TJPB 19/11/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
16
00419 Processo: 0006784-05.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. P.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00420 Processo: 0009494-32.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000658-02.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0008366-40.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA NASARE LOURENCOINDICIADO: CICERO PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0015310-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença absolutoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO , 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0008753-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE NASCIMENTO
DOMINGOSVITIMA: CAMILLY VITORIA GOMES DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0012712-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME BARROS DA SILVA
JUNIORVITIMA: MAIRLA DE SOUZA BARROS LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 095/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0001520-59.2010.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 012992PB WILMA SALES DORE , 012851PB VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS , 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00428 Processo: 0000272-43.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES CARVALHO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000289-50.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: MERCIA DO NASCIMENTO MELQUIADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000495-11.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000689-50.2006.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CESAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001879-96.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY
C. OLIVEIRA. REU: ERINALDO DO NASCIMENTOREU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C. OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000073-50.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN DOMINGO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000578-07.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 019532PB
THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001957-22.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVAN CARVALHO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000346-46.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA PBREU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000744-66.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. E. L. B. ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 013534PB
HOUSEMAN ROCHA. REU: I. I. N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001506-43.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000328-20.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.REU: M. F. S. ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001111-80.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE ANDRÉ DA
SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. VITIMA: ANA CLAUDIA DA
CRUZ PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001147-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIANA DOS SANTOS
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0001150-39.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIELISSON SANTIAGO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0001321-30.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000506-33.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIANA BATISTA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00445 Processo: 0000584-62.1997.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000591-87.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA LEAO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000825-64.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO DO NASCIMENTO
PAIVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000954-69.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: COSME FERREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001050-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIAN HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001178-07.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON ANTONIO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001206-72.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001260-38.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELETIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001302-87.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001304-57.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO LOUREIRO GAYOSO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001305-13.2017.815.0751 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: MARCOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001305-42.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO TAVARES FILHO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001313-19.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001365-83.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001567-65.2014.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDSOPN ALEXANDRE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001662-56.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOALISON LINDOLFO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: SAMUEL DA SILVA
MAIA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001873-20.2003.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO OTAVIO ADVOGADO:
010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0002178-28.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON COSTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002874-35.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEOVAN DE ANDRADE
ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0004430-77.2003.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCELA SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0005509-52.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0005618-66.2007.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON FREITAS LEAO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000169-78.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. P.VITIMA: Y. C.
L. S.VITIMA: J. C. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000078-51.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO JHON MARQUES DE
ALMEIDAVITIMA: NATALY DA SILVA BIZERRAREU: MANOEL HALLISSON DE SOUZA AIRES ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: AYAKSON AIRES DE CASTRO
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: AYANKSON AIRES DE CASTRO ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000098-47.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS BARBOSA PEREIRAVITIMA: ROSA DA COSTA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000132-51.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUIZ DE SOUSA CLAUDINOVITIMA: IRISMAR DE SOUZA CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000232-40.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000247-04.2019.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CRISTIANO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018