TJPB 01/12/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808314-75.2018.8.15.0001 Procedência: 10a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB SP 128.341 e OAB SP
128.341 A Apelado: Lucerio de Assis – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033086-77.2003.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima Apelado: Mercosul Joias e
Relógios Ltda. – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827565-93.2018.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Rivaldo José da Silva Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB PB
11.946
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013680-50.2015.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
Apelada: Renata Carolini Nascimento e Barros Advogados: Muriel Leitão Marques Diniz OAB PB 16.505 e Daniel
Dornelas Câmara Cavalcanti OAB PB 19.579
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846053-96.2018.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital Apelante: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Niulando Gomes Barbosa Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB PB
11.946
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800415-54.2017.8.15.0391 Procedência: Comarca de Teixeira Apelante: Banco Bradesco
Financiamento S.A. Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior OAB RN 392 A Apelado: Antônio de Lima
Advogado: Felisberto de Souto Xavier Advogado OAB PB 14667
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801475-49.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante:
o Município de Bayeux, representado por seus Procuradores, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes OAB PB
17.757 e José Marconi G. De Carvalho Jr. OAB PB 12.026 Apelado: Marcio Andrade Silva Advogados: Renato
Maciel Dias OAB PB 21.861 e Bruno Pereira Rocha OAB PB 21.220 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808190-38.2020.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes Apelante: 2 – Severino Ferreira da Silva Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB PB 11.960 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805765-38.2020.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: 1 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena
Apelante: 2 – Ana Cláudia Cabral de Alexandria Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB PB 11.960 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864647-27.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelado:
Tatiana Lundgren Correa Martins.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806524-41.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazendas Pública da Comarca
da Capital Apelante: Sayonara da Silva Bezerra Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga Advogado OAB
PB 16.791 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812923-52.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazendas Pública da Comarca da
Capital Apelante: Daniel da Silva Dias Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga Advogado OAB PB 16.791
Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809244-39.2020.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazendas Pública da Comarca da
Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos Apelado:
Gilberto Visalli Lucena da Cunha Advogados: Alexandre G. Cezar Neves Oab pb 14.640, Ubiratã Fernandes de
Souza OAB PB 11.960, Maria Da Conceição Rodrigues de Souza OAB PB 22.596 e Jansen Henrique De C.
Belarmino OAB PB 26.069
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800491-72.2018.8.15.0511 Procedência: Comarca de Pirpirituba Apelante: O Município de
Sertãozinho, representado por seu Procurador, Leomar da Silva Costa OAB PB19.261 Apelada: Glaucione Gomes
de Sena Advogado: Damião Guimarães OAB PB 13.29
PAUTA VIRTUAL MUTIRÃO - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
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CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 164/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0000129-27.2015.8.15.0441– AÇÃO COMUM
CÍVEL. PROMOVENTE: GALIA MAULUD. ADVOGADOS:2968 PB MARIEME LEITE VASCONCELOS. 30604
PB MARIENE VASCONCELOS WASA RODIG. INTIMO parte autora, por seu advogado, acerca da Sentença
que JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III e
IV, e seu § 1º, do Código de Processo Civil.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/11/2020
Processo: 0000241-26.2019.815.0321, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Leandro De
Souza Alves, Advogado: Nathalie Da Nobrega Medeiros, 02 Apelante: Maria De Lourdes De Souza Alves,
Advogado: Kennard Barbosa Medeiros, Sarvia Danielly Salvino De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0005608-88.2019.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Arthur Franca Henrique,
Advogado: Arthur Franca Henrique, Apelado: Damiao Rodrigues Porto, Advogado: Taciano Fontes De Freitas.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 459; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 392; Adjamilton Pereira De
Araujo 005768 - Pb • 253; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 44, 45, 46; Adriano Neri Da Silva 023018
- Pe • 460; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 84, 450; Alberdan Coelho De Souza Silva
017984 - Pb • 85; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 430, 443; Alexandre Lemos Barros Moreira
005831 - Pb • 271; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 385; Antonio Augusto F. De
Albuquerque 005246 - Pb • 459; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 325; Antonio Rodrigues De
Melo 004721 - Pb • 322; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 443; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb
• 47; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 324; Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 Pb • 391; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 460; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb
• 288, 289; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 96; Cyrano Cordeiro Batista 014458 - Pb • 224; Danilo
Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 389; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 367; Diego Wagner
Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 323; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 331, 333; Ed
Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 265, 266; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 265, 266;
Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 40; Fabiana Rodrigues Simoes 021437 - Pb • 369; Francis Fredie
Camelo 008551 - Pb • 449; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 391; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053 - Pb • 223, 225; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 442; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 47, 388; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 391; George Ottavio Brasilino
Olegario 015013 - Pb • 271; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 496, 497, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505;
Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 96; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 224; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 368; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 34; Heytor Cavalcanti
Ferreira Leite 015281 - Pb • 224; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 383; Humberto Albino
De Moraes 003559 - Pb • 383, 389; Ilan Goldberg 058973 - Pr • 1; Iruska Da Silva Felix 020899 - Pb • 369;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 271; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 272; Jane
Maria Da Silva Ferreira 002463 - Pb • 270, 271; Jefferson Da Silva Vasconcelos 025018 - Pb • 478, 479;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 471; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 83; Joao Fidelis De
Oliveira Neto 016366 - Pb • 268; Joao Martins De Medeiros Junior 017276 - Pb • 332; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916 - Pb • 485; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 320; Johnson Goncalves De Abrantes
001663 - Pb • 389; Jose Adriano Dantas 018044 - Pb • 443; Jose Afonso De Moura Cruz 011450 - Pe • 38;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 63; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 473; Jose
Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 331; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 386; Jose Francisco De Lira
004234 - Pb • 90; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 367, 369, 370; Jose Neto Freire Rangel
006145 - Pb • 366; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 498; Jose Ricardo De Assis Aragao Costa
021503 - Pb • 42; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 323; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 326;
Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 271; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 330; Lucio
Jose Silva De Lima 009998 - Pb • 449; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 480, 481, 482, 483, 484, 486, 487, 488, 489,
490, 491, 492, 493, 494; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 221; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb •
47; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 383; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 8; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 384, 461; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 450; Maria Das Dores
Ferreira 019982 - Pb • 388; Mariangela Rangel Barbosa De Souza 035470 - Pe • 41; Moises Duarte Chaves
Almeida 014688 - Pb • 91; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 340, 342, 343; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 389; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 274, 286, 287; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 369; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 265, 266; Paulo Italo De Oliveira Vilar
014233 - Pb • 327; Paulo Roberto Teixeira Trino Junior 087929 - Rj • 388; Rafael Dangelo Souza Da Silva
019435 - Pb • 83; Rafael De Aragao Costa Ferreira 025701 - Pb • 24; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 389;
Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 386; Rayner Barros Almeida Santos 026167 - Pb • 269; Remulo
Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 466; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 387; Rinaldo Cirilo Costa
018349 - Pb • 24; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 75; Rodrigo Augusto De Oliveira 020859 - Pe
• 196; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 369; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 59;
Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 272; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 60; Taciane Oliveira
Silva 369984 - Sp • 265; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 341; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa
018355 - Pb • 416; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 495; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb
• 9; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 7; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 Pb • 1; Valmir Martins Neto 025948 - Pe • 85; Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 - Pb • 391; Wargla
Dore Silva 024785 - Pb • 7, 455
DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – equipe iv
HORÁRIO: 15: 30 hs - Proc. Nº 0809475-91.2016.8.15.0001- APELANTE: JANE DE MEDEIROS SOUTO (ADV.
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB 9861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA - OAB/PB
23.631) APELADO: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. GIULIO ALVARENGA
REALE
OAB/PB
23.245-A)
LINK
DE
ACESSO:
https://cnj.webex.com/cnj-pt/
j.php?MTID=m4fd4403d9e15e94bef7592b0f0ac3ef0
ERRATA: LEIA-SE: EQUIPE - III HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0036204-26.2017.815.0011- APELANTE:
KALINA LIGIA SUDERIO CARDOSO (ADV. KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - OAB/PB 8.795,
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB 13.657, EDUARDO J. S. P. DE HOLANDA CAVALCANTI- OAB/
PB 23.545-A, JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB 19.478 E LETICIA DO NASCIMENTO SILVA DE ARAÚJO OAB/PB 26.401) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- PCG BRASIL MULTI CARTEIRA (ADV. RICARDO JORGE RABELO PIMEN -TEL BELEZA - OAB/PB 22.839-A)
LINK DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m96a7ce1b178a8c92d25e0de65e859141
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
COMARCA DA CAPITAL
NOTA DE FORO 019/2020 - COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº
011855-13.2011.8.15.2001. Parte(s) ARLINDA THEOFANI SOARES. Advogado(s), DR. ODILON VALDIVINO
LOBO MAIA, OAB/PB 1730 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).Sérgio Moura Martins, MM Juiz(a) de
Direito desta Vara de Sucessões, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de
inventário supramencionada, fica(m) a(s) parte(s) ARLINDA THEOFANI SOARES através de seu(s)
advogado(s), DR. ODILON VALDIVINO LOBO MAIA, OAB/PB 1730, INTIMADA(s) da sentença proferida às
fls. 63/63v. Ficando ainda, intimado o DR. ODILON VALDIVINO LOBO MAIA, OAB/PB 1730 para que
acesse o Sistema PJE do TJPB a fim que as intimações que lhe forem dirigidas possam ser realizadas
através do referido sistema. João Pessoa, 30/11/20. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico
Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de da Vara de
Sucessões da Capital.
NOTA DE FORO 016/2020 - COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de
Direito INTIMO TATTIANA CRISTINA MAIA - OAB SP210108 e LUCILO PERONDI JUNIOR - OAB SP271571
para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciarem seus cadastramentos no sistema PJE e, nos autos do
processo 0800905-91.2020.8.15.2001 para que especifiquem, em 10 dias, as provas que pretendem produzir
em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas
justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser
mencionados no requerimento.
NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0049262-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALTER FORTE
FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO
HSBC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 058973PR ILAN GOLDBERG. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007876-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 220/
2017Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0003636-90.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSILDO OLIMPIO
SIPRIANOVITIMA: MARCONE ALVES DOS SANTOS FILHOVITIMA: MANOEL FIRMINO DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005146-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE NORONHA DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0024843-87.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAFAEL MEDEIROS
BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0003853-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE LIMA DA SILVAVITIMA:
ANUSKA DANIELA FREIRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008355-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: PAULO CIPRIANO DE OLIVEIRAVITIMA:
DANIEL CRISTIAN DO NASCIMENTO ALVESVITIMA: JOYCE KELY GOMES PEREIRAREU: THIAGO