TJPB 06/10/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
00750 Processo: 0001111-20.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SEVERO DA
SILVAVITIMA: AILA LAYANE LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000012-15.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000068-14.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000099-68.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TOME MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000102-86.2020.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. K. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000140-69.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000176-77.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000178-47.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000192-31.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000229-58.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO TOME MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000287-27.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000356-93.2019.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000399-30.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: REGINALDO PAULO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000479-91.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO PAULO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000483-31.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000497-78.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000540-49.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000590-75.2019.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000593-64.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000603-11.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO PEREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000730-80.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. R.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000733-64.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000743-79.2017.815.0241 - INTERNAÇÃO PROVISORI AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000814-13.2019.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000824-91.2018.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000853-78.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000866-43.2018.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. S.INFRATOR: G. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000915-55.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000924-46.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000980-45.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001029-86.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001083-86.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. V.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001109-50.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001141-89.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001272-30.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001300-95.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001360-68.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001396-46.2020.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: IVANIO GUEDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
19
00788 Processo: 0002956-57.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THEOBALDO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 122/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0004531-57.2006.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS REU: LUIZA FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Despacho: Intime-se O advogado para tomar ciência de
que foi deferido o pedido de desarquivamento. O processo será virtualizdo (PJe) e remetido à Vara de
Família e Sucessões desta comarca.
00790 Processo: 0004531-57.2006.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS REU: LUIZA FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000095-64.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO SANTANA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000345-10.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER STEFANO RODRIGUES BORGES DOS SANTOS VITIMA: FABRICIO AMBROSIO DA SILVAVITIMA: JOAO BATISTA
DE ALMEIDA LUSTOSAVITIMA: FABIANO AMBROZIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000421-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVINAL ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para prestar
esclarecimentos sobre a suposta morte de seu cliente, o réu Edvinal Alves de Lucena.
00794 Processo: 0000425-61.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO AMADO DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000495-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELTON SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000521-57.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES ADVOGADO: 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados para vistas dos autos, por 05 (cinco) dias.
00797 Processo: 0000665-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DOS SANTOS SILVAVITIMA: AMANDA SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000815-31.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRINALDA DA SILVA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001305-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO LOPES DOS SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001538-84.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001605-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO CORDEIRO DA SILVAVITIMA: CARLA CRISTINA PEREIRA CORDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002315-06.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGNALDO DE BRITO SOUZAVITIMA: INALDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002425-98.2001.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EPITACIO SILVA NUNESVITIMA: JOAQUIM VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0003410-37.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0003460-63.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MUCIO SATYRO FILHOREU:
GUSTAVO GUEDES WANDERLEYREU: FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SAREU: JARDELSON PEREIRA MEDEIROSREU: MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRAREU: ALBERTO CARDOSO
CORREIA REGO FILHOREU: JULIO CESAR SIMOES MARTINSREU: ANNA KARLA MAIA GONDIMREU: LADJANE DE VASCONCELOS GONCALVES SANTOSREU: JORGE CAVALCANTI DE MENDONCA E SILVAREU: ALYSSON DOS SANTOS GOMES REU: FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0004407-98.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVAN ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0004565-85.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EUDES ALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0005715-91.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDONJONSON FIALHO
DA SILVAVITIMA: EVILASIO SOARES DOS SANTOS JUNIORVITIMA: FRANCISCO RANIERE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000911-46.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO DOS SANTOS GOMESREU: CHARLES ALEXANDRE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0013572-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL AYNOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa do réu para
apresentaçao de alegaçoes finais, em cinco dias.decorrido esse prazo sem manifestação será nomeado
defensor dativo para o ato
2A. VARA DE PATOS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000038-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER RODRIGUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000198-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAETANO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000488-28.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERIDIANO NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000708-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JACINTO DE MEDEIROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000728-46.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUCAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000878-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA SALVIANO FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000938-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001335-88.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0002235-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0003445-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO JOSE DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018