TJPB 04/11/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000613-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SALVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS SANTOS
LINS ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. VITIMA: JOSE EDUARDO KAEL ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001269-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO CESAR SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002498-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA BATISTA
ADVOGADO: 018233PB OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO , 024400PB MATHEUS MACEDO GOES ,
017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002502-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002677-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO BRUNO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002702-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002803-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0003382-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0005809-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLISON LUCAS SANTOS
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0006274-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON SANTOS
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0006295-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIR SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0006416-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ALVES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0006602-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA KELLY LUCIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0006864-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DIAS PEIXOTO
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0007212-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON ANDRADE ALBINO ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0007264-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER HENRIQUE DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0007275-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALINE DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0007746-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO: 022126PB FLAVIANO MENDONCA SODRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0007952-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0008006-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0008306-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0008526-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARY PEREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00529 Processo: 0008643-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILMA VANESSA COELHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0010055-22.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0010601-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0011867-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARINALVA DOS PRAZERES BALBINO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0041370-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYNSON MAXWELL DE
SOUZA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000550-70.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOCALIZA RENT A CAR S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002931-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002939-28.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. VITIMA: HERNANI MAURICIO
DE BRITO NEVES Sentenca: Sentenca julgada procedente
00537 Processo: 0008260-15.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0009486-26.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA DE CASSIA OLIVEIRA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000062-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMIRO DE TALVITIMA: IARA
HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002901-84.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FARIAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00541 Processo: 0000038-18.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000069-38.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIANO RAMALHO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000108-35.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO QUIRINO MAMEDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000118-74.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIVANI VIRGOLINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000119-59.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIMAR LOPES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000124-81.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO GOMES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000128-89.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SABINO VITORIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000318-23.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE OLIVEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000384-32.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA FRANCISCA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000388-40.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIA NATHALIA BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008650RN RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ. REU: FRANCISCO
KEGINO LOPES SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: TARCISIO MAUREBERGUE DA ROCHA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 009177RN
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000428-22.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADELMI ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000464-59.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON LEITE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000529-59.2016.815.0941 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: AMANDA LUCIA BATISTA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000579-51.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LOURIVAL MORAIS DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000599-42.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DHIEGO FIGUEIREDO SEVERIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000647-94.2000.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAQUIM FELIX DE GOES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000719-22.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GONZAGA BATISTA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000726-14.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001029-33.2013.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001079-88.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00562 Processo: 0000097-83.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIULLIANO DE CARVALHO
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000285-13.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000300-79.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CAVALCANTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000429-50.2018.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. H. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000784-60.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE ADELINO
DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000080-61.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISAAC ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000081-46.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO DIONISIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000384-36.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000524-75.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOTEMBERG VERLANDIO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001420-79.2016.815.0521 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DO CEU FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0002164-50.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO RICARDO DE FREITAS ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000359-18.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ISIDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018