TJPB 15/09/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
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00860 Processo: 0001067-22.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUEVERTON PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000234-04.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000237-42.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DA
PENHA SILVAVITIMA: SEVERINA MARIA TABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000389-90.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS
PESSOA DE ALBUQUERQUE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000432-80.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CREUZA MARIA EVANGELISTA
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000989-96.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHIME HENDRIX FELIPE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0001038-79.2013.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXSANDRO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001318-74.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. O. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001342-10.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSEANE MENDES BARBOSAINDICIADO: SEVERINO RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001469-74.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DE SANTANA
JUNIORVITIMA: MARIA DAS GRACAS MAURICIO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001633-68.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDEMIR OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001654-78.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR MESSIAS PEREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0001667-43.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RINALDO CHRISTIAN DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001816-78.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSICLEIDE CARNEIRO DE
OLIVEIRAINDICIADO: JOSIMAR MELO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001987-30.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0002025-42.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOEL GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0002053-44.2017.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0002709-21.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO LOPES DOS SANTOSVITIMA: MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0003218-34.2014.815.0331 - QUEIXA CRIME AUTOR: IGREJA CATOLICA APOSTOLICA
BRASILEIRAREU: IVANILDO JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0003428-95.2008.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
CARLOS DE FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0004323-70.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 005679PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
15/09/2020 às 14h00
00881 Processo: 0005289-82.2009.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RISONALDO JOAQUIM DA
SILVAVITIMA: VILMA GRACIETE DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0002658-82.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS ANDRESIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/09/2020 às 16h00, através de vídeo conferência, no link https://cn j.webex.com/meet/
str-vmis05, dúvidas no fone 99145-2110.
00883 Processo: 0002694-27.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDILENE DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/09/2020 às 14h00, através
de vídeo conferência, no link https://cn j.webex.com/meet/str-vmis05. Dúvidas no fone 99145-2110.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000179-18.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON DAMIAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000466-83.2017.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. REU: MATEUS ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000730-32.2019.815.0881 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SAO BENTOREU: FRANCISCO BEZERRA BENICIO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000976-96.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDREY TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 003407PB NEWTON FERREIRA DA SILVA. REU: THIAGO CAVALCANTE GOMES
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000042-72.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ALECRIM DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000072-15.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VITURIANO RODRIGUES DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO
, 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. VITIMA: JOSE BARBOSA DE SOUSAVITIMA: FRANCISCO DE
SOUSA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000090-94.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: A. A. B.VITIMA: A.
G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000122-65.2020.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000153-90.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JONIEL XAVIER MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000251-07.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. R. D. S.REPRESENTADO: J.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000265-25.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000329-69.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANAILTON
PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 010373CE FABRICIO MOREIRA DA COSTA. VITIMA: JOAO FRANCISCO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000347-22.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO RAIMUNDO DE MOURA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000452-96.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRA MARIA DANTAS DE
SANTANAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000471-05.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DAVI PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000495-33.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIANE GADONSKIREU: LAERTON VALERIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000511-84.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO GABRIEL DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000071-88.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MAESIO FELIPE DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000076-13.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO BELO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000070-49.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRAREU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS NETOVITIMA: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000071-63.2019.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. L. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000140-61.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO FERNANDES DA SILVAREU: VANDERLI BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000293-65.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000300-23.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA BATISTA DA SILVAINDICIADO: CICERO FERNANDO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000390-02.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIA MENDONCA DE
LIMAVITIMA: CICERA REJANE TAVARES DE ABREUVITIMA: ALESSANDRO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000600-53.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERICA PEREIRA LINSREU:
RODOLFO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000631-39.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERA ROMERIA DE SALESINDICIADO: BALBINO TEODOSIO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000681-36.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICE PEREIRA VITALVITIMA:
MARIA MARLUCE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0001191-49.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLINGTON VIRGINIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000383-71.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. M. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0001130-89.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. R. S. ADVOGADO:
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinta a presente
ação socioeducativa em relação ao representado D.R.da S.
3A. VARA DE SAPE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000738-47.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO JOSE DA SILVAINDICIADO: SEVERINO DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000095-58.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAM ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000174-37.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: DALANA RAYSSA
MOREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000962-90.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELLOA VITORIA ASSIS
ARAUJOREU: DIOGENES ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000972-03.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO GOMES DE
OLIVEIRAREU: PAULO FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000014-38.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000334-54.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEY DA SILVA DONATO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018