 256; Vanessa Batista Carvalho 309395 - Sp • 395; Vanessa Samara
Ferreira Leandro 024411 - Pb • 558; Waldelita De Lourdes Da C. F. Rodri 005040 - Pb • 221; Walter Batista
Da Cunha Junior 015267 - Pb • 620; Walter Lucio Pereira Solano 002987 - Rn • 362; Washington De
Andrade Oliveira 022768 - Pb • 180; Weber Jeronimo De Souza 006759 - Pb • 144; Wellington De Luna
Araujo 008165 - Pb • 682; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 566; William Wagner Da Silva
013604 - Pb • 616; Wilma Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 620
NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0026118-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELSO EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 250/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0031531-73.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000342-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON WALLACE BARBOSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000631-71.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS SABINO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001211-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO VIRGINIO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001832-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM DOS SANTOS
ALVESREU: MAISON SALVIANO DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0006922-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO ELIAS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008561-03.2018.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: JONATHA NASCIMENTO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0014198-66.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: M. J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0015144-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DA SILVA CABRALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0023381-95.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON CABRAL
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0023951-28.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOISES CLIMACO DE ARAUJO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0027037-41.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE QUIRINO DA
SILVAREU: ROBSON MACHADO DE LIMAREU: CARLOS ANTAO DE A JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0029389-88.2016.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO
CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB
CLAUDIA MAGALY MAIA LEMOS. VITIMA: PRISCYLLA VANESSA LINS DE MENDONCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0389235-51.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEL RIBEIRO BESSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001424-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON FERREIRA
DA SILVA MELOVITIMA: JOYCE FERREIRA ESTRELA ALEXANDREREU: JONAS MARTINS BENICIO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ZEZILVA BENICIO DE SA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0004101-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALBERTO WAGNER ALVES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007518-51.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SERGIO ROBERTO
COSTA DA SILVAREU: RAFAEL HENRIQUE EVANGELISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA
BANDEIRA. REU: TIAGO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0015146-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVAVITIMA: CELIO ROBERTO DOS SANTOSVITIMA: LUCIO DANTAS DE OLIVEIRAREU: FELIPE
CARLOS DA SILVA LIMAVITIMA: CELIO ROBERTO DOS SANTOSVITIMA: LUCIO DANTAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0022664-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PRISCILA LAIS ALVES DE
SOUZAVITIMA: LUIZ CARLOS DE MENEZES SILVAREU: CASSIO ANDRE MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 151635A ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0025967-28.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO CARLOS DA
SILVA BRITOREU: LINDOMAR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0032903-30.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO FILHO
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA.
VITIMA: SILVANEIDE VERAS PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00024 Processo: 0036215-29.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO LUCAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0044046-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESANDRO MESQUITA
JENUINOREU: MOISES DE OLIVEIRAVITIMA: EDIVAN DA SILVA SANTOS JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE
ARAUJO MELO CRUZ. REU: L. J. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000055-95.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: M. M. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000519-22.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. A. S. T.AUTOR: M. Q. M.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000520-07.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. A. S. T.AUTOR: M. Q. P.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000063-38.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L.
M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000100-65.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000104-05.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000170-82.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000347-46.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. H.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000405-49.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. A. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000457-79.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000697-68.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. V.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000736-36.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A.
L. S. G.VITIMA: I. E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000913-29.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. M.
C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000925-43.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000992-42.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. F.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001149-78.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. S. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001339-75.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001459-55.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. W. S. M.VITIMA: N. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001549-29.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: H. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001806-54.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. A. L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001869-45.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. N.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002041-84.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. F.
S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002089-77.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002142-24.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A.
D. N. M.INFRATOR: K. S. L.VITIMA: C. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002227-10.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002313-15.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. R.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002320-41.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002349-23.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. D.
S.INFRATOR: A. L. M.VITIMA: M. M. C.VITIMA: F. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002362-22.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002814-03.2017.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. A. F. M.VITIMA: L. L. C. B.VITIMA: J. I. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0031426-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENNITON DA SILVA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0003905-03.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AMINDONZELE CARNEIRO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001516-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR ASSIS
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018