TJPB 13/10/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
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00321 Processo: 0000354-74.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO CICERO CELSO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000366-88.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO SANTANA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000367-73.2019.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PAULO TARGINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000420-88.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000438-12.2018.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON GOMES DA
SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000773-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MARCOLINO DE CASTRO
ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 154/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000609-18.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIZENE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000081-36.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL REU: EDSON VENTURA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000233-50.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADENIR SALES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000008-46.1998.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANANIAS CLEMENTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000192-70.1996.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANANIAS CLEMENTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000448-27.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002038-24.2016.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSINALDO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000071-07.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000101-42.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WESLEY
SILVA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000115-55.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIEL CORREIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000192-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARQUIMEDES GUERREIRO
GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000212-89.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO ABREU ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000226-39.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FÁBIO JUNIOR DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000241-42.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ABREU ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000370-52.2015.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO BATISTA JERONIMO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000398-49.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL MARINHO DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000480-22.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO LINDOLFO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000507-78.2008.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000929-77.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00346 Processo: 0001148-22.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001253-33.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIO CEZAR DIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000328-54.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000452-03.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000146-73.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DANTAS MUNIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000305-41.1999.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000455-55.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON EMANUEL DA SILVA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000915-81.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0004001-56.1997.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. L. ADVOGADO: 006545PB
VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000102-14.2020.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FERNANDES NETO
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000289-90.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO THIAGO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000296-82.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000336-35.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID SOARES MEDEIROS
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00359 Processo: 0000567-96.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI MIRANDA DE CASTRO
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000956-52.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVANEIDE CONSTANTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00361 Processo: 0000974-05.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000767-73.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURIT DE
CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: IntimeseINDEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE, HAJA VISTA NÃO ESTÁ ACOMPANHADO DE NENHUMA JUSTIFICATIVA.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000618-36.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO MACENA SOUTO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000006-69.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE MATIAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000025-46.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA ADVOGADO:
003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000123-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CIRNE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000140-28.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DA SILVA PAIXAO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000298-20.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR CAETANO
ANDRE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: EWERTON DOUGLAS DO NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE ,
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: GERCINO NOGUEIRA CORDEIRO FERREIRA ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA.
REU: JOEMERSON JUNIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA
PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000480-69.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000587-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIGELSON DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000630-50.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000675-30.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FELIPE DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000940-32.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000952-02.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001199-85.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001533-22.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0007647-26.2006.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. REU: WILSON FREITAS LEAO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000057-41.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000360-55.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00381 Processo: 0000925-19.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. O. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018