TJPB 26/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
00241 Processo: 0001395-21.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATHAN HENRIQUE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0001414-90.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DIEGO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001419-15.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAINA KAROLINE PONTES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001513-60.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDOVITIMA:
IGOR CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001514-45.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002192-70.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIELITON FERNANDES DA
SILVAVITIMA: ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0002402-53.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0000207-22.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000270-13.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO DE DEUS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000331-44.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO LUIZ MARCOLINO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000510-70.2018.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: HUMBERTO ARIMATEA ALMEIDA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000588-30.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HEANNE CHRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, PRAZO DA LEI
00253 Processo: 0000691-76.2015.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANNA NASCIMENTO FERREIRAREU: REGINALDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000697-54.2013.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HERONIDES VENCESLAUVITIMA: REJANE CARVALHO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000717-21.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR ROBERTO ALVES
PONTESVITIMA: IVANILDO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000758-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: TRAYCI EMILIS LACERDA
MACIEIRAREU: PETRONIO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 017644PB PABLO FARIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000760-06.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGE LANDIBERCK DOS
SANTOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000937-72.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: DAYANA ALVES DA SILVAREU: ANTONIO FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001115-50.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001148-06.2018.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSENICE XAVIER DE MENDES GALDINOREU: JOSE GALDINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001152-77.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA LISANGELA ARAUJOREU: HUMBERTO ARIMATEA ALMEIDA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001267-64.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRA REGINA CARDOSO
DA SILVAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0001279-78.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA PATRICIA DE SOUSA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001280-97.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSIVALDO DA SILVA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001331-16.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO XAVIER DA SILVA
FILHOVITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVA AVELINO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0001383-07.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RISELE LUANA DA SILVAREU: FLAVIANO PEREIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0001539-29.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
MACIELVITIMA: GILVANIA KELLY SANTOS DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001576-27.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN GUSTAVO NASCIMENTO DE SOUZAVITIMA: RONALDO FELICIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001700-73.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELIANE RIBEIRO DA SILVAINDICIADO: JOSIVALDO DA SILVA AMORIM Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0002581-55.2012.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS AURELIO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0002710-26.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERI MARTINS PEREIRAINDICIADO: VALDENIA CANDIDO DA SILVAVITIMA: JOSELIA DELFINO RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0002924-80.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIZELDO MOIZES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0002998-37.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL VIRGINIO MONTEIROVITIMA: JAKIELY DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0004424-60.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDETE DA SILVA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0006817-21.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUZANA
DA SILVA MELO LANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: AMANDA PAULINO ALASMARVITIMA: SUZANA DA
SILVA MELO LANAVITIMA: AMANDA PAULINO ALASMARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 067/60 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0001543-66.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO GOMES DA SILVAVITIMA: PENHA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9
GADO: 002737PB MARIA ANTONIETA NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000521-98.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 144/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000145-46.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVALDO ERASMO DE LIMA ADVOGADO: 037817PE ROMULO MARTINS DE FARIAS , 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA. VITIMA: ALINA
MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000444-38.2009.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON WENDELL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREIRA
DA COSTA , 010234E RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ROBERTO DE SOUZA ESTEVAM ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA , 024692PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A defesa de Roberto de Sousa Estevam, para ter ciencia do despacho de fls.
1644, e cumprimento no prazo legal.
00281 Processo: 0001179-85.2020.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IVAN PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001258-40.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILVAN VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: MARIA ADELIA ANDRADE DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000018-37.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000018-66.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000044-11.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000052-80.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000114-81.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSSARA TEXEIRA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000121-88.2011.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000138-51.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE LIMA FREIRE ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000141-06.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000194-50.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDUARDO GOMES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000240-05.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: FLAVIO DOS SANTOS BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000254-86.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000266-42.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORREIA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000345-45.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOAO LUIS DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000425-77.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000426-62.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEREMIAS MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000439-56.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CLARA VIRICIMO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000446-58.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000501-19.2008.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO SALES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000522-39.2001.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. C. ADVOGADO: 010104PB
SIMORION MATOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000534-67.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PEDRO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000536-61.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000585-68.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000594-94.1999.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANISIO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000631-57.2018.815.0021 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: DAMIAO NUNES DA SILVA
MADEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001810-31.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: GERLANE MARIA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001894-03.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CESAR JOSE DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0000041-58.1996.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDES DIAS
ADVOGADO: 002737PB MARIA ANTONIETA NEVES. REU: JOSE ALCIDES FERNANDES DIAS ADVO-
4A. VARA DE CABEDELO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000950-39.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: MARIA DA CONCEICAO DORNELAS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018