TJPB 16/10/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
00470 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001212-11.2002.815.0061 - INVENTARIO REU: F. F. S.AUTOR: M. N. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. AUTOR: R. F. S.AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: R. F.
S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: R. F. S. ADVOGADO:
007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 006545PB VITAL DA
COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. AUTOR: R. F. N.REU: F. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001305-17.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001319-40.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB
IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001451-44.2004.815.0061 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA TEREZA DA CRUZ
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. AUTOR: JOSE TOMAZ DA CRUZ ADVOGADO: 009711PB
JOSE RICARDO NETO. REU: JOAO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA
DA R. FILHO. AUTOR: MARIA ANUNCIADA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001593-04.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOADYA MANUELLA
CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001819-04.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIÃO SALVINO DA
CRUSZ ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001873-09.2010.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: MARCIEL FRANCISCO DA
SILVAREU: FRANCISCO DO NASCIMENTO DA SILVAREU: FRANCINETE SOARES DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001901-50.2005.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. AUTOR:
JOSE WILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001903-20.2005.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR:
MARIA APARECIDA ANOLINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 009329PB
GLAUCO COUTINHO MARQUES , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU:
OCIONE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES ,
012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE
JURI DESIGNADO PARA O DIA 25/11/2020, AS 08:00HORAS NO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA
DE GUARABIRA/PB.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00481 Processo: 0000771-13.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. S.
F.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000000-04.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO SAMPAIO
EVARISTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000546-49.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSECY ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000595-22.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS JOELSON DA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000608-60.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DA SILVA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000609-45.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000616-37.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSVALDO LOPES DA COSTA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000634-97.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO LUIZ DA SILVAVITIMA:
JOSE ANDERSON SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000635-82.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZINETE DA SILVA SOARESVITIMA: CRISTIANO DE ALMEIDA PAREDESVITIMA: LINDOARTE ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000636-67.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONILSON ALVES LUCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000700-33.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVAINDICIADO: JOSE REGINALDO PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JOSILENE JORGE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000727-50.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL SILVANO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000771-06.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAULO RAMALHO FIDELIS
UBELINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000802-02.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DESCONHECIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000806-92.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURICIO SEVERINO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000810-03.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO DE OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001145-56.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROLDAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-
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dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001146-02.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO BARBOSA
DOS SANTOS JUNIORVITIMA: RUBENILSON FREITAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001754-05.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000631-64.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000645-48.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001755-87.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000234-05.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000496-52.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. E. F. C.INFRATOR: A.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000901-88.2019.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: V. G. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR IWRY DOS SANTOS
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00507 Processo: 0000458-11.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILSON BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE BAYEUX NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000454-71.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE DOS SANTOS SANTIAGO ARAUJOINDICIADO: HYATAGA FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000544-16.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO OTACILIO GOMESVITIMA: FRANCINETE BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000703-90.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GIVANILDO JOSE GALDINO
DA SILVAVITIMA: MARIA ONEIDE SOARES DE SOUZAVITIMA: ULISSES REGIS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000930-17.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MARCUS DE ANDRADE OLIVEIRAVITIMA: FABIANA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000939-03.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIELE DOS SANTOS
AVENLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001058-03.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBERTO DE OLIVEIRAVITIMA: ILIJANE MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001777-87.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEBSON MIGUEL FERREIRAVITIMA: FABIANA PEREIRA FERRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002188-96.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROBERIO PEREIRA
FREIREVITIMA: ANA PATRICIA DE ANDRADE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002734-20.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA SANTANA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002907-49.2011.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSEMAR GOMES DA SILVA
JUNIORVITIMA: SANDRA REGINA RODRIGUES TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 138/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000778-43.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEREU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000091-17.2017.815.0741 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOSE NILTON RUFINO GOMESAUTOR: MINISTERIO PUBLICOTEST. PRECATORIA: ALISSON LUCIANO CAVALCANTE CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000297-02.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LUZIA DAPAZ PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000307-75.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000343-88.2015.815.0741 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MARIDALVA PIEDADE PINTOREU: JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000374-69.2019.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXSINALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000683-61.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. M.VITIMA: A. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000985-22.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
KEVIN MARCEL GOMES MACIELVITIMA: KETTLY KAROLAINE TRINDADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001630-86.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JORGE LUIZ DE SOUZAVITIMA: POLIANA DE ALCANTARA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000044-69.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADIAEL FERREIRA BORGES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000104-28.2006.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO LOURENCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018