TJPB 20/10/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
00990 Processo: 0000137-48.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEUSIMAR SOARES DE ABREUINDICIADO: RAFAEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000138-38.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALDILANIO MENDES FELIXREU: CLAUDILANIO VIEIRA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000139-81.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA ALVES DE
LIMAINDICIADO: CASTURINO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000143-16.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000157-97.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. N.VITIMA: M. C.
S. Z.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000197-50.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.REU: J. E. P. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000207-60.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAROQUIA SANTO ANTONIO
DE PADUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000237-32.2018.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIANO PEREIRA BRAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000248-90.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GABRIEL VIEIRA FELIXINDICIADO: JOAO BATISTA SEVERO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00999 Processo: 0000277-14.2018.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXANDRO GOMES BRAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000308-63.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.REU: J. G. S. F.VITIMA:
M. C. N.VITIMA: N. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000318-10.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. G. S.
F.VITIMA: M. C. N.VITIMA: N. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000318-49.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
DE CARVALHO COSTA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000319-92.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: M. V. A.
S.VITIMA: M. V. A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000330-24.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: J. P.REU: C. J. S. ADVOGADO:
019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: M. F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000337-16.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ITALO COELHO DE FRANCAVITIMA: JEFFERSON FERNANDES CIPRIANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000339-83.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO AGUSTINHO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000348-50.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ NASCIMENTO
COSTAREU: LUIS HENRYQUE VALDIVINO LOPES ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000357-56.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA KAROLAINNY GOMESREU: VALDECI SOARES DE FRANCA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000517-03.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ AUGUSTO ALVES DE
SOUSAINDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000557-48.2019.815.0221 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: ELSON
ALVES ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000577-73.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERA JANAINA DA SILVAVITIMA: VALQUIRIA DE OLIVEIRA BATISTAVITIMA: AILA FIGUEIREDO DA SILVA CAVALCANTE
VITIMA: ERICILVANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RENATA CARDOSO DE OLIVEIRAVITIMA:
LEANDRO FAUSTO DE SOUSAVITIMA: MARIA LUZIVANIA DA SILVAVITIMA: THAYSA DE ABREU
GONCALVESVITIMA: MARIA PATRICIA NUNES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01012 Processo: 0000578-58.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO CARLOS VICTORREU: CICERO RAVICK TAVARES DA SILVAVITIMA: JOAO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000587-20.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIA MARIA ARARUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000597-98.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGUSTINHO NUNES DE
ALENCARREU: LICARIAO NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000627-36.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIMILSON DELFINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000638-31.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
NAZARIO PEREIRA DE ARAUJO NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000677-62.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO EVANGELISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000687-72.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000697-53.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER LACERDA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000698-38.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ESPEDITO PESSOA BARROSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE WELTON DE ARRUDA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLNY
DE ARRUDA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO DIAS SEGUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000699-86.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000717-44.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANEIDE GALDINO DE SOUSAVITIMA: CAMILLY VITORIA DE SOUSA RAMALHOINDICIADO: BRUNO FERREIRA DE ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000749-49.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DA SILVA DAMASIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000798-32.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO OLIVEIRAINDICIADO: KAIQUE DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000887-45.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VANESSA GOMES DA SILVAREU: ANTONIO RICARDO DA SILVA FLOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000896-07.2019.815.0221 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EZIUDA PEREIRA DA SILVAREU: LUCIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01027 Processo: 0000897-89.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIMONE VALDEVINOINDICIADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000898-74.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: SIMONE VALDIVINO VIEIRAAUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000917-80.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOUGLAS FERREIRA ARARUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000927-66.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ALISSON BRUNO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000938-95.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFLIRES DOS SANTOSVITIMA:
FRANCISCO FERREIRA DE MORAISREU: JOSE WALLISSON LEITE DA SILVA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001207-03.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MATHEUS DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LAIRTON DA SILVA SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DOS SANTOS
SOMBRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001218-32.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001241-75.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE PEREIRA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001247-82.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA VENCESLAU DA
SILVAREU: LUCIANO VIEIRA COURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001267-73.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PAULO FEITOSA DO NASCIMENTOVITIMA: JAKSON TOMAZ LIRA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA
MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001308-16.2011.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA DANTAS DA
SILVAINDICIADO: JOSE WANDERSON GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001457-07.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: LETICIA OLIVEIRA TOMAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001478-17.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE FERREIRA DE MORAISREU: JOSE LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001479-65.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGHBERTO GOMES TIMOTEOVITIMA: MARIA RAILA ALVES SOUSAVITIMA: NAUANA GOMES TIMOTEOVITIMA: LEIDIANA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0222037-11.2013.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANACLECIO SULA DA SILVA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0700016-18.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0700027-47.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000415-76.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: JOSE ROBERTO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro a
habilitacao.
1A. VARA DE SAPE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000534-71.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000701-20.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA VIEIRA DA SILVAREU: JOSE LEOBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001176-44.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. M.REU: W. C. S.
ADVOGADO: 023665PB CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente - Absolvicao.
01048 Processo: 0001471-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01049 Processo: 0001741-47.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE OTAVIO DA SILVAINDICIADO: WILDO JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000489-62.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IELSON DO NASCIMENTO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0003274-12.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca da expedicao do Oficio
Requisitorio nos termos do art. 2, paragrafo 2 da resolucao 50/2013 do Egregio Tribunal de Justica da
Paraiba.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000039-88.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDNALDO FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000056-95.2018.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. O. Q. B. ADVOGADO: 021584PB PYERRE SAYMON DE MELO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000077-08.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOMINGOS DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000086-96.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. ADVOGADO: 015981PB
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. VITIMA: M. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000129-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CESAR MAURICIO
MENDES ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: MARIA FERNANDA QUEIROZ CARIRIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000176-80.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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