TJPB 23/09/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PE N° 16.983, EMBARGADO: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO
FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - OAB/PB 15.999
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080017450.2019.8.15.0831
ORIGEM:
2ª
VARA
MISTA
DE
ARARUNA
EMBARGANTE: JOSEFA NEWMAN TRAJANO DE LIMA ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA OAB /PB
23.709 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - OAB/PB 17319
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 280- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 08010962020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADOS:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 281- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Nº
0000464-83.2016.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: ROSICLEIDE CASSIMIRO
DE LIMA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655 EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 282- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033865.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: JOSEALDO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA OAB/PB 22.722
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 283- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084853029.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 EMBARGADA: VANUSA CELLIA DA NOBREGA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 284- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080622089.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A., POR SEU PROCURADOR ADVOGADOS: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/
PB 10.445 E BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB Nº. 12.152 EMBARGADOS: INDUSTRIA DE CONDIMENTO CAMPINEIRO LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 285- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000043233.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB - 15477 EMBARGADO: J. L. V. ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO – OAB/PB 4486
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 286- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 287- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080184857.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ALINE DE MEDEIROS PEREIRA
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 288– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084562403.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314
EMBARGADO: CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO – OAB/PB 14.318 E GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13.529
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 289– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080127850.2019.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ EMBARGANTE: MARIA APARECIDA GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.845 E BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS
OAB/ PB Nº 24.609 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 290– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001913190.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALLIANZ SEGUROS
S/A ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES VENTURA – OAB/PE 25.843 EMBARGADO: TONI JUBER SANTANA IBRAIM ADVOGADO: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA – OAB/PB 11.168 INTERESSADO: EGGON
PATRICK GOUVEIA DE ALBUQUERQUE – ME ADVOGADO: RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA(OAB/PB
14255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 291– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081432841.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: EDSON
PAULINO DE ANDRADE ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573 EMBARGADO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 292- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 084631291.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: NUBIA ELAINE
ALMEIDA FELICIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR:
ADELMAR
AZEVEDO
REGIS
E
LEONARDO
TELES
DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 293– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0038473-97.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: RICARDO
COUTINHO SILVA - ME, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO ADVOGADA: EDINEUZA DE LOURDES
BRAZ (OAB/PB 3.019)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 294– AGRAVO INTERNO Nº 081116789.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR
AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 295– AGRAVO INTERNO N. 080969553.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTES: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - ME E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 296– AGRAVO INTERNO Nº: 002360983.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: JOSE CARLOS
DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222 INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 297– AGRAVO INTERNO N. 000148716.2013.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 298- AGRAVO INTERNO Nº 081163553.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MISSLENY VIEIRA ARAÚJO PACHECO ADVOGADO:
MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 299- AGRAVO INTERNO N. 000103381.2015.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: ESTADO DA PARA-
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ÍBA, POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: LUCIANA MARIA ALVES
(ADV. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB-PB Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 300- AGRAVO INTERNO N. 080019208.2017.8.15.0131 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA
TRINDADE AGRAVADA: VERA CELIDA LIBERATO-ME ADVOGADO: RONZINÉRIO OLIVEIRA SILVA OAB/
PB Nº 24.495
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 301- AGRAVO INTERNO Nº: 080138598.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: EDNEA CAMARA DA
SILVA ADVOGADO: SARA JANE DAS V. XAVIER GURJÃO 131OAB/PB 20.131 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
ESPERANCA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 302- AGRAVO INTERNO N. 086080255.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JÚLIO CÉSAR DE MEDEIROS BATISTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 303- AGRAVO INTERNO Nº: 081198541.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SAPÉ AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO ADVOGADO: RÊMULO BARBOSA GONZAGA OAB/PB 11.033 AGRAVADO: JOÃO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: AROLDO DANTAS OAB-PB 14747
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 304- AGRAVOS INTERNOS N. 002570197.2011.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 02
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: JOÃO LUIZ SOBREIRA ALVAREZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 305- AGRAVO INTERNO Nº 082289631.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: SEVERINO FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 306- AGRAVO INTERNO Nº: 085687785.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: CARLOS OLBERTO ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: AMAURI ALVES DE AZEVEDO OAB/PB 18.405 E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR OAB/PB – 10.859
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 307- AGRAVO INTERNO Nº: 000194629.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE:
ESTADO
DA
PARAÍBA
PROCURADOR:
FELIPE
TADEU
LIMA
SILVINO
AGRAVADO: HAILTON SOUSA FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 308- AGRAVO INTERNO Nº 080122083.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ ADVOGADO OAB/PB 12.326 AGRAVADO: JALES
SIQUEIRA MUNDIM ADVOGADO: PHILLIPE NEVES HERCULANO - OAB/PB 25.364
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 309 - AGRAVO INTERNO Nº 080013223.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: VALDOMIRO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252 AGRAVADO: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
- OAB/PE N° 16.983,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 310- AGRAVO INTERNO N. 084620059.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983, AGRAVADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADOS:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E REGINALDO
NUNES CHAVES OAB/PB 24.289
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 311- AGRAVO INTERNO Nº: 081132984.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LEANDRO MARQUES
DA
SILVA ADVOGADO:
WAGNER
VELOSO
MARTINS
OAB/PB
25.053-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 312- AGRAVO INTERNO N. 084244119.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR
AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: ANA VANESSA DA COSTA MENDES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 313- AGRAVO INTERNO Nº: 080917190.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR E
GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 314- AGRAVO INTERNO N. 080250976.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: ANTONIO GARCIA JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 315– AGRAVO INTERNO Nº: 084383243.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: ELIO RIBEIRO DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 316- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080182554.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ARIBERTO BARBOSA BELARMINO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 317- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080160471.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: CORINA GOMES GALDINO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 318- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080842591.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: ELIZABETH LIMA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 319- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809494-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL AGRAVANTE: E.
A. D. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA. VANUSA ARAUJO DE MEDEIROS DEFENSORA:
KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080912822.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA MATERNITA
LIMA MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017 AGRAVADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 321– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080028908.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ROBERTO
VICENTE CORREIA DO MONTE ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS (OAB/PB 15761)
AGRAVADO: DAVI EMANUEL ALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JESSICA KELLY
ALVES DA COSTA ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE LIMA – OAB/PB 7541 E MIRIAM DE SOUSA LIMA –
OAB//PB 7071