TJPB 15/09/2020 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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00991 Processo: 0002062-12.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCA ANALIANE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0125083-30.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIONE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0001925-30.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RODRIGO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00994 Processo: 0000156-09.2017.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000225-27.2006.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO SIMOES
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. VITIMA: MARCO ANTONIO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000065-58.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDUARDO MAURICIO
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000201-55.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SOARES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000266-89.2015.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: BRUNO BENEDITO DA
SILVA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000460-84.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FLAVIO FEITOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 17ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 21 de setembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 28 setembro 2020,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800085-37.2016.8.15.0021 – Vara Única de Caaporã- RECORRENTE: FIORI VEICOLO LTDA
- Advogado (a): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: NUBIA FERREIRA DE SOUZA - Advogado (a): WASHINGTON ALVES DOS SANTOS - PE40686-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE – RECURSOINOMINADOCÍVELPROCESSO Nº: 0800634-90.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MARIA REGINA DA SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829433-09.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: WALQUIRIA AMARO DIAS - Advogados (a): MARTINHO CUNHA MELO FILHO PB11086-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806914-97.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: MARIA KELSILENE DE OLIVEIRA SABINO - Advogado (a): THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA
BARBOSA - PB15506-A- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806859-49.2019.8.15.2003 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - PB15401-A- RECORRIDO: VALDI JOSE DO NASCIMENTO - Advogado (a): CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805769-39.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: FILIPE ROSADO - Advogados (a): HELTON MORAIS DE CARVALHO - PB12769-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0801706-44.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: ALEXSANDRO KENIO SOUSA DA SILVA
- Advogados (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A, MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS PB22255-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - PB8937-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0857088-19.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- RECORRENTE: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME - Advogado
(a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A- RECORRIDO: MARIA SUELY BONIFACIO CARDOSO
- Advogado (a): SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO - SP325550-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800668-65.2018.8.15.0081 – VARA
ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE - MUNICIPIO DE BANANEIRAS - REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes- RECORRIDO:
PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A -– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0804205-62.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
YANKA HELENA DA SILVA GOMES - Advogados (a): DIOGO JESHER SANTOS BATISTA - PB23804-A, WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA - PB19051-A, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A,
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S. - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800427-66.2017.8.15.0521 – VARA
ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: SILVANIA GONCALVES PEQUENO SOUZA - Advogado (a): RAFAELA RIBEIRO CANANEA - PB16717-A- RECORRIDO: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - Advogado (a): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES
MIRANDA - RJ95822-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805656-24.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDILENE DIAS DA CRUZ - Advogado (a): THAMARA GALVAO GOMES DE ARAUJO - PB22706-ARECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868265-14.2018.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM S.A - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - PB18305-A- RECORRIDO: ALESSANDRO MARCOS SANTOS DE ANDRADE - Advogado (a): JULIANA FREITAS DE CARVALHO - PB13371-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846415-64.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: KARLA FERREIRA DE SOUZA - Advogados (a): WAGNER DE LUCENA LINS PB17676-A, RUBENS PORTO AGRA DANTAS - PB23749-A, ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS - PB19552A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800405-62.2019.8.15.0351 – 2ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO:
LUCINETE MIGUEL DOS ANJOS SAMPAIO - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0802286-13.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB18156-AEMBARGADO: VALDILSON GONCALVES DOS SANTOS - Advogado (a): IGOR XIMENES GUIMAAES - PB15690A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0862972-29.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: ARCOS
DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Advogado (a): VANIA WONGTSCHOWSKI - SP183503-A-
RECORRIDO/RECORRENTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Advogado (a): VANIA
WONGTSCHOWSKI - SP183503-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845482-91.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TF COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI - ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: MARIO
ANTONIO DIAS PEREIRA - Advogados (a): DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A, JOSE EUGENIO PACELLE
FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior19) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812252-24.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ADEILTON MARTINS DE OLIVEIRA - Advogados (a): IVAN JOSE DE LUCENA RO7617-A, SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0873226-61.2019.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO ITAUCARD S.A.
- Advogados (a): TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A ENNY BITTENCOURT - BA29442-A - RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0810597-51.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO - Advogado (a): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - PB19317-A- RECORRIDO: HOTEL VILA
DO MAR LTDA - Advogado (a): RODRIGO CESAR LIRA DE CARVALHO - RN5339-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801662-79.2020.8.15.2003
– 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MILTON VICENTE DA SILVA NETO - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PB18156-A RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802210-07.2020.8.15.2003
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN SILVA BURITI - Advogado (a): CAIO
EMMANUEL GUEDES ALMEIDA - PB22811-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0837853-66.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A- RECORRIDO: FRANCINILDO
DA SILVA VICENTE - Advogados (a): DJALMA GOMES DA FONSECA NETO - PB21882-A, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801169-38.2020.8.15.0731 – - RECORRENTE: DIONIZETE DE OLIVEIRA MOURA BARROS, EDGLAY BARROS - Advogado (a): MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DUARTE - PB10278-A- RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801363-39.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ANA PAULA LEITE RODRIGUES E FRANCISCO ERIVAN MARTINS DA SILVA - Advogado (a):
LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662 - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior27) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0849231-19.2019.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MIRIAM DA SILVA - Advogado (a): DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS - PB11751-A- EMBARGADO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): CARLA MARQUES AUGUSTO – BA19307– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior28) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802523-72.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO CBSS S.A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- EMBARGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - Advogado (a):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior29) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803536-09.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB18156-AEMBARGADO: ELIANE SELLY DE GOES COSTA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior30) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804838-73.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803530-02.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PB18156-A- EMBARGADO: EDSON CORREIA DA SILVA - Advogados (a):
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior32) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0805216-29.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - AGRAVANTE: ROBERTO SERGIO DE FIGUEIROA - Advogado (a): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A- AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIOD EM ORAES DOURADO NETO–PB18156-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior33)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0858386-80.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Suscitante: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Suscitado - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3001143-33.2014.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Recorrido: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO – Advogado:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820447-66.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargantes: CAMILLA SANTOS DE MEDEIROS ME E
OUTROS – Advogada: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10244 - Embargado: BANCO SANTANDER S.A. –
Advogado: MARCOS ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB BA 16.021 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814629-02.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LTDA – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23255 - Recorrido: WESLEY CAVALCANTI DA SILVA – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) – OAB PB 3358 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080265649.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: MANOEL NAZARENO DA
SILVA – Advogado: KLEITON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO – OAB PB 17345 - Recorrida: BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB PB
149.225 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806818-19.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CASA E
CONSTRUCAO EIRELI – ME - NIVALDO DE LOURENCO FEITOSA – Advogado (a): THYAGO PHILIPPE
MARTINS DE SOUZA BARBOSA - PB15506-A — RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- Advogado (a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A – Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813316-06.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO - Advogado a): JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO-PB14649-A- RECORRIDO: CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP –
Advogado (a) BRUNO LINS DE AGUIAR - PE27712-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854580-37.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTES: PAULA FRASSINETTI CHAVES DE CARVALHO EJOSE LIVALDO DE CARVALHO
– Advogado (a): CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI - PB16352-A - RECORRIDO: E S DA SILVA FLORES – ME
- Advogado (a): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA - PB16.753 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844895-06.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: CARVALHO & FILHOS LTDA, LUCIANO ROCHA CARVALHO, JOSE GERALDO DE CARVALHO - Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853A— RECORRIDO: EXIBA PUBLICIDADE E PRODUCÕES GRÁFICAS LTDA - EPP - Advogado (a): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA - PB11642-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804548-91.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTES: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A BANCO CREDICARD S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: ROSIMERI VICENTE - Advogado(a): HUMBERTO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR - PB25407-A, - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801500-90.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: NEIDE ROSENDO GOMES - Advogados (a): WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES - PB18251-A, JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES - PB18368-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809335-94.2018.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - - RECORRENTES: ANA MARIA DA SILVA FREITAS E
MIKE DOS SANTOS – ADVOGADO: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO (DEFENSOR PÚBLICO) - RECORRIDO: MARTINHO ROUX ABRANTES - Advogados (a): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO - BA21155-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820253-32.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: NOALDO CARLOS ELOI DE BRITO - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS
- PB5136-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
(a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825495-69.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTES: PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Advogado (a): WALMIR ANTONIO BARROSO - RJ52839-S - BANCO DO BRASIL SA – Advogado (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: LUIZ FERNANDES DE ARAUJO - Advogado
(a): FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO - PB25043-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA