TJPB 22/10/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000734-03.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: K. D. S. ADVOGADO: 005182PB KLEBIA
MARIA LUDGERIO BORBA. REU RECONVINTE: A. C. S.REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001005-07.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. A. M. P. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: A. M. S.REU: J. F. S.REU:
E. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001164-47.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 2. V. I. J. C.REU: M. M.
S. S.VITIMA: M. D. S.VITIMA: L. S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001296-07.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: R.
S. P.VITIMA: M. F. S.REU: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001450-59.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001451-44.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001454-62.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: K. L. A. S. ADVOGADO:
004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. INTERESSADO: J. P. S. P.REU: S. T. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001941-08.2014.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. A. F. A.AUTOR: L. L. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002078-14.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA: K.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002146-61.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. C. A. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00037 Processo: 0002201-12.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. S. H. S. ADVOGADO: 014940PB LYGYA
RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: G. M. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002322-74.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. G. P. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: C. P. O. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: M. J. P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002493-94.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: C. F. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002496-49.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. S.VITIMA:
A. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002616-92.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: G. M. C. B.AUTOR: P. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002618-62.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: V. F. M.TEST. PRECATORIA:
C. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00043 Processo: 0002654-07.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: N. M. A. S.AUTOR: W. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002655-89.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. F. M.AUTOR: R. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002663-66.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: G. T. 1. V. I. J. C.VITIMA: A. G. A.
S.VITIMA: C. D.VITIMA: A. D.VITIMA: A. D.VITIMA: A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000029-63.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. G. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000124-30.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: B. M.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000224-48.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000266-97.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
P. ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-seintimar o advogado
dr.isaac augusto brito de melo, para comparecer aaudiencia de instrução e julgamento designada para o
dia 29/10/2020,as15:30 horas,neste forum,a rua silvino olavo,17,tambauzinho,99142-2811.
00050 Processo: 0001211-21.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. H. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001384-45.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002629-62.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. V. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00053 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006548-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0008799-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0028959-39.2016.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: JOSE TEIXEIRA DE MALTA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000008-35.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000024-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002219-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. N. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0004697-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILA DA SILVA JARDIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0005606-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0007319-09.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANDO BARBOSA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
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00063 Processo: 0007409-51.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0007616-50.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA ALMEIDA BELARMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0008241-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ALVES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0009214-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON EDUARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0009291-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALITA SARAH DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0011345-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCELO ALVES
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0012184-12.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN TARGINO RODRIGUESINDICIADO: FRANKLIN EVERTON PIRES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00070 Processo: 0012433-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE FLAVIO CALDAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0013773-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0014400-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO VIESTI
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0026927-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE SOUSA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001192-84.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIANA MACEDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001822-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ RAMOS CAVALCANTI
ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002623-90.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MOACIR LUCENA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: THIAGO
BELMONT LUCENA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0011033-40.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IPL 033
2014 DEL CRIMES ORDEM TRIBUTARIA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. REU: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO
DE FRANCA FILHO. REU: SEVERINO DO RAMO FELIX DE LUNA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO
D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0031732-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
RAMOSREU: HILTON SOUTO MAIOR NETO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00082 Processo: 0003962-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EVANILDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O
ADVOGADO PARA COMPARECER NO DIA 22/10/2020, AS 14:00 HORASTAMBEM POR VIDEOCONFERENCIA, COM OS SEGUINTES DADOS DE ACESSO: ID DAREUNIAO: 8333102435 Senha: Criminal.
00084 Processo: 0009282-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAIS FERREIRA VASQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010302-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO LOPES MARTINS
ADVOGADO: 018890PB JINO HAMANI BEZERRA VERAS. VITIMA: WELLINGTON LIMA FARIAS BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0034572-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO REINALDO BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0009612-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRIW MATHEUS GALDINO ROCHAINDICIADO: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. INDICIADO: ALAN DELON CHAVES DA SILVA Despacho:
Intime-seAcolho as razoes especificadas na cota ministerial e determino o arquivamento dos autos, como
requerido,sem prejuizo de desarquivamento,casofato novos surjam e assim o autorizem.
00088 Processo: 0012211-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 391/2018
2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00089 Processo: 0000866-27.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC MOAB BATISTA RIBEIROVITIMA: JOHN ANDERSON NUNES MESQUITAVITIMA: FLAVIO BATISTA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003582-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE ALMEIDA
PEREIRAVITIMA: EDEN DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0007650-27.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Sentenca: Intime-se INTIME-SE A
PARTE ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA OFERECER ASCONTRAZZAZOES, EM 02(DOIS) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0000146-60.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES DOS SANTOS
CABRAL ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018