TJPB 04/12/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
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00367 Processo: 0000523-92.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000409-87.2000.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000653-45.2002.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0004048-77.2005.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS CLEONE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: CLAUDIO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 027231PB LINDEMBERG DA SILVA VICENTE , 019467PB DENYLSON BARROS
CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0001045-60.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE SOUZA
GUEDES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. VITIMA: CAMILA SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001327-35.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DO
NASCIMENTOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0002753-53.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS BARBOSA
CABRAL ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES. Despacho: Intime-sepublicação no dj de 02/12/2020 fica sem efeito. recurso do réu
intem-pestivo.
00374 Processo: 0036299-41.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu
por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as Alegações Finais.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0001025-69.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COMUNIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002487-95.2017.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAN
JACKSON DA SILVA ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000058-61.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATUZALEM DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000140-34.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANDRO DE ASSIS LIMA
DA SILVAREU: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 019601SC RICARDO SOUTO
WILLE. VITIMA: MORADOR DE RUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000146-36.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVAN DA SILVA
PEREIRAREU: RODRIGO DA SILVA SERPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000148-35.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ALVES DE
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000233-55.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARBOSA
COUTINHO FILHOVITIMA: JOAO REGIS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000312-54.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLEI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000469-07.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDO BARROS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000598-12.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRAVITIMA: ROSINEIDE CASSIMIRO DA SILVAVITIMA: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000620-85.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA GOMESVITIMA:
MERCADINHO O BARATINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000772-60.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES , 018836PB JOSEVALDO ALVES
DE ANDRADE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001073-66.1998.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 003247PB MARIA DAS GRACAS R B DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000119-82.2019.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANTONIO MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000317-90.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JOSE DA SILVA
FILHOINDICIADO: VANILSON JOSE DA SILVAVITIMA: ISMAEL GALDINO CUSTODIOVITIMA:
NATHALIE DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000343-20.2019.815.0201 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: SIGILOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000524-21.2019.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000676-69.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CRISTINA GOMES DO
NASCIMENTOVITIMA: ERIVAN VERISSIMO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000309-46.1999.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000388-92.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. B. S. F.INFRATOR: R.
S. A. ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. INFRATOR: E. P. R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000956-50.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARCIO GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000976-51.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MORAIS
MONTEIROREU: EDIVALDO MORAIS MONTEIROREU: MANOEL DE LIMA GOMESVITIMA: ALCIDES
VIEIRA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002038-68.2003.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DANTAS DA
SILVAREU: JEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRAREU: ANTONIO BORGES CORREIA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 003252PB MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ.
AUTOR: JUSTICA PUBLICA DE INGA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000368-75.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS DE ANDRADE RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000470-68.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000785-33.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: EDIVALDO DE SILVA
REZENDEREU: GIAN RENNIER LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000890-05.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
REGINALDO DA SILVAADOLESC AUTOR DO ATO: CLEBYSON FRANCISCO DA SILVAADOLESC
AUTOR DO ATO: DIOCLECIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000974-06.2019.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NAILSON DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001435-12.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GALDINO RAMOSVITIMA:
ROSANGELA SOARES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000017-12.1995.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00405 Processo: 0000276-89.2004.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000367-87.2001.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSOM ARAUJO FRAZAO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00407 Processo: 0000506-19.2013.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000527-87.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARLUCE BASTOS DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000747-85.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. R. F. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000898-85.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN XAVIER DE LIRA
ADVOGADO: 019285PB YURE TENNO DE FARIAS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001438-32.2014.815.0631 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: W. O. R. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. O. R. ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: L. M. S. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO ,
019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS , 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. AUTOR: E.
J. O. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000870-23.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELESTINO DA COSTA
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000924-13.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAZENDA BOM JARDIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001070-20.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001372-20.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001504-82.2013.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001560-86.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000569-08.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. L. D. ADVOGADO:
002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: M. J. C. L. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE
SOUZA LOPES. REU: R. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001353-97.2005.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUANA PAIVA VERISSIMO
DA SILVA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. AUTOR: LEANDRO JOSE
VERISSIMO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. AUTOR:
MARIA JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. REU:
CLEOVALDO GUEDES PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: MARIA JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. REU: CLEOVALDO GUEDES PAIVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00420 Processo: 0002190-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES
PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 002/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0001502-73.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000293-06.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018