TJPB 04/12/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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00751 Processo: 0000841-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: HILDO LACET
XAVIER FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000873-41.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CORREIA MOVEIS
LTDAVITIMA: JOSE ADAUTO ALVES BARBOSA DINIZREU: MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: THIAGO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000995-88.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AMARILDO MEIRA
DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001004-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00755 Processo: 0001019-58.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA RITA TAVARES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001052-43.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCAL COSTA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: RITA GONCALVES DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001082-44.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRES DE FATIMA CAMPOS
AMORIM ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001181-24.2009.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILENE PEREIRAREU:
DAMIAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001203-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: JOSE
EDMILSON ALVES MONTEIROVITIMA: ANA PAULA SOARES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001267-82.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON
FERREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOAO AILTON DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001462-04.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER FLAVIO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RENATA E SILVA LUCIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001482-97.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RAFAELA DE SOUSA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001492-05.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA IVONETE DA
SILVAREU: CASSIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001513-49.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MARCELINO
NUNES ADVOGADO: 005095PB PAULO MARCELINO CAMPOS. VITIMA: DANIELE MAYARA NUNES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001532-60.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: DAMIANA PEREIRA ALVES
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001623-14.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DO EGITO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: CAMILA FREITAS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001686-83.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: CASSANDRA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001823-89.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: FRANCISCO ERMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 6ª Vara Cível - Ação de Usucapião - Processo 0848812-67.2017.815.2001.
Autor: Nalquíria Nicolau dos Santos Moura e Antônio Pereira Moura. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.
A Dra. ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, da Comarca de João
Pessoa, capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação Usucapião,
processo Nº. 0848812-67.2017.815.2001, promovida por NALQUÍRIA NICOLAU DOS SANTOS MOUTRA E
OUTRO, tendo como objeto usucapir um imóvel residencial localizado na Rua: Maria da Silva Ramalho, 37,
Bairro Roger,no Município de João Pessoa/PB, CEP: 58020-205. E, é o presente para CITAR os interessados
ausentes, incertos e não sabidos, para no prazo de quinze (15) dias, contestar a ação, sob pena de
presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E, para que não se
alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado duas vezes em jornal de
grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, ao 01 de dezembro de 2020. Tâmara
Gomes Cirilo, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROCESSO PJE 0055067-79.2014.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER : que tramita perante este Juízo os autos acima ajuizada pelo EXEQUENTE: HC PNEUS S/A , EM
FACE DE: EXECUTADO: AFASA CONSTRUCOES E COM LTDA CNPJ: 59.531.889/0004-29, por se encontrar
este último em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO para o pagamento da obrigação assumida
no valor de R$ $ 20.518,09(vinte mil, quinhentos e dezoito reais e nove centavos),, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme requerido na inicial, bem como o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído
à causa, nos termos do art. 701 do CPC/2015. Anote-se, nesse mandado, que, caso o promovido cumpra a
obrigação no prazo acima, ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1.º, do CPC/2015).Conste, ainda, do
mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o
oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, §2.º, do CPC/
2015). Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 e
ss. do CPC/2015, sera nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa/PB. 2 de dezembro de 2020. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito. Para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Eu Fagner
Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 0846779-02.2020.8.15.2001, referente ao Lote nº 13 da
Quadra 20, do Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, Bairro Portal do Sol, João Pessoa (PB), registrado
no CRI ZONA NORTE, em nome de MARIA FAUSTINA LEÃO, brasileira, viúva, CPF 091.708.044-00,
requerida por JOÃO FERREIRA SOBRINHO, brasileiro, divorciado, advogado, CPF 412.441.177-49, a fim
de CITAR EVENTUAIS INTERESSADOS, para contestar a ação acima mencionada, no prazo de 15(quinze)
dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, na forma da lei. CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 03 dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte (2020). Eu, Verônica de A. L. Marinho, Técnica Judiciária, da 13ª vara
cível, que o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0842611-54.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CARTAXO FIGUEIREDO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JOSEFA JERONIMO LEITE CARTAXO, por ser portadora de (Demência de Alzheimer- CID 10 G
30.0, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de
novembro de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0839849-65.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: DAVID JUNIOR RODRIGUES DE SANTANA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ELAM LIGIA DE SANTANA, por ser portadora de Sequelas resultantes de AVE- CID 10 164, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de novembro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843544-27.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SUELI TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: RODRIGO OTAVIO OLIVEIRA DA SILVA, por ser portador de Retardo Mental (CID 10: F 70), Episódio
Depressivo Grave (CID 10: F.32-2), e Outros transtornos ansiosos especificados (CID 10: F 41.8), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de novembro de 2020.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859455-84.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA THAYANE TOMAZ TEIXEIRA, como CURADOR(A) da Interditada:
MARIA HELENA TOMAZ CAVALCANTI, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens,
sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03
vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de novembro de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES
MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0864896-12.2018.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDNA DA SILVA DOMINGOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: VIVIANE DOMINGOS DA SILVA, por ser portador de doença mental CID 10 F71 (Retardo
mental moderado), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 2 de dezembro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO Nº 0846779-02.2020.8.15.2001, referente ao Lote nº 13 da
Quadra 20, do Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, Bairro Portal do Sol, João Pessoa (PB), registrado no
CRI ZONA NORTE, em nome de MARIA FAUSTINA LEÃO, brasileira, viúva, CPF 091.708.044-00, requerida por
JOÃO FERREIRA SOBRINHO, brasileiro, divorciado, advogado, CPF 412.441.177-49, a fim de CITAR EVENTUAIS
INTERESSADOS, para contestar a ação acima mencionada, no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao
conhecimento mandou expedir o presente edital, na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade
e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (2020).
Eu, Verônica de A. L. Marinho, Técnica Judiciária, da 13ª vara cível, que o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0803515-29.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ROSIANE VIEIRA DA SILVA e REQUERIDO – ZAQUEU MARTINIANO DA SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS
ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da
requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da
vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade
de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a
prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 03 de
dezembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0800264-03.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: KAROLYNE
AMARO DIAS e REQUERIDO – GIRLANDO VICTOR DOS SANTOS MEIRELES. A EXMA. DRA. RITA DE
CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida
protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio
(redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As
medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
João Pessoa, 03 de dezembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER –
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO
0803555-11.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ERIKA PATRICIA
FABRICIO CHAGAS e REQUERIDO – CHRYSTIAN AMORIM DE BRITO. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em
favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se
distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais,
telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João
Pessoa, 02 de dezembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PROCESSO 0805977-56.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE:
FABIANA COSMO SANTOS e REQUERIDO – DANIEL ALEXANDRE SOUSA DA SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida
protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio
(redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo.
As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. João Pessoa, 02 de dezembro de 2020. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0811504-20.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de TEREZINHA ALVES CORDEIRO,