TJPB 16/10/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 083038471.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIATERCEIRO APELANTE: ABERTANIO
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080186229.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CLAUDIANOR VIEIRA
DA COSTA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081654088.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: EVERTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086082768.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: EMMANUELL SERGIO
GABRIEL DE PAIVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 006720294.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: DEUSIMAR SOARES DE
BRITO ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, OAB/PB 10.396
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001593-74.2015.815.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: IZOLDA MARIA
DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: BIVAR RUFINO DE LUCENA, OAB/PB 3.713 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0804583-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ALDA
CLÁUDIA VIEIRA CARNEIRO ADVOGADA: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006405626.2004.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CÍCERO LEITE E LUCIANO PEREIRA SALES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000525356.2005.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032010.2013.8.15.0161ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: GENIVANDO DACOSTA ALVES, OAB/PB 9.005 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084530416.2017.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: JONES JANUÁRIO DANTAS E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 08111427.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: RODRIGO BELIZARIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080517039.2020.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOELMA
POGGI SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0807193-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
CLARA DE CASTRO PALITOT ADVOGADA: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS OAB/PB 8836 RÉU: COLÉGIO
MASTER BESSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0826940-25.2019.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WALTER DE OLIVEIRA E
VON BRAUN GOMES DE ANDRADE ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804818-70.2020.815.0000 EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20334 E OUTROS EMBARGADA: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801103-20.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ROBERTA COSTA MEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
– OAB/PB 5405
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000014387.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO POÇO ADVOGADA: MABEL AMORIM COSTA – OAB/PB 18853 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0811499-58.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: LUZINETE MEDEIROS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0813545-68.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: REUGA PEREIRA LIMA DEFENSOR:
JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO – OAB/PB 3643
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081074970.2017.815.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CELEIDE MYLENE DONATO LOPES DE AQUINO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080611412.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO MAGELA DE BARROS FRANCA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080509942.2017.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA DE MARILAC MARINHO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801767-51.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB/RJ 75.970)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800564-54.2020.815.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/RS 130.857)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059251.2019.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080009945.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO ADVOGADO: IGOR PONTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 27.556 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081206028.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: VALCINETE ARAÚJO DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084312138.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOAO CLEMENTE NETO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- AGRAVO INTERNO Nº 080463825.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: RUBENILSON MOURA FIRMINO DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- AGRAVO INTERNO Nº 080061162.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MOTTA & PENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085965965.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LUCIO FLAVIO ANTUNES DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000407811.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: DICA COM E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004165433.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: LARISSA GUEDES PONTES
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081579426.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: FABIO RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080699694.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: LUIZ DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: ALMIR DE ARAÚJO MEDEIROS – OAB/PB 24.375 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059388.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA JOSE MENDES DE
SANTANA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080572391.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A APELADA: MARIA HELINALVA MELO DE FREITAS
ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084390515.2018.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINA BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237 APELADA: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080021114.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ELIELMA DANTAS PEREIRA
ALVES ADVOGADA: JOELMY ALVES DANTAS, OAB/PB 17779 AGRAVADA: SELECTA ADMINISTRACAO E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081703261.2018.815.0001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOA E PREVIDENCIA S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/
PB 178.033 A APELADA: JULIA NASCIMENTO EULÁLIO ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA OAB/PB 7.541
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080130173.2016.8.15.0331 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA PRIMEIRO APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442. SEGUNDA APELANTE: RITA PEREIRA
ARAUJO ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 091257006.2006.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADO: JOÃO BATISTA H DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080860255.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SUA PROCURADORIA AGRAVADO: BELMONT FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: VANILDO
DE SOUSA FALCÃO, OAB/PB 26.605
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062217.2016.815.0781 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LUIZ DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS, OAB/PB 13220
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000017974.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN, OAB/PB 22.177-A APELADO: MARIA DO SOCORRO MENDONCA DE AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, OAB PB12984
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000657.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: CÉLIO TAVARES DA SILVA ADVOGADA: CLARISSA CARDOSO, OAB PB 14138
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102979.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: JOSÉ MORAIS DE
SOUZA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080167774.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EUGENIA
VITORIA NOBREGA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081558234.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ITAU UNIBANCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADO: JOSEMBERG ONORIO GOMES
DA SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080375956.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: DAVID GOMES SOARES DE MOURA
ADVOGADO: GUILHERME JAMES, OAB PB 16.756 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB PB 23733-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017804.2018.8.15.1161 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MARIA
DO SOCORRO SOUZA ADVOGADO: WARREN STÊNIO S BATISTA, OAB PB 17.942 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080161613.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: NIVIA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO, OAB PB 20496 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392 – A