TJPB 20/11/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
00254 Processo: 0008081-81.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0010395-63.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0001917-32.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: G. P. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0006728-69.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0014306-25.2015.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. E. S.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000073-47.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELIA CONCEICAO SATURNINOVITIMA: ADENIZE COSTA SATURNINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0004976-28.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO SOARES RODRIGUESVITIMA: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0007801-91.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLITO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: JUCELIO SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0002369-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0002776-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVAVITIMA:
NILBERTO SACRAMENTO UCHOA JUNIORVITIMA: IVAN FILGUEIRA BARBOSA JUNIORREU: MAURICIO TORRES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0006328-46.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO OLIVEIRA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0008334-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON VICTORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0012035-53.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0012953-57.2009.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAURICIO FILHO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0015216-62.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NONATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0017545-18.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0022998-62.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMIRIO FILHO FERREIRA
ALVES ADVOGADO: 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00271 Processo: 0023850-52.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0024879-74.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0028157-49.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALAN ANEZIO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0030089-43.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TEIXEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00275 Processo: 0123334-69.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALBINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0123456-87.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBERTO COSTA TOMEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 199/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0041686-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000486-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANNY PEREIRA DA COSTAREU: ROBERIO GLETCHER DE ARRUDA BRANDAOVITIMA: ANA LIVIA COSTA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000486-75.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEILA PAES CASTELO BRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001353-68.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO PRIMEIRO DA
SILVA SANTOSVITIMA: LIDIANE BARROS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001571-91.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIANNA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0007687-21.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0009933-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção de punibilidade.
00284 Processo: 0018658-60.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES ALMEIDA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0025527-10.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO FERREIRAINDICIADO: JONAS GONZAGA SOARESINDICIADO: CARLOS ANDRE ARAUJO BARBOSAVITIMA: JOSE BRUNO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 165/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
21
00286 Processo: 0004594-35.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO SANTOS FREIRE
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000135-38.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000163-20.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0000024-63.2019.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DA GUIA GOMES
SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000592-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX RIBEIRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000767-49.2014.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ANTONIO AMANCIO DIAS
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0000201-61.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. G. S.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00293 Processo: 0000152-68.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR PEREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000240-72.2018.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. D. F. S. ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000273-62.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUBENS DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000329-61.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIANO CASTRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000336-53.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SILVA DO NASCIMENTOREU: ADRIANO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000349-52.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000219-52.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000348-91.2019.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000481-12.2014.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000928-22.2010.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNEIDE ESMERINDA DE
SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000060-63.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HORACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000155-59.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. N. ADVOGADO:
020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001755-96.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCELINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000031-93.1989.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GETULIO ALVES CASSIANO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000103-17.1988.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000185-82.1987.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BENEDITO LUCIANO BATISTA ADVOGADO: 004881PB MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA , 001931PB ANTONIO DIAS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000255-11.2001.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000335-13.2017.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA C REU: EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000419-09.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA COSTA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000701-52.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018