TJPB 10/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803368-23.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Município de Patos,
representado por seu Procurador, Jonas Guedes de Lima OAB PB 18.027 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil
S/A Advogado: Fábio Rivelli OAB PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800239-88.2018.8.15.0731 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelantes: Elizângela do
Nascimento Costa e Outras Advogado: Kadmo Wanderley Nunes OAB PB nº 11.045 Apelado: o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins, Yussef Asevedo de Oliveira, Mayara
Araújo dos Santos OAB PB e Vanessa Gomes F. Gadelha OAB PB 17.225
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800795-89.2018.8.15.0311 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: o Município de
Tavares Advogado: Paula Fernanda Vieira Lima OAB PB 23.264 Apelado: Cassiano Barbosa da Silva Advogado:
Leilane Casusa de Almeida OAB PB 23.386
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808814-29.2016.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Edna Maria Costa
Portela Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB PB 13.771 Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813525-77.2016.8.15.2001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco BMG S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel OAB 40.004 Apelado: Maria José Viegas Pereira Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000691-12.2014.8.15.0331 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Santa Rita Apelante: o Município de
Santa Rita, representado por seus Procuradores, Luciana Meira Lins Miranda e Joel Ramalho Ventura Apelada:
Maria da Conceição da Silva Souza Advogados: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB PB 14.318 e
Giullyana Flávia de Amorim OAB PB 13.529
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865243-11.2019.8.15.2001 Procedência: 12a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Valmir Oliveira da
Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Apelado: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803204-13.2017.8.15.0751 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Bayeux Apelante: Gilda Dias de Souza
Advogado: Daniel Ramalho da Silva OAB PB 18.783 Apelado: Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil)
S.A.Advogado: Lúcio Flávio De Souza Romero OAB SP 370.960
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 272 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815096-98.2018.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Lindomar de
Sousa Advogados: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB PB 9834 e Anna Millena Guedes de Alcântara OAB PB
15.584 Apelado: Bv Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Advogado: Hudson José Ribeiro
OAB/SP 150.060
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002367-92.2015.8.15.2001 Procedência: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital Apelante: Vanderlan da
Silva Oliveira Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana OAB PB 11.662 B Apelado: o Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representador pelo Procurador Federal, José Wilson Germano de Figueiredo OAB PB 4.008
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802045-90.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Ivonaldo Pereira de Araújo
Advogados: Walcides Muniz OAB PB 3.307 e Júlio César Muniz OAB PB 12.326 Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira OAB PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800011-70.2018.8.15.0131 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Cajazeiras Apelante: Evanio Gonçalves
Araújo Advogado: Francisco Samuel Lourenço de Sousa OAB PB 24.711 Apelado: Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – Cagepa Advogados: Petrônio Wanderley de Oliveira Lima OAB PB 3.969 e Allisson Carlos Vitalino
OAB PB11.215
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001693-89.2015.8.15.0231 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Maria da Guia
Morais Advogados: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20.496 e Tonyson Henrique Santos OAB PB 21.719A Apelado: Banco Bradesco S..A. Advogados: Francisco Adailson C. de Sousa OAB PB 15.459, Francisco
Pereira Sarmento Gadelha OAB PB 9.542, Aryon de Albuquerque Barbosa OAB PB 24.141 e Giordano Fialho
Fontes OAB PB 19.416
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 277 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803720-43.2016.8.15.0371 Procedência: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: Ana Letícia Gonçalves
da Silva Defensora pública: Iara Bonazzoli Apelado: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe
de Brito Lira Souto
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 278 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001205-94.2014.8.15.0191 Procedência: Comarca de Soledade Apelante: Damiana Gomes de Almeida Advogada: Sandy de Oliveira Furtunato OAB PB 9620 Apelado: Crélia Batista da Costa Aguiar Advogado: Sydcley
Batista de Oliveira OAB PB 20577
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800766-62.2019.8.15.0001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Ana Flávia Oliveira Santos Advogados: Aelson Oliveira Santos OAB AL 10.15 e Fannyelaisa Alves de Oliveira
OAB AL 13.425 Apelada: Universidade Estadual Da Paraíba UEPB Advogado: Marcônio Cavalcanti Brandão Filho
OAB PB 18.444
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800444-36.2016.8.15.0231 Procedência: 2a Vara Mista da Comarca de Mamanguape Apelante: Antônia Martins
da Silva Advogada: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB PB 20.496 Apelada: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO
Advogada: Karina de Almeida Batistuci OAB PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815189-61.2018.8.15.0001 Procedência: 3a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Francisca
Nunes da Silva Advogado: Jacinto Viera de Carvalho Advogado OAB PB 23.431 Apelada: Energisa Paraíba –
Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800446-49.2017.8.15.0561 Procedência: Comarca de Coremas Apelante: Irene da Silva Andrade Advogado: José Laedson Andrade Silva OAB PB 10.842 Apelada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda Advogado
OAB PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800012-36.2018.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S.A. Advogado: Paulo Gustavo de Mello E S. Soares OAB OB11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda
Advogado OAB PB 11.002 Apelado: Pedro Augusto Dantas Advogada: Iza Mônia Diniz Nóbrega da Silva OAB
PB 15.689
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805736-68.2018.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Isabel Chrystina de
Medeiros Ferreira Advogados: Almir de Araújo Medeiros OAB PB 24.375 e Daniel Queiroz de Freitas OAB PB
25.007 Apelado: banco Pan S.A. Advogado: Eduardo Chalfin OAB PB 22.177 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809122-80.2018.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Edmilson Joaquim De Sousa Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros OAB PB 21.179 Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0040302-11.2011.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Josemar
Rodrigues dos Santos Advogados: Heatheliff de Almeida Eloy OAB PB 9430, Gilza Betânia Cavalcanti de Souza
OAB PB 9562 e Patrícia Torres Teixeira de Carvalho OAB PB 15.939 Apelado: O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800197-83.2016.8.15.0351 Procedência: 3a Vara Mista da Comarca da Sapé Apelante: Maryelle de Fátima
Caetano Meireles Advogado: Walter Higino de Lima OAB PB: 6245 Apelado: Edvaldo José de Meireles Advogado:
Luiz Pereira do Nascimento Júnior OAB PB 18.895 e Roseana Barbosa da Silva OAB PB 30.976
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0124207-74.2012.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Pbprev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara, OAB PB 10.138
Apelado: Erivan Lins da Costa Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza OAB PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821692-49.2017.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis Apelada: Mirella
Colbert Cabral do Ó Cunha Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB PB 16.877
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000503-40.2014.8.15.0421 Procedência: Comarca de Bonito de Santa Fé Apelante: o Município de Bonito de
Santa Fé Advogado: Ananias Synésio da Cruz OAB PB 5.566 1° Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Advogados: Naziene Bezerra Farias de Souza OAB PB 8.245, Adriano Leite Macedo OAB PB 12.595 B, Bruno
Carneiro Ramalho OAB PB 12.152, Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB PB 20.563. George Nóbrega Coutinho
OAB PB 13.333, Lysanka dos Santos Xavier OAB PB 12.886, Marcos Firmino de Queiroz OAB PB 10.044, Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil OAB PB 10.445, Pablo Ricardo Honório da Silva OAB PB 10.573, Rafaela Silveira
da Cunha Araújo OAB PB 12.463, Suênio Pompeu de Brito OAB PB 14.515, Leandro Moreira Pita OAB PB 12542
e Rebecca Zavaris de Moura OAB PB 13.773. 2° Apelados: Tiburtino de Almeida e sua esposa, Maria do Socorro
Almeida Holanda Advogada: Adriana Maria e Silva de Oliveira OAB PB 17.861 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837876-17.2016.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria das Neves de
Pinho Tertuliano Advogados: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB PB 14.708 Apelado: Banco J. Safra S.A. Advogados: Bruno Cavalcanti OAB PE 19.353,
Luciana Amaral OAB PE 26.571, Marília Moraes OAB PE 42.332, Simone Alves OAB PE 29.016 e Aliadja Freitas
OAB PE 36.524
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811110-10.2016.8.15.0001 Procedência: 1a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
o Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Fernanda A. Baltar de Abreu Apelada: Maria
de Jesus Morais Silva Advogada: Elibia Afonso de Sousa Ricardo OAB PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800370-34.2018.8.15.0191 Procedência: Comarca de Soledade Apelante: o Município de Olivedos, representado por seus Procuradores, Alberto Jorge Santos Lima Carvalho OAB PB 11.106 e Alexandre Soares de Melo OAB
PB 11.512 Apelada: Eliane Borges Albuquerque Silva Advogado: Lúcia de Fátima Costa Gorgonio OAB PE 10.090
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016332-40.2015.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira S/A –
Credito, Financiamento e Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Carlos
Alberto Amorim Advogados: Ramon Pessoa de Morais OAB PB sob o n.º 13.771 e Caroline Pereira Quirino Braga
OAB PB 21.893
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802942-82.2017.8.15.0001 Procedência: 7a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Mayara Barros aa Cruz
Brito Advogado: Breno Pereira Marques de Melo OAB PB 23.094 e Bruno Pereira Marques de Melo OAB PB 25.199
Apelado: o Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846442-52.2016.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Apelado: Walter Pereira da Silva Advogado: Ramon
Pessoa de Morais – OAB PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804246-27.2017.8.15.2003 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Omni S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelii OAB SC 8.927 OAB RS 74.909 A
Apelado: Jessé de Oliveira Santos Advogado: Ronaldo Batista Guedes Júnior OAB PB 23.727
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802073-02.2018.8.15.2001 Procedência: 14a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Giuseppe Silva
Borges Stuckert Advogados: Roberto Dimas Campos Júnior OAB PB 17.594 e Roberta Franca Falcão Campos
OAB PB 24.403 Apelado: E.G. Caldas – Tripnet Advogada: Luana Perufo OAB RS 68.133
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0121337-56.2012.8.15.2001 Procedência: 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Josefa
Aragão Ferreira Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB PB 15729 e Andréa Henrique de Sousa
e Silva Advogada OAB PB 15155 Apelada: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa
de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800130-40.2018.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada: Karina De Almeida Batistuci, OAB PB 178033-A Apelada: Ninfa Vicente Ferreira Advogados:
Anna Rafaella Marques OAB PB 16.264 e Bisneto Andrade OAB PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820940-48.2015.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelada: Marcus Antonius Brito Lira
Beltrão – sem advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0023134-30.2010.8.15.2001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Gabrielle Madeleine
Porchet e Samuel Philippe Porchet Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho OAB PB 6.656 Apelado: Marinaldo da
Silva Leal Advogado: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB PB 12.548
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000913-04.2015.8.15.0441 Procedência: Comarca de Conde Apelante: José Felismino Ferreira Filho Advogado:
José Felismino Ferreira Filho Apelado: Banco Pan S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB PB 19.937
A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800970-81.2019.8.15.0171 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Esperança Apelante: Pbprev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara, OAB PB 10.138 Apelado: Joseline Ibiapino Ribeiro Advogado: Severino Catão Cartaxo Loureiro OAB PB 20.104
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818240-65.2016.8.15.2001 Procedência: 17a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Douglas Cardoso
Batista Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Apelada: BV Financeira S.A. Advogado: Manuela
Sarmento OAB PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801600-73.2019.8.15.2003 Procedência: 1a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. Apelado: José Lídio A. dos Santos OAB PB 23.760 A e
Roberta Beatriz do Nascimento OAB PB 23733 A Apelado: Wedison Ribeiro Gonçalves Nascimento – sem
advogado constituído nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854273-83.2018.8.15.2001 Procedência: 5a Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Rejane de Fátima
Palmeira de Lima Advogada: Ana Priscila da Silva Bomfim OAB PB 20.708 Apelada: Claudete de Medeiros Salles
e Brivaldo Holanda De Medeiros Advogado: Wandemberg dos S. Farias OAB RN 17.102 e Talita Cumi de Souza
Albuquerque Farias OAB/PB 12.094
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000600-47.2016.8.15.0881 Procedência: Comarca de São Bento Apelante: Kilma Sueli Nogueira de Freitas
Advogada: Mayara Soares Silveira OAB PB 19.046 Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. e Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A