TJPB 14/09/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
00359 Processo: 0000113-86.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERCIVAN QUIRINO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000120-44.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SONALI DO NASCIMENTO
GOUVEIA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00361 Processo: 0000120-78.2019.815.0941 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LINDOMAR JERONIMO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000135-13.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DANIEL MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000192-36.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA DE JESUS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000240-24.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. P. D. ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000263-72.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEVAM FIRMINO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000313-06.2013.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA AMARA DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000363-90.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000391-87.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000395-27.2019.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CHARLA MARIA GOMES DE
SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000492-95.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO PEREIRA PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000512-86.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000591-02.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANI LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000615-30.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000715-82.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO HONORATO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000733-11.2013.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES ARAUJO
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000852-35.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DORALICE ALVES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000982-93.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON HENRIQUE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001155-49.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA GODE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00379 Processo: 0000016-66.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO AURELIANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000020-11.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL FRANCISCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000053-98.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO FLORENCIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000057-33.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOMAR ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000065-44.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL DO NASCIMENTO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000160-11.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRLANDE MENDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000271-92.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DO NASCIMENTO
DONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000302-78.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000306-86.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000333-69.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000428-02.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000430-35.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILSON MORAIS SOARES
DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000450-26.2018.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIAS PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000490-42.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000780-91.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSE MOURA PIRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001037-19.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BALBINO DE SOUZA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0002857-73.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIO DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0001285-23.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO DUARTE ALEXANDREREU: PETRONIO DUARTE ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000001-38.2018.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCILIO GONCALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000061-45.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVONALDO DELFINO DA
SILVAVITIMA: LEANDRO BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000241-95.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000258-92.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DA SILVA SANTOSINDICIADO: ANTôNIO JOSé DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000300-45.2000.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA FIDELES
ADVOGADO: 002833PB JOSE FRANCISCO BARROS. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002833PB JOSE FRANCISCO BARROS , 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU:
JOSELITO GILVAN ANASTACIO DO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000304-23.2016.815.0041 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000373-50.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKELSON RENAN CARLOS
LOURENçO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000720-25.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALEXANDREREU:
ADRIANO FERREIRA DE LIMAREU: VALDERI ANTONIO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001087-49.2015.815.0041 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MANUEL JOSE BATISTA DE VASCONCELOSVITIMA: JOAO VIANEY PEREIRA DE SIQUEIRA FILHOREU: THIAGO SOARES DA SILVAREU: DANIEL DE ARAUJO SILVAREU: MARCOS ANTONIO PEREIRA CALIXTOREU: ISAIAS DA SILVA
VIANAREU: DAMIAO VIEIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001125-61.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCILIO GONCALVES
DOS SANTOSREU: LUCAS AUGUSTINHO DE SOUZA SILVAREU: COSMO AUGUSTINHO DE SOUZA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00408 Processo: 0001240-48.2016.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUAN SOARES DOS SANTOSREU: WENDERSON DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0004131-71.2018.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARGEMIRO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0040953-40.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000326-72.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMERSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: JADILSON SILVA DE MOURA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. VITIMA: JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000912-07.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO BEZERRA DA
SILVAREU: PAULO VICTOR SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. REU: ROMARIO FAUSTINO BARBOSA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE
MELO. REU: GENILSON SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001096-60.2018.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSVALDO MARINHO DE
SANTANAREU: JEFERSON RUFINO DE LIMAREU: JARDERSON DA SILVA BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu por todo conteúdo da sentença que julgou procedente o pedido, mantendo a prisão
preventiva das rés, bem como do despachode fls. 298/v.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000217-02.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS BELARMINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000237-27.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00417 Processo: 0000273-98.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000317-54.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SILVA ALVES
ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT , 010629RN MICHELE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. REU: JERONIMO FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 019353PB
LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT , 010629RN MICHELE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000369-55.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000451-86.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIO MARQUES ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).