TJPB 24/11/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
20
00633 Processo: 0000763-38.2014.815.0221 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDILANIA BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000824-59.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA EDUARDA LINS BATISTA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANIELY DA SILVA
LINS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000846-88.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001146-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL VIEIRA BRASIL ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS , 016715PB RAMON MENDES BRASIL.
REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001151-09.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO DIAS
FERREIRA. ASSISTENTE DO MP: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PBREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001151-72.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0002281-49.2003.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000011-59.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUZAMIR JOSE BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000074-84.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAYANE SILVA DE MELOREU: SEVERINO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000271-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000272-19.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOACIR VIEGASVITIMA: MARIA
JADILENE OLIVEIRA DE LIMAVITIMA: GENILDA MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000329-42.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELINALDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001024-59.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERSON
MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: JOSEVALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001131-74.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001386-27.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. P.VITIMA: G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001453-89.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCIANO DE SOUSA SILVAVITIMA: MARINES CARNEIRO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002349-40.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL ALVES DA SILVAINDICIADO: SANDOVAL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000036-67.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000107-74.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS CANDIDO
DA SILVAVITIMA: CRISTIANA FONTES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000217-05.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. D. G. S.INFRATOR:
D. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00653 Processo: 0000225-45.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000368-34.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINEIDE LUCIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000416-95.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000512-81.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EURICO SANTIAGO DE SOUZA
RANGELINDICIADO: JOSE ADEGLSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE
MORAES ROCHA. INDICIADO: JOSE ADEGILSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. INDICIADO: JULIANE KELLY DINIZ CARNEIRO ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA. INDICIADO: DAMIAO GUEDES FERNANDES ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000526-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000695-81.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000760-42.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. H. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000929-29.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000972-34.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001046-20.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RICARDO SANTOS DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001056-64.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JABSON EMMANUEL GONCALVES DOS SANTOSREU: ALISSON RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001086-02.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001216-36.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA DOS SANTOSVITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARCONE BRASILINO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001286-72.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FELICIANO DE
OLIVEIRAREU: EMERSON SILVA DE FRANCAREU: CARLOS ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001526-95.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001594-16.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO SANTOS DE
MORAISVITIMA: SEVERINA ALEXANDRE LUCINDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001741-42.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001876-54.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. S. F.VITIMA: K.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001976-09.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002086-28.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SECRETARIA DE FINANCAS
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO ALENCAR FLORENTINO ADVOGADO: 011068PB
ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES , 006201PB KATILENE BOUDOUX SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002226-13.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SOARESVITIMA: IZABEL CRISTINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002316-50.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADOREU: LUIZ CARLOS
MUNIZ BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002506-52.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDRIS LUANA DA SILVA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0002826-97.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0003147-69.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JARBAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0003346-91.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000140-40.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE LUCIO FRANCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000030-31.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERTE DANIEL OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 114/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000160-31.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO VALERIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000410-64.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ALISSON DE ARAUJO TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001180-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERNANDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. VITIMA: JOSIVALDO FERREIRA
DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001628-98.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS GRACAS BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002754-52.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO INDICIADO: JOSENILSON VIEIRA
DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0004340-27.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SEVERINO VICENTE
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000150-11.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. O. B.VITIMA: M. R. L.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000369-53.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIAN LIDIANE SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000536-80.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FARIA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000704-72.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILMA PEQUENO CUNHAVITIMA: MARCIO ANDERSON DE MENEZESREU: CRISTION FERLIR DA CONCEICAOREU: ALESSANDRO VICTOR MIRANDA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU:
QUIRINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BARBARA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000781-62.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCIANO SOARES DA SILVA FILHOREU: PAULO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000987-66.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. INDICIADO: LAERCIO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001292-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001296-87.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. N. S.REU: A. S. F.
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001348-15.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001370-15.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA MARIA FREITAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001446-34.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PALMEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002096-86.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002132-36.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO DA SILVAVITIMA: JOSEMAR SANTOS DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018