TJPB 04/12/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0814180-96.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: GILVANDO SIDINEY DE SOUSA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812741-50.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB/PB nº 25.773) e Ágatha Satie Fernandes Kurisu (OAB/PB
18.550). Paciente: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO.
7º - PJE) Apelação Infracional nº. 0003025-72.2020.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público:
Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810949-61.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB nº 27.876). Paciente: NATHANAEL BARRETO DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0812327-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). Paciente: JOÃO VICTOR PEDROSA ANDRADE.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0812331-89.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros (OAB/PB 8801). Paciente: DJACI RUFINO DA
CRUZ JUNIOR.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0043348-51.2017.8.15.0011. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1º. Apelado: GENILSON DE SOUZA SILVA
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). 2º. Apelado: EDGLAY ERICK SIMPLÍCIO PAULINO
(Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB 6591).
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810421-27.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Jessyca Kelly de Oliveira Monteiro (OAB/PB 26.273). Paciente: ALISSON DE
LIMA SANTOS.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811683-12.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810856-98.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA ARAÚJO COSTA Impetrante: Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000104-27.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Embargante: JOSENILTON FELIPE SOARES DE PONTES (Adv.: Nelson Davi Xavier,
OAB/PB nº 10.611). Embargada: Câmara Criminal.
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Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: LINDEMBERG PEREIRA COSTA (Advs.: Amanda Costa Sousa
Vilarim, OAB/PB nº 13.314 e Cláudio Pio Sales Chaves, OAB/PB nº 12.761).
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001355-04.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTÔNIO DE PÁDUA SALES DE VASCONCELOS
(Defensoras Públicas: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz e Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça
Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000079-07.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARIA DINDA
ABREU ESTEVÃO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e outro). 2º Apelante: CARLOS
EDUARDO GOMES PARNAÍBA (Advª.: Catharine Rolim Nogueira, OAB/PB nº e Sérgio Lira da Silva, OAB/PE
nº 30.518). 3º Apelante: Ministério Público. 1º Apelados: os mesmos. 2º Apelados: MARIVALDA FERNANDES
CAVALCANTE DANTAS e FRANCISCO FERNANDES CAVALCANTE (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB nº 9.898).
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002325-02.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MAYKON LINDEMBERGUE DOS
ANJOS AGRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031166-11.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS
(Adv.: Rafael Melo Assis, OAB/PB nº 13.474). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006064-43.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.:
Miguel Ângelo de Castro, OAB/PB nº 12.682). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000754-33.2016.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALUÍZIO PAULO DA SILVA (Adv.: Francisco Reginaldo do
Nascimento, OAB/PB nº 17.090). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001098-48.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ADRIANO GOMES DA
SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida).
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000802-62.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JONES NASCIMENTO MEIRELES (Defensores
Públicos: Dirceu Abimael de Souza Lima e Paula Frassinette H. da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000560-33.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério
Público. 2º Apelante: ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO LIRA (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº
24.418). Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000540-93.2019.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Embargante: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB
nº 3.562). Embargada: Câmara Criminal.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000100-33.2017.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO VIEIRA DA COSTA (Adv.:
Francisco de Freitas Carneiro, OAB/PB nº 19.114). Apelada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001825-68.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: FERNANDO COSTA GONDIM (Adv.: Iênio
Gomes da Viega Pessoa Júnior, OAB/PB nº 14.712). Embargada: Câmara Criminal.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001206-79.2017.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelada: MISSILENE
GERÔNIMO DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001061-39.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: MANOEL DO NASCIMENTO
HERMÍNIO DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Embargada: Câmara Criminal.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000685-31.2017.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: ERISVAN PALMEIRA SANTOS (Adv.: João Souto Maior Neto, OAB/PB nº 21.559). Apelada:
Justiça Pública.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003951-85.2010.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: VALDERY DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.577). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000238-30.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO
REGO SOBRINHO (Advs.: Antônio Carlos Pereira de Pontes Maciel, OAB/PB nº 25.470, Iocidney de Melo
Ribeiro, OAB/PB nº 23.420 e Bruna Rafaela dos santos Brito, OAB/PB nº 25.393). Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001041-12.2019.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Júlio César Fernandes de
Oliveira Filho, OAB/RN nº 16.647’). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024131-44.2009.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: DECZON FARIAS DA
CUNHA, UBERACIR FARIAS DA CUNHA e UILZA FARIAS DA CUNHA (Advs.: Rougger Xavier Guerra
Júnior, OAB/PB nº 151.635-A e Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057). Apelada: Justiça
Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000257-57.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: RAILSON DOS ANJOS NUNES (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon
e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014694-93.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: BRUNO CÉSAR RAMOS (Advs.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº
6.829 e José Alves Cassiano Júnior, OAB/PB nº 12.785 e Luanna F. Santos Pereira, OAB/PB nº 21.121). 2º
Apelante: MARLON DE OLIVEIRA VIEIRA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça
Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027520-54.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ALYCÉLIO RAIMUNDO BATISTA (Adv.: Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos, OAB/PE nº 44.485 e Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: ERIVALDO ALVES
DOS SANTOS (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). 3º Apelante: ANDERSON
GOMES DA COSTA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. Santos, OAB/PB nº 6.954). 4º Apelante: JOÃO BATISTA
FÉLIX (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177). 5º Apelante: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MOREIRA
(Adv.: Batista Cícero de Assis, OAB/PE nº 938-A). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA (Adv.: João Hélio Lopes
da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelante: HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS e SUEDER FABRÍCIO ALVES
DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 4º Apelante: JOSÉ APARECIDO SOARES DE
ARAÚJO (Advs.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
1ª Apelada: NÚBIA SUENE RODRIGUES FERREIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelado:
ARY MUNIZ DA SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). 3º Apelado: SUEDER FABRÍCIO
ALVES DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 5ª Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022414-77.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001790-21.2017.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GILIARD FERNANDO DE ALBUQUERQUE SANTOS (Adv.: Wallace Leonardo de Aguiar, OAB/PB
nº 22.400). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001729-48.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO ALVES DE LUCENA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº
3.562). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: JACKELINE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.:
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A).
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001023-37.2018.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOABE DOS SANTOS FELIZARDO (Adv.: Sérgio José Santos Falcão, OAB/PB nº 7.093).
Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010582-08.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CARLOS JEAN NUNES PATRÍCIO
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000088-73.2018.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MARCELO AUGUSTO SOUZA BEZERRA (Adv.: Emerson Vasconcelos Silva Ferreira, OAB/PB nº
27.787).
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000773-91.2018.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MÁRCIO CARDOSO BELO (Adv.:
Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº 25.257). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001767-60.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSEAN DE
MENDONÇA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005396-67.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado:
MANUEL PAULO DA SILVA NETO (Adv.: Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.891).
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004616-71.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º
Apelante: ALEXANDRE ULISSES BARROS DA SILVA (Adv.: Francisco Daniel Araújo da Costa, OAB/PB nº
26.623). 2º Apelante: THIAGO BERNARDINO SILVA COSTA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000080-84.2019.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WAGNER LAUDELINO DE LUCENA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.