TJPB 23/09/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: KALLYANY SANTOS SOUSA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802102-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: O&T COMÉRCIO DE PRODUTOS
ÓPTICOS LTDA ADVOGADO: LAMARE MIRANDA DIAS - OAB/PB 9113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0819357-43.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: SEVERINO SERAFIM DE MELO E LETÍCIA CAVALCANTI MELO ADVOGADO: PEDRO TEOTÔNIO DOS SANTOS - OAB/PB 2748 EMBARGADA: VERA LÚCIA CAETANO ALVES DEFENSORA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841680-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0800852-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
EVERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0871300-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: WELLINGTON MELO DE MARIA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E
ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0825913-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 EMBARGADO: JOSÉ DE FRANÇA FILHO ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (OAB/PB 12110)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0814972-37.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
EMBARGANTE: EPSON SILVA LOPES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803893-08.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442 EMBARGADO: MARIA FELIX DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA OAB/PB Nº 9.821
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO
INTERNO Nº 0800783-92.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: AMELIA
CANDIDA CALIXTO ADVOGADO: FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB/PB 20130)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO
INTERNO Nº 0834541-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE COUTINHO LIMA ADVOGADO: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI (OAB/PB 13.684)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO
INTERNO Nº 0807504-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO ADVOGADO: CARMINA BEZERRA HISSA OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591 AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA
CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - OAB/PB
15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES - ADVOGADA - OAB/PB 15.424 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO
INTERNO Nº 0805233-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806946-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LAINE DE CARVALHO GUERRA PESSOA MAMEDE ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA
MAMEDE DA COSTA - OAB/PB Nº 8.341-B AGRAVADO: NORDIO DE ARAUJO GUERRA NETO ADVOGADOS:
BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS - OAB/PB 5.679 E NÓRIO CARVALHO GUERRA FILHO OAB/PB Nº 14.888
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809324-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE
RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO AGRAVADO: POLYNOR S/A IND. E COM. DE FIBRAS SINTÉTICAS
DA PB ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9.190)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806734-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TEREZINHA PEDRO SOARES, REPRESENTADA POR ROBERTO JOAQUIM BARBOSA, SEU CURADOR
ADVOGADO: RODRIGO SORRENTINO LIANZA - OAB/PB 13.354 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805372-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: FLÁVIO DA
COSTA PAULINO – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805506-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
LAYSA MIRANDA FORMIGA DA SILVA ADVOGADO: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES OAB/
PB 25720 AGRAVADO: FACULDADE SANTA MARIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806261-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E IÊDA
TAMIRES DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157 AGRAVADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA, OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO, OAB/PB 21.048 E JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO, OAB/PB 16.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804053-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804059-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) 172–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805489-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB
24.403 AGRAVADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS (CVC SÃO CARLOS) ADVOGADO:
GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806516-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FRANCISCA DOMINGOS DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS
- OAB/PB 16.905 E HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR– OAB/PB 26.528 AGRAVADO: FELLIPE ALMEIDA
DE ALVARENGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806911-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
HERIBERTO NORONHA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798,
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577 AGRAVADO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SILVA OAB/BA 52.926
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806503-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA
LEITAO BERNARDO AGRAVADO: MARGARIDA MARIA DE LIMA MIGUEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807126-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA
LEITAO BERNARDO AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801913-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: JAILSON
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 AGRAVADO: SANDRO LIMA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806715-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9.899)
AGRAVADO: JANETE CLEA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811802-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LISBOA DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 E
CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 3.741) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807048-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: JOÃO
GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794,
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947
E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704 AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ENY
BITTENCOURT OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808912-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
PEDRO PONTES CÂNDIDO ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO - OAB/PB 11167
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810917-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PA Nº 15.201-A AGRAVADO: ANA TEREZA ALVES AYRES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800770-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DO NASCIMENT ADVOGADO: CERES RABELO OAB/PB 13.152
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805345-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: DOMINGOS
RAMOS FRANCISCO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802650-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCINALDA BATISTA DUARTE ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS – OAB/PB 4018, PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21368 E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810564-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARIA
BETÂNIA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO
DANTAS - OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 AGRAVADO: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807497-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADO: MASSA FALIDA RIMA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808027-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO AGRAVADO: LILIANY MARIA ARARIPE SUCUPIRA ADVOGADO: MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXU (OAB/RN 10.078)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809406-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MARCUS OSSYVAN LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810668-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EVALDO ANÉSIO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809165-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: THYAGO LUIS BARRETO M. BRAGA OAB/PB N. 11.907
AGRAVADO: OLAVO CRUZ DE LIRA ADVOGADO: MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE, OAB/MG N. 84.245
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0839348-14.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSETE CORREIA RANGEL ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21.938 APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834079-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454-A APELADO:
LUÍS ANTÔNIO MARACAJÁ DE CASTRO ADVOGADO: PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO
OAB/PB Nº 18.315
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801075-56.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSEFA GONÇALVES SOARES ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB
19.142 APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861973-47.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6 ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL