TJPB 16/11/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0001616-09.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARDIGLEUSA LACERDA
DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0000148-05.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO BEZERRAREU: NAILTON LOPES DE SOUSAREU: JOSE BRASIL FILHO ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: FRANCISCA MARIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001739-70.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: FERNANDO
LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: CARLOS ALVESREU:
LINDOLFO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000002-65.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MURILLO BATISTA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000015-64.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: KENNEDY DE SOUSA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000020-91.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE FIGUEIREDO DA
SILVAREU: LEONARDO SOARES SEBASTIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000048-25.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS PEREIRA DE
FRANCAINDICIADO: RENATA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01072 Processo: 0000083-82.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOUGLAS MINERVINO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000106-57.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000112-35.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FLAVIO NUNES FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ERBESON CEZAR DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000113-83.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEF DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000123-93.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS VINICIUS PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000141-80.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MOACIR APARECIDO FERRARESIREU: REGIS DE FRANCA FERRARESIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000150-76.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000190-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANO GONCALVES DE
SOUSAREU: JOAO CARLOS CAVALCANTI ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000253-20.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 024669PB FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000278-96.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO TAVARES
GUEDESREU: ADRIANO GUEDES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000343-28.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000346-46.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEMIR FERREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000353-38.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISRAEL ALMEIDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000397-28.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000415-78.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVALDO JUNIOR DE SOUZA
MARINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000418-04.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000419-18.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDENIR OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000423-94.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIO VICENTE DE ARAUJO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000425-25.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000428-77.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO DE SOUZA
VENCESLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000430-52.2015.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G.
B.VITIMA: S. M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000447-83.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO PEREIRA BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000459-63.2019.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000468-93.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DA SILVAREU: WELLINGTON RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000483-67.2014.815.0221 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
DELEANDRO ALEXANDRE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000490-20.2018.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE WILSON RICARTE
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000503-87.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LANUCI GALDINOREU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000506-42.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE MORAISREU: JOSE RANNYERE LACERDA LEITE FILHO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01100 Processo: 0000507-90.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000510-16.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000511-69.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000517-42.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON BRAZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01104 Processo: 0000537-28.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000537-62.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000567-92.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO MARCELO ALVES AVELINO ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000572-85.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ALVANI ANASTACIO DE
SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERTO PEREIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000577-78.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEILTON
DE SOUSA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000590-09.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE AIRTON PESSOA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000592-76.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CLENTON BATISTA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000617-89.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVAREU: FRANCISCO GONCALO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000707-63.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSAREU: MARCELO DIAS FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000760-78.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAURO VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000861-86.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAIS LUANA GALDINO
FERREIRAREU: CICERO CARLOS LEITE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000927-27.2019.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MANOEL DIAS DE
SOUSA NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000947-57.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILSON FERREIRA LIRA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: MARIA GABRIELA RAMALHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000949-27.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAMIANA DANTAS DA
SILVAREU: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000977-63.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ABEL DE SOUSAVITIMA: ADELAIDE DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001027-55.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERA GOMES DE MORAISREU: RODRIGO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0001148-83.2014.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE IRES ALVES DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001198-41.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSAREU: KAMILO BRAGA MOREIRA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: GABRIEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0001224-39.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
GUSTAVO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001419-92.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO COSTA SILVAVITIMA:
ROSANGELA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001487-42.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001488-27.2014.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERNANDO TAVARES DA SILVAVITIMA: JOSE HIOSTENES BATISTA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001489-12.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMEIRE BATISTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0222020-72.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ERISVELTON LACERDA DA SILVAVITIMA: ODILIA PRAXEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0222027-64.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO VIEIRA COURAVITIMA: ROSEANA NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0222047-55.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BATISTA PEREIRAVITIMA: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0222074-38.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0700037-91.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BATISTA DA SILVAREU:
JOSE RENATO CARLOS VICTORVITIMA: IRINEU DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 046/32 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01132 Processo: 0000016-64.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO ROLIM DA SILVAREU: LUZINETE ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000501-20.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO AVELINO DA
SILVAREU: JOILMA TOMAZ NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0000027-08.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SOLANGE FERREIRA
DO NASCIMENTOINDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000054-88.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000112-97.1997.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA MIRANDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018