TJPB 14/10/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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TO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Mandado de Segurança N°
0803687-65.2017.815.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e
outros. Advogado(s): José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s): Renato Sérgio Santiago
Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 080858116.2019.8.15.0000. Oriundo 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim,
Leonardo Reis Crispim e Bruno Reis Crispim. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689),
André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim e George David
Crispim de Vasconcelos. Advogado(s): Viviane Mª Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 08001 1423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO,
À REQUERIMENTO DA ADVOGADA, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA
SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO
RECURSO DA UNIMED, PARA EXONERÁ-LA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR À PARTE AUTORA, A TÍTULO
DE DANOS MORAIS. NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, CONFORME ART.
942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ E PELA
APELADA, A DRA. HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRÍCIO. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE07) – Reexame Necessário N°
0856791-80.2017.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Lívia
Karine Arcanjo da Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 081049704.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Grempel e Marinei
Grotta. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 084957245.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito S/A – Financiamentos e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Evanize Silvestre
de Souza. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 000428397.2012.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carlos Alberto Campos
Borba e outro. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 081468489.2015.8.15.2001. Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sueli Silva do Nascimento. Advogado(s): João Batista de Lima (OAB/PB 11.375).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 084090774.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jarison Leonardo dos
Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080172659.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Das Neves de Oliveira
Barboza. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de
Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080002580.2019.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Damião Ramos
Sampaio. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 085792052.2019.8.15.2001. Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Paulo Carneiro de Brito.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 082354819.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edvaldo Ferreira
da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080200746.2019.8.15.0171. Oriundo 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Amaro Vieira da Silva. Advogado(s):
Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080129792.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Maria de Lima.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080014153.2018.8.15.1071. Oriundo Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): João Ribeiro Sobrinho e Maria
Aparecida Mendes Ribeiro. Advogado(s): Verônica Mod’anne O. dos Santos (OAB/PB 14.530). Apelado(s): Iva
Ferreira Costa. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17636).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 085184417.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Erica Malheiros Gouvêa
Costa e outro. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974). Apelado(s): American Airlines INC.
Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080939649.2015.8.15.0001. Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Multi Embalagens Comércio de Alimentos e Descartáveis Ltda. – ME. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080330331.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale
das Águas Indústria e Comércio de Águas Adicionadas de Sais Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva
(OAB/PB 24.626) e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju
(OAB/PB 11.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806348-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene
de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/
PB 7.119) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804144-92.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Eduardo Antônio da
Gama Camacho. Advogado(s): George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° º 000155364.2007.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Fernando Antônio Baracuhy e
Helena Ribeiro Coutinho Baracuhy. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). Apelado(s):
Edvaldo Silveira Cabral. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080167237.2017.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Ferreira Pereira. Advogado(s):
Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0859350-73.2018.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Walter Pereira Dias Neto. Advogado(s): Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0800509-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): R. P. S. F.,
representado por seus genitores, Rildo Pontes da Silva e Carla Pereira de Souza Pontes. Advogado(s): Júlio
Pereira de Souza (OAB/PB 5153). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0807073-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Eduardo Jorge
Feitosa Guedes Pereira. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675). Agravado(s): Paraná Banco
S/A. Advogado(s): Milton Luiz Clave Kuster (OAB/SC 17.605A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 080909192.2020.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Christine Maria Batista de Brito
Lyra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 081016062.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Josélio Rodrigues Oliveira Filho.
Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942). Agravado(s): Ipê Educacional LTDA.
Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida (OAB/PB 19.332).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 082635944.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba.
Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9403) e Nelson de Oliveira Soares (OAB PB 12.162).
Apelado(s): Ivente Da Cruz Cordeiro, representada por sua curadora, Iris Helena Cruz Cordeiro de Albuquerque.
Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 085267735.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A). Apelado(s): Anderson Davi Ribeiro Silva. Advogado(s): Jomário de
Vasconcelos Coutinho (OAB/PB 14.135B).
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080393826.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Foco Comunicação
e Publicidade Ltda. - ME. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 7854) e outros. Remetente:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080072649.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Centrallab – Central de
Análises Laboratoriais Ltda. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): O Município
de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS COM O RECURSO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA
APELANTE, O DR. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0800924-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravantes): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Maria das Graças de Melo Rodrigues Silva.
Advogado(s): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de Lima.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N° 082692712.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Farmácia Dias
LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração N°
0001095-33.2013.8.15.0611. Oriundo da Vara única da Comarca de Mari. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Embargado(s):
Luiz Carlos Gomes de Oliveira. Advogado(s): Francisco Davi A. L. de Oliveira (OAB/PB 18.103).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N° 085810935.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Realiza Empreendimentos
Imobiliários LTDA – EPP e outros. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias (OAB/PB 16.897). Apelado(s): Maria
Madalena Costa de Medeiros. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos 9OAB/PB 5679).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santos
Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De Almeida (OAB/PB 10.497).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080258428.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).