TJPB 05/11/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0001196-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
TIBURTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001375-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0002591-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA EVANGELISTA
CABRAL SILVA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 012718PB KENNYA
JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000381-22.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO AFONSO RODRIGUES ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000718-35.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001317-47.2014.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDAREU: SEBASTIAO AFONSO RODRIGUES ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0008101-79.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALERIANO GALDINO VIRGULINOREU: SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000021-48.2018.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000355-23.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF LIMA SILVA ADVOGADO:
018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES ,
022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: AUGUSTO CESAR RODRIGUES
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000549-18.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURILDO GENUINO DA
SILVAREU: LUCAS AMORIM DA SILVAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MATHEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0003472-97.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAO DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000309-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0000332-83.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DORAVINA DA
SILVAVITIMA: LEANDRO DA SILVA DIASREU: LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000785-15.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO COSTA DE ASEVEDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 021178PB WILMA ARAUJO DA
CUNHA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000025-98.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA
BRUNETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000083-72.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000188-20.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE ABREU ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000190-87.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER DE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000205-56.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO
DA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000313-27.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEBSON OLIVEIRA DAMACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000390-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELISEU RIBEIRO VENANCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000512-68.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000672-35.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLYSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000684-10.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000796-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PROVAVEL ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000910-20.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMARY LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000939-02.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001049-06.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL LUIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001158-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001276-25.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIVALDO VIEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001580-87.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS HENRIQUE FILGUEIRAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001674-40.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAO INFORMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001744-52.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE MELO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001814-06.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SALVIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS
ALVES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001835-79.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001973-51.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MANUEL DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0002004-32.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
JUNIORVITIMA: ROBSON RENATTO DO NASCIMENTO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0002022-92.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALZIMAR DA SILVA MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00810 Processo: 0002040-74.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINILDO DO NASCIMENTO DIONIZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0002157-70.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002336-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0002339-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS ALVES MARIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002368-67.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002899-56.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDESON AFONSO LUCIANO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0004368-74.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILSON DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0100041-02.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO:
TIAGO ROBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0100080-96.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0100083-51.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: K. H. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000133-98.2018.815.0331 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: B. G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000349-30.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN HENRIQUE BARBOSA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001437-74.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA MORAIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001923-25.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFERSON BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002269-68.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO GOMES HENRIQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002508-72.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0001992-96.2011.815.0331 - VITIMA: EDES DOS SANTOS BARBOSAAUTOR: JEFFERSON
MANOEL ALBUQUERQUE DA SILVAREU: MARCIA ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003332-75.2011.815.0331 - REU: CRISTIANO SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000081-89.1987.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDEMIR DE ARAUJOREU:
SEVERINO PAULO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000128-23.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS SOUZA
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000188-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR MARINHO PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000352-14.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCAS DE OLIVEIRAREU: DIEGO DA SILVA SANTOSREU: JOSE MARIA DE SANTANA DA SILVAREU: LEANDRO BRITO DE
JESUSREU: CELIO MARCELINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000474-32.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA MARIA LEITE DA
SILVAREU: DOUGLAS MOREIRA FELICIANOREU: FRANCISCO CIRILO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000490-49.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CARIOLANDO FELIX DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018