TJPB 17/11/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803309-84.2016.8.15.0731 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: Ivoneide Margareth
Batista da Silva Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho OAB PB 11.583 Apelado: Edilson de Oliveira Fernandes
Advogado: Alexandre Garcia Ganin OAB RJ 102.529, Sérgio Espínola Catramby OAB RJ 98.128 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001004-08.2015.8.15.0211 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Itaporanga Apelante: o Município de
Diamante Advogado: Zilma Lelte Brasilino OAB PB 23.959 Apelado: Magna Gomes Venâncio Advogado: Jackson
Rodrigues da Silva OAB PB 15.205
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805529-28.2016.8.15.2001 Procedência: 16a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Bertran de Sousa
Nóbrega Advogado: Silvino Crisanto Monteiro OAB PB 6.097. Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogados:
Henrique José Parada Simão, OAB SP 221.386, OAB PA 14559 A, OAB MG 107399, OAB PB 221386 A, OAB PE
1189 A, OAB RJ 164385, OAB 710 A e OAB DF 39748 e Fábio de Melo Martini OAB RN 14.122 e OAB SP 434.149
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000850-34.2015.8.15.0261 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: o Município de Aguiar,
representado por seu Procurador, José Cassimiro Leite OAB PB 18.645 Apelado: o Ministério Público do Estado
da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837128-82.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Antenor Jeronimo Leite Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB
PB 11.477 e Nathalia Dias de Barros Advogada OAB PB 17.925 B Apelado: o Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. De Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800163-21.2019.8.15.0831 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Araruna Apelante: Cláudio dos Santos
Pereira Advogada: Carina Rolim Leite Lima OAB PB 23.709 Apelado: o Município de Cacimba de Dentro
Advogado: Rhafael Sarmento Fernandes OAB PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800167-36.2019.8.15.0321 Procedência: Comarca de Santa Luzia Apelante: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – Sinfemp Advogado: Damião Guimarães OAB PB 13.293 Apelado: o Município
de Várzea Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes OAB PB 1.663 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842262-90.2016.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A. Advogada: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB PB 10.412 Apelado: João Anderson Mendes de
Melo Advogado: Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega OAB PB 16.753, RN 972 A, PE 1563 A e BA 39042
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805295-53.2019.815.0251 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki OAB PB 122.626 A Apelada: Edvânia de Morais Oliveira Advogado: Luan
Pereira Dantas OAB PB 25.917.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846122-02.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelada: Claudine
Dantas Benício Advogado: Andrey Arleff Alves da Silva OAB PB 20193
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800355-19.2017.8.15.0541 Procedência: Comarca de Pocinhos Apelante: Maria Arlete da Silva Pereira Advogada: Michelen Hélia Araújo Lima OAB PB 17.022 Apelado: Márcio dos Santos, herdeiro de Francisco Emiliano dos
Santos Defensora pública: Laís de Queiroz Novais
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0005831-55.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) E OUTROS. APELADO: GILBERTO JULIO DE SOUZA ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/PB 15.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865688-63.2018.8.15.2001 Procedência: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Josinaldo Gomes
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Apelado: Banco Pan S.A., nova denominação do Banco
Panamericano S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura OAB PE 21.714 OAB PB 21.714 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800168-03.2016.8.15.0361 Procedência: Comarca de Serraria Apelante: 1 – Geralda Pereira de Araújo Advogado: Antônio Teotônio de Assunção OAB PB 10.492 Apelante: 2 – Energisa Borborema – Distribuidora De Energia
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 7.314 A Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801423-13.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARLUCE DA
COSTA CARVALHO ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB 16.802). 1º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO(S): ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB
21.323) E OUTROS. 2º APELADO: FUNPREVE – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (0AB/PB 11.946) E TATIANNE TAVARES ALVES DA
COSTA (OAB/PB 26.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0007236-98.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM LINHAS
AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A) APELADO:
CAMILO DE AVILA GONDRAN. ADVOGADO(S): JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 14.839), EDUARDO
JORGE DE ALMEIDA PAIVA (OAB/PB 16.633) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800999-44.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S.A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, OAB PB 23.450 A e OAB MG 76.696 Apelado:
Santino Felizardo da Silva Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589 e José Pereira Brandão
Neto OAB PB 22.263
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821199-87.2019.8.15.0001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Eronides
Nunes Da Silva Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB
PB 23.573 Apelado: Dibens Leasing S.A. Arrendamento Mercantil Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB
17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0815083-02.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE DA SILVA
CUNHA (OAB/AL 8.399), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425) E OUTROS. APELADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA LACERDA. ADVOGADA(S): ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (0AB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808069-98.2017.8.15.0001 Procedência: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maria do
Socorro Andrade Castilho Advogado: Sandro Andrey Oliveira Santos OAB PB 19.255 Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: João Vitor Chaves Marques OAB CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800195-71.2020.8.15.0061 Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna Apelante: o Município de Araruna,
representado por seus Procuradores, Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB 0B 5.900 e Ivana Samara
Alcântara de Lima OAB PB 21.646 Apelado: Cristiano da Silva Martiniano Advogados: Rafael Furtado de Oliveira
OAB PB 20.289 e João Clécio Alves do Nascimento OAB PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800201-23.2016.8.15.0351 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé Apelante: Claro S.A. Advogado:
Caius Marcellus Lacerda OAB PB 5.207 e Lucas Damasceno N. Cesarino OAB PB 18.056 – Apelada: Lívia Maria
Henrique da Silva Advogados: José Alves da Silva Neto OAB PB 14.651
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806792-27.2018.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Luiz
15
Antônio Ferreira Vaz Advogado: Marcello Vaz Albuquerque de Lima OABPB 15.229 Apelada: Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana Emlur Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB PB 11.589 e Nathalia
Rehbein Dias de Barros OAB PB 17.925-B
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801776-33.2019.8.15.0231 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto Apelado: o Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036349-68.2013.8.15.2001 Procedência: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria Manuela Gonçalves Perazzo Advogada: Bruna de Freitas Mathieson OAB PB 15.443 Apelada: 1 - Cooperativa De Crédito – Sicredi
João Pessoa Advogados: Cicero Pereira De Lacerda Neto OAB PB 15.401 e Roberto Correia de Amorim Filho
OAB PB 19.385 Apelada: 2 - Icatu Seguros S.A. Advogados: Manuela M. Moura da Fonte OAB PE 20.397 e
Francisco de A. Lelis de Moura Júnior OAB PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820091-91.2017.8.15.0001 Procedência: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Danilo
Bezerra dos Santos Advogados: Ítalo Rossi Costa de Miranda OAB PB 23.631 e Mattheus Silva Lira OAB PB
24.170 Apelado: o Atacadão S.A. Advogados: Severino R. P. Brasil OAB PB 2.482, Mychellyne Stefanya B.
Brasil e Santa Cruz OAB PB 10.867, Amanda de Assis Saraiva OAB PB 12.867, Roberto Alessandro R. Santa
Cruz OAB PB 20.677, Agliberto Mendes de Pontes Júnior OAB PB 18.546 e Lucas Brasil Linhares Teles OAB PB
27.001
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044167-76.2010.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Alda Leaby Oliveira de
Araújo Advogado: Ianco José de Oliveira Cordeiro OAB PB 11.383 Apelada: Cavalcante & Di Lorenzo Ltda.
(Magicar Serviços e Peças) Advogado: Alexandre Amaral Di Lorenzo OAB PB 8.276
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0774375-07.2007.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
APELADO: ANTONIO ALVES DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835161-65.2017.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: João Soares da Silva Júnior Advogada: Roberta
Onofre Ramos OAB PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0806948-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO: GENOVEVA RODRIGUES DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0841797-81.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPTAL. APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADO: JOSELITO DE ARAÚJO VICENTE DA SLVA ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813652-30.2018.8.15.0001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Ubiracy Silva
Souza Advogados: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB PB
23.573 Apelado: Banco Pan S.A., atual denominação do Banco Panamericano S.A. Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000433-89.2013.8.15.0281 Procedência: Comarca de Pilar Apelante: Antônio Marcos da Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4.007 Apelado: o Município de Pilar Advogados: Antônio Elias de Quelroga
Neto OAB PB 18.051 e Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB PB 16.681
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0814755-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADA(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403). APELADO: LIGA EVENTOS LTDA DEFENSOR PÚBLICO: ARLAND DE SOUZA LOPES (0AB/PB 2.236).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801151-50.2019.8.15.0311 ORIGEM: DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.122) APELADO: JOSELINA BATISTA DE LIMA ADVOGADO(S): JOSÉ ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832945-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLCA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO: EGILLANE MADZA MENDES SANTA CRUZ ADVOGADO(S): MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/
PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0820541-43.2020.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLCA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADOS: ISAAC GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0041175-55.2004.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
APELADO: CENTER COM REFRIGERACAO E ASSITENCIA TECNICA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807946-74.2018.8.15.2003 Procedência: 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Banco Itau Veículos S.A. (Banco Fiat S.A.) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Luiz
Marques de Oliveira Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues OAB PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837726-36.2016.8.15.2001 Procedência: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itau Veículos
S.A. (Nova denominação de Banco Fiat S.A.) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado:
Luciano de Souza Moura Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues OAB PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-56.2015.8.15.0231 Procedência: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Luiz Félix da
Silva Advogados: Rodrigo Santos de Carvalho OAB PB 17.297 e Wagner Leite Ribeiro OAB PB 21.716 Apelado:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S. A. Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810071-12.2015.8.15.0001 Procedência: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Confort
Construções e Incorporações Ltda. Advogado: Alisson Mendonça Guimarães Advogado OAB PB 17229 Apelada:
Suênia Marques Arruda Advogada: Dinara Priscila Bidô Eufrauzino Advogada OAB PB 20.651
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805794-16.2016.8.15.0001 Procedência: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Joaquim
Teixeira Sousa de Oliveira Advogado: Giovanny Franco Felipe OAB PB 19.758 Apelados: Sp-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Recuperação Judicial e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Sociedade Aires Vigo Advogados OAB SP 3.293 e Aires Vigo OAB SP 84.934
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830647-06.2016.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Mônica
André de Oliveira e Márcio André de Oliveira Advogado: Olegário Moreira da Nóbrega Neto OAB PB 21.679
Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801144-10.2020.8.15.0251 Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: 1 – o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelante: 2 – Evandro de Andrade
Brilhante Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB PB10.503 Apelados: os mesmos