TJPB 13/10/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0004436-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. H. N.VITIMA: B. C.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0004757-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00068 Processo: 0004936-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0004957-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. G. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0005206-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MANUELA MICHELLY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0005386-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. S.REPRESENTADO: A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0006094-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. K. A. N.REU: C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006176-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S. C.REPRESENTADO: R.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0006736-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. C. M.REPRESENTADO: N. O.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0008086-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0008486-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0009165-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0009456-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0009491-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S. S.VITIMA: J.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0009535-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0009546-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. L. S.REPRESENTADO: Y. A.
G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0010006-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. S.REPRESENTADO: E. M. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010086-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0010096-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. O. L.VITIMA: S. M.
O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010116-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0010246-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C.VITIMA: T. I.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0010572-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. C. A. A.REPRESENTADO: F.
C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0010646-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0010753-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. F. S.REPRESENTADO: J.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0010786-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.REPRESENTADO: D.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0010836-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. C.REPRESENTADO: A. E.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0011706-67.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0012366-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0013506-09.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. R. S.REPRESENTADO: J. N.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0019356-73.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. S.VITIMA: K. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0022707-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. G. C.VITIMA: S. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0030246-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. D.VITIMA: R. S.
B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0001533-41.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. B. L. ADVOGADO:
013266PB ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA , 024010A MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.
REPRESENTANTE LEGAL: R. S. B. ADVOGADO: 013266PB ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA.
REU: E. P.REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001853-91.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. G. P. G. J. ADVOGADO: 010727PB JOVINO
MACHADO DA NOBREGA NETO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. AUTOR: V. M.
T. G. ADVOGADO: 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO , 016555PB PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. Despacho: Audiencia designadaintimar os prooventes para comparecer a
audiencia designada para o dia 03/12/2020, às 14:30hs, devendo apresentar os requerentes, o menor
etestemunhas. end. rua silvino olavo, 15 - tambauzinho - jp/pb
00100 Processo: 0002138-84.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. S. A. S. G. ADVOGADO: 004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. S. G. ADVOGADO: 004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002260-68.2017.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JEFERSON FABRICIO DOS SANTOSVITIMA: KAIQUE DOS SANTOS
SILVAVITIMA: JOAO VICTOR SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000121-41.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000220-11.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001100-37.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000573-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. A. B.
X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001242-41.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. L. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001783-74.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001852-09.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. L. C.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001946-54.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002526-21.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. P. M.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002730-65.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. B.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00112 Processo: 0000797-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VALTER DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002761-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: REGINALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00114 Processo: 0002993-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MAX DA COSTA LIMA ADVOGADO:
015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0013543-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCILIO BEZERRA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0000287-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADNA PAREDES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002356-89.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AUGUSTO DE ALMEIDA PIMPAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0012875-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0013003-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0013266-20.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0014466-91.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA MARTINIANO
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0015049-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0015966-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0019918-19.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0019960-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO SANTOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0023729-60.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIANO FREIRES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0025053-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CECILIA RAQUEL DE OLIVEIRAVITIMA: PEDRO MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0025309-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE SIMAO SORRENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0027494-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JULIANA DARCREU:
SEVERINO ANACLETO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0028740-26.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO HUMBERTO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0030417-04.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0035208-16.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOAO MOREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0035918-70.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTIERRY SANTOS OLIVEIRAVITIMA: TRANSPORTADORA TNT MERCURIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0052777-93.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIRIAM MARIA OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0003298-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO MEIRA
GABRIEL ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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