TJPB 29/10/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
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00755 Processo: 0000732-41.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000749-72.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BERNARDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. VITIMA: ALCILENE ALVES DE
MEDEIROSVITIMA: JADSON ALVES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000789-20.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. A.VITIMA: D. S.
O.VITIMA: K. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000809-50.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISEILTON LUCENA DE RESENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000973-44.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. F.REPRESENTADO: M.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001069-98.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 022220PB RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001073-33.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE MEDEIROS ARAUJO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001314-12.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL GERSON DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001439-09.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICARLOS RAIMUNDO DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA MILANEZ DOS SANTOSVITIMA: JHONATA ROBERT ROSEMIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001470-63.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIOR DOS SANTOS
QUEIROZVITIMA: JOYCE DE SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 134/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000004-79.1987.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALCI ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000015-36.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000017-06.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO ALEXANDRE ALFREDO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000306-60.2016.815.0051 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: COMECA COOPERATIVA MISTA EMP CIENCIAS AGRICOLA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000323-96.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE
FREITAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA MARIA
BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RITA MARIA
FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA BRAGA QUIRINO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000796-19.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROBERTO ADVOGADO: 010948PB ANDREA ANDRADE SILVA , 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 019969PB
GRACIENE LINS PEREIRA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0002629-19.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEURIZATO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. VITIMA: FRANCISCO FABIO DANTAS
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000316-43.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001103-04.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS GABRIEL COSMO
DA SILVA INDICIADO: DOUGLAS JOELSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001317-29.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEYVID BENICIO VIEIRA DA
SILVAREU: PEDRO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001067-93.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000005-91.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000056-58.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO COUTINHO FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000090-67.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000101-62.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO JOSE GOMESINDICIADO: VALDENICE LUIS DA CRUZVITIMA: DAVI BRUNO GOMES DA CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00780 Processo: 0000111-09.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: JULIANA RAIZES RODRIGUES DE ALMEIDAVITIMA: MARCIANA LUCINDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000230-67.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL LUCAS SOUZA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000450-02.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE JUVENCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000461-31.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RITA MARIA DE LIMAREU:
RILVAN CAVALCANTE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000470-56.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ELANE DA SILVAINDICIADO: GILCELIO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000504-36.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. F. S. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: E. F. S. ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000550-54.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA LIMA FERNANDES DO
NASCIMENTOINDICIADO: DIOGO MARIANO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000959-98.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE MIRANDA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001031-51.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001079-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VALDEVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001087-84.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAUTO DA PENHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001127-66.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DA SILVA
GAUDENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001201-86.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA LUCAS DE AGUIARINDICIADO: ADRIANO LUCAS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001321-32.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOATEST. PRECATORIA: JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001335-84.2017.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADELSON GOMES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001371-58.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE LIMA ARAUJOVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001381-05.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL ALVES DA SILVA
LIMAVITIMA: MARIA DA GUIA FERREIRA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001614-41.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. VITIMA: JOSEMAR BRAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001787-31.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0004837-41.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
BARBOSA DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 097/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0001360-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANESIO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000448-21.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000068-41.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VERIONICE GONCALO DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000199-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERIONICE GONCALO DE
LIRAVITIMA: FERNANDO DE LIMAVITIMA: DANIELE GONSALO DE LIRAVITIMA: DORGIVAL BRAZ DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000206-52.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SERGIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00805 Processo: 0000456-12.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE LIMA GINUREU:
JOSE EDUARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 137/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000215-21.2004.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA MARIA MARINHO
DO MONTE LYRA ADVOGADO: 003614RN MARCO POLO CAMARA BATISTA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000522-52.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALGUER ROCHA LIRA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: IVANILDO ALVES SIMAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001935-57.2003.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: LUCIA MARIA
MARINHO DO MONTE LYRA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA ,
002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0004345-10.2011.815.0461 - GUARDA AUTOR: S. F. C. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. INTERESSADO: F. M. L. ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0034077-31.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. L. ADVOGADO:
011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000039-85.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: JOSE HAILTON DOS SANTOS HERMINIOINDICIADO: MARIA JANEIDE DOS SANTOS HERMINIOINDICIADO: JOELSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021939PB
BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000081-66.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SANTOS DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000119-78.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 025466PB
JULIANA ALENCAR SILVA. VITIMA: MARIA DO LIVRAMENTO SERRAO DA COSTAVITIMA: ROSILENE
SILVA DOS SANTOSREU: MATHEUS DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018