TJPB 03/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818505-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845800-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ALEJANDRO AUGUSTIN ABURTO BARRERA E ALÍCIA ANTONIETA FIERRO CAMPOS
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA (OAB/PB 12596) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820181-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MASSAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES LTDA ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO - OAB/PB 10.577,
ALLISSON VITALINO - OAB/PB 11.215 E MAX SAEGER - OAB/PB 10.569 APELADO: MARIA EMÍLIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS ADVOGADO: ANA LÚCIA P. GOMES – OAB/PB 7.618 E DAMÁSIO B F NETO – OAB/PB
11.707 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-10.2016.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB – 3722, RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB – 23.949 E THAISE SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.349 APELADO: COSTA
MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E CM SERVICE – EURELI – ME ADVOGADO: ÍRIO D. DA
NÓBREGA - OAB / PB 10.025 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813046-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 29–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016186-96.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: FLÁVIA
MARICONI CORRÊA LIMA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14139, FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21146 E EDLA LEITE AYRES DE MEDEIROS BORGES OAB/PB 28.095
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 30–
APELAÇÕES Nº 0800684-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 2º APELANTE: JOSÉ SOARES DE
ARAÚJO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB-PB Nº 13.156 APELADOS: OS MESMOS COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31–
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048475-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA APELADO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: THOMÁS DE OLIVEIRA SILVA LIMA OAB/PE N° 39.017, GILBER TO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA 22.772, ERALDO RAMOS TAVARES OAB/BA Nº 21.078, JÚNIOR RAFAEL PLATINI N. DE FREITAS - OAB/BA 32.930, VIVIANE CORRÊA DE
ALMEIDA - OAB/BA Nº 32.808 E RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA OAB/BA 24.805 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 32– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0824239-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO:
MÁRIO BERNARDO FILHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 33– AGRAVO INTERNO Nº:
0009940-55.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/CE N°. 40.797-A AGRAVADO: ANAUDIR LOPES
BRITO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34- APELAÇÃO Nº 007152460.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ARNOR ALVES GOMES ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11.707. COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM
VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081841265.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANAINA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 36– APELAÇÃO Nº 080448668.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARISETE ESCARIÃO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO– OAB/PB 16.870 1ªAPELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/SE 4.800, FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – OAB/PB 25.081 E CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1.600 2ª APELADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL ADVOGADOS:
SUELLLEN CASTRO DA SILVA FARIAS – OAB/RS 67.635, LARISSA ALVES VIEIRA – OAB/PB 23.976, CARLOS
JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA – OAB/RS 16.126 E JULIANO RODRIGUES FERRER – OAB/RS 39.976 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 37– APELAÇÃO Nº 081310079.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E
HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: JOÃO SOARES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO
DE CARVALHO MACEDO – OAB/PB 20.322 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082098329.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489 APELADO: YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDA ADVOGADO: JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR OAB/PB22561 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 39- APELAÇÃO N. 085979732.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA. - ME ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11.086 E ANYELLE CIRNE
ARAGÃO – OAB/PB 23.787 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16.983 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– APELAÇÃO N. 081401769.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081142025.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ALBERMAR ALVES MONTEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42- APELAÇÃO N. 080693859.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS – OAB/PB 9.162 1º APELADO: DEVILLE
HOTÉIS E TURISMO LTDA. ADVOGADOS: LÍVIA MINÉ – OAB/RJ 129.214 E JÚLIA ARARIPE LEITE LOBO –
OAB/RJ 202.152 2º APELADO: TRAVEL PARTNER BRASIL AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ADVOGADA: JANAÍNA LOPES SOUSA – OAB/PB 14.910 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43- APELAÇÃO Nº: 000009037.2014.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNCA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: FRANCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO SANTOS OAB/PB 17.589 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44– APELAÇÕES Nº: 080373769.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSE RIBAMAR ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE - (OABPE 43.738) APELANTE: PARAHYBA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789, EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE
23.548, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR
- OAB/PE 47.887 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 45- APELAÇÕES Nº 083007897.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: NATANAEL DE PONTES CORDEIRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 46- APELAÇÕES Nº: 082563251.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCELO FLAVIO
LINS CORREA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - 17º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800424-44.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO. OAB/PB 11401 EMBARGADO: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR. OAB/PB 9.585 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 02 - AGRAVO
INTERNO Nº 0807576-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPINHG DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO:
RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB/RN 3572 E RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RJ
119.110 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812965-85.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSÉ LAURENTINO NETO. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB Nº
17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. OBS.: IMPEDIMENTO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA –
DECISÃO ID 8125924 COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801414-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 AGRAVADO: BRAUNER DE SOUZA CAVALCANTI. ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO