TJPB 17/11/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0864299-43.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: S.J.A.F., representado por sua genitora, Renata Almeida Barreto Ferreira Advogada: Aline Guimarães
Garcia da Motta OAB PB 18.309 Impetrado: o Diretor do Colégio Ethos, Francisco Maia Wanderley Júnior
Interessado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias Dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0088041-43.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Exequente: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues Executado: José
Joácio de Araújo Morais
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0811108-83.2018.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: Waldemar Fábio Oliveira de Arruda Advogada: Jeane da Silva Laurentino OAB PB 19.785 Impetrado:
Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para Curso de Habilitação de Oficiais BM
para o Ano de 2018 Interessado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819706-60.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Moisés
Antônio Cabral Oliveira Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza
OAB PB 11.960 Apelado: 1 – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ariano Wanderley da
Nóbrega Cabral de Vasconcellos Apelada: 2 – Pbprev – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859730-96.2018.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Pbprev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138
Apelado: Adailton Serafim Félix Advogados: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB PB 11.967, Janael Nunes de
Lima OAB PB19.191 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851490-55.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: José Eugênio Sobrinho –
sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803978-91.2019.8.15.0001 Procedência: 9a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Alysson
Cândido Dornelo Advogado: Alysson Cândido Dornelo OAB PB 24.384 Apelado: FF. Com Esportes Ltda.
Advogado: José Wagner Barrueco Senra Filho OAB SP 220.656
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812772-04.2019.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Bartolomeu Edwin Leite Tolentino Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB 21.179 Apelado: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurado, Tadeu Almeida Guedes OAB PB 19.310 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823460-44.2016.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314-A, Apelado: João Humberto da Silva
Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 13.771 e Outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0878755-61.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Marinezio
Belmino de Souza Advogado: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB
11.960 Apelado: o Estado da Paraíba, representador por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800868-62.2018.8.15.0731 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante: o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martin, Yussef Asevedo de Oliveira, Renan
Rauni Gouveia Gomes OAB PB 22.539 e Márcio R. De Sá Barreto OAB PB 20.982. Apelado: Bradescard S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800212-76.2018.8.15.0191 Procedência: Comarca de Soledade Apelante: Marinaldo Dina de Araújo Advogado:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB PB 13655 Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior,
OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801951-92.2019.8.15.0371 Procedência: 7a Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: o Município de Nazarezinho, representado por sua Procuradora, Adelia Marques Formiga Camboim OAB PB 15.669 Apelado: o Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800140-55.2019.8.15.1161 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Piancó Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB PB 11.268 e Leonardo
Giovanni Dias Arruda OAB PB 11.002 Apelado: Antônio Genésio Da Silva Neto Advogado: Carlos Cícero De
Sousa OAB PB 19.896
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802175-52.2018.8.15.0181 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: João Ananias do
Nascimento Neto Advogados: Franciclaudio de França Rodrigues OAB PB 12.118 e Wilkison Rodrigues Mendes
OAB PB 21.857 Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Eduardo Chalfin OAB PB 22.177 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 204 – Apelação Cível N° 080157583.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Maria de Fátima Guedes Lima. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000153-31.2006.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A., atual
denominação de Vera Cruz Seguradora S. A. Advogados: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB PB 10.412 Apelado:
José Cicero Lisboa, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB PB 16.926
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 205 – Apelação Cível N° 080052297.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Maria José Galvão de Lima Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000153-31.2006.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A., atual
denominação de Vera Cruz Seguradora S. A. Advogados: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB PB 10.412 Apelado:
José Cicero Lisboa, Advogados: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB PB 16.926 e Wamberto Balbino Sales OAB
PB 6846
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000327-45.2012.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelada: N C
JOIAS LTDA. - ME sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856153-76.2019.8.15.2001 Procedência: Vara de Sucessões da Comarca da Capital Apelante: Telma Ferreira da
Silva Advogado: Christinne Ramalho Brilhante OAB PB 15.300 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830528-11.2017.8.15.2001 Procedência: 11a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda. Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa OAB PB 26454 A Apelado: Elaine Cristina Batista
Gomes Advogado: Maria Cinthia Grilo Da Silva OAB PB 17.295
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832109-95.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Renato
Santos Silveira Advogado: Carlos Augusto de Souza OAB PB 10.404 e Flávio Cavalcanti Costa OAB PB 19.753
Apelado: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802165-14.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Isabel
Patricia Medeiros de Sousa Diniz Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza OAB PB 11.960 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832109-95.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Renato
Santos Silveira Advogados: Carlos Augusto de Souza OAB PB 10.404 e Flávio Cavalcanti Costa OAB PB 19.753
Apelado: o Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803948-70.2019.8.15.2001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: José Luiz
Dos Santos Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e Jorge
Luís Silva OAB PB 23.853 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino
de Lucena
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801073-57.2018.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Kleverson Santana da Silva
Advogada: Lais Cláudia Mota Toledo OAB PB 22.590 Apelado: o Município de Alagoa Grande, representador por
seus Procuradores, Walcides Ferreira Muniz OAB PB 3.307 e Pedro Paulo C. F. Nóbrega OAB PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800438-31.2015.8.15.0371 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: o Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier Apelada: Maria José Sobreira Garrido Gonçalves Advogados: Sabrina Abrantes Antunes OAB PB 27.846 e Ozael da Costa Fernandes OAB PB 5510
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000328-30.2012.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital Agravante: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira Agravados: Hs Moveis Ltda. – Me e Severino Ramo de Abreu, sem Advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019201-68.2011.8.15.0011 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Neísa
Barbosa de Arruda Advogado: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo OAB PB 7261 Apelada: Inativar Defensor Publico:
Gilvan de Alcântara Gusmão
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822017-58.2016.8.15.2001 Procedência: 5a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jane Pessoa dos
Santos Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 13.771 Apelado: Banco PAN S.A. Advogado: Eduardo
Chalfin OAB PB 22.177 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856435-85.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Ednaldo
Batista Belo. Advogados: Hellinton de Sousa OAB PB 23.865, Ruslan Alves de Alencar OAB PB 24.172 e Jorge
Luís Silva OAB PB 23.853 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802429-43.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Maria da Luz da Silva
Oliveira Advogados: Alexandre da Silva Oliveira OAB PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu OAB PB 23.292
Apelado: o Município de São José de Espinharas, representado por seu Procurador, Héber Tiburtino Leite OAB PB
13.675
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849341-86.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Bruno de
Sousa Ferreira Soares Advogado: Denyson Fabião De Araújo Braga OAB PB 16.791 Apelado: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822281-61.2016.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco
Bradesco S.A. Advogada: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira OAB PE 26.687 e OAB PB 21.740 A Apelado:
Arnaldo Faustino Batista Advogado: Margarete Nunes de Aguiar OAB PB 17.824
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0776925-72.2007.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelada: Afra
Cavalcanti – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815387-98.2018.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Lagoa Seca Advogado: Wagner Luiz Ribeiro Sales
OAB PB 18.251 Apelada: Maria Salete Brasileiro de Albuquerque Advogadas: Nayara Batista de Araújo OAB PB
24.241 e Rikelly da Silva Alves OAB PB 20.909
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800145-97.2018.8.15.0131 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: José Francinaldo da
Silva Advogados: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB PB 17.315 e Rhalds da Silva Venceslau OAB PB20.064
Apelado: Detran Pb – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba Advogado: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB
PB 17.208
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806357-24.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque Apelado: Herbert de Oliveira
Souza Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800687-06.2017.8.15.0211 Procedência:1a Vara Mista da Comarca de Itaporanga Apelante: Kennya Taysi Sousa
de Caldas Advogada: Marily Miguel Porcino. OAB PB 19.159 Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo – ASSUPERO Advogados: Camila Tavares Serafim OAB SP 188.904 e Cristiane Bellomo de
Oliveira OAB SP 140.951
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003075-16.2013.8.15.2001 Procedência:17a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Claro S.A. Advogados: Caius Marcellus Lacerda OAB PB 5.207 e Lucas Damasceno N. Sesarino OAB PB18.056 Apelado: Sindicato
dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraiba – Sinsipep, representado por sua Presidente,
Tânia Maria Bezerrada Costa Advogado: Euclides Dias De Sá Filho OAB PB 9 6126
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832234-63.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Ednaldo Escarião
de Sousa Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960
e Maria da Conceição Rodrigues de Souza OAB PB 22.596 Apelado: PBPREV Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835947-12.2017.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Eluzinaldo
Cipriano da Silva Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB
11.960 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0913745-35.2006.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelado: Pedro
Soares dos Santos – sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821510-83.2016.8.15.0001 Procedência: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: 1 – Banco
Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelante: 2 – Geralda do Nascimento
Advogado: Almir Pereira Dornelo OAB PB 14.927 Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 219 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0812674-33.2019.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Autor: o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Réu: Ednace Alves Silvestre
Henrique – sem advogado constituído nos autos