TJPB 02/09/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
menor impúbere, representado por seu genitor, Alisson Breno de Carvalho Silva. Advogado(s): Michell
Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080391656.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Gleyston Avelino Ferreira. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s):
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo
(OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 183) – Apelação Cível N° 082092749.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana Fabíola Campos.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694). Apelado(s): Companhia Brasileira de Distribuição.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714S).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 184) – Apelação Cível N° 002528078.2009.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelado(s): Noragro Comércio
e Distribuidora de Produtos Agropecuários LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 185) – Apelação Cível N° 080115684.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Caroline Lopes Morais. Advogado(s):
Nielson Gonçalves Chagas (OAB/PB 16.537). Apelado(s): O Município de Areia. Advogado(s): Gustavo
Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 186) – Apelação Cível N°
0825451-21.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s):
Humberto dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 187) – Apelação Cível N° 081915447.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Humberto Pereira
da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Bv
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(S): Antônio de Moares Dourado
Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 188) – Apelação Cível N° 081458636.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Gilson Santana da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 189) – Apelação Cível N° 080072649.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Centrallab – Central de
Análises Laboratoriais Ltda. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 190) – Apelação Cível N° 084818597.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliosmar Wagner Costa da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Honda
S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 191) – Apelação Cível N° 080016939.2017.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Tim Celular S.A. Advogado(s):
Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/PB 106.094A). Apelado(s): Vera Lucia Alves da Silva. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 192) – Apelação Cível N° 080033673.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Mariza Izabel Oliveira Medeiros.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Cacimba de Areia,
representado por seu procurador, Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 193) – Apelação Cível N° 080821471.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Cláudia de Brito Costa.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 194) – Apelação Cível N° 086185219.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Ademar
Xavier Luna. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 195) – Apelação Cível N° 300942362.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): LG
Eletrônicos de São Paulo LTDA. Advogado(s): Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB/MG 63.513).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 196) – Apelação Cível N° 008950942.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Patrícia Gomes
Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 197) – Apelação Cível N° 080044889.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria de Fátima Fernandes
Barbosa. Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 198) – Apelação Cível N° 080634544.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Iara Maribondo
Albuquerque. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 199) – Apelação Cível N° 080044133.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Fundação Universitária de
Apoio ao Ensino, A Pesquisa e a Extensão – FURNE, Educacional Acadêmico LTDA – ME. Advogado(s): Alexei
Ramos Amorim (OAB/PB 9164). Apelado(s): Valmir Fernandes. Advogado(s): José Wallison Pinto de
Azevedo (OAB/PB 13.972) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 200) – Apelação Cível N° 080041882.2017.8.15.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gilmara Barbosa.
Advogado(s): Betânia Marinho de Souza (OAB/PB 19.280). Apelado(s): Nasioseno Tavares Galdino.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 201) – Apelações Cíveis N°
0867338-48.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ana
Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2° Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 202) – Apelações Cíveis N°
0820437-42.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832) e outros. 2° Apelante(s): Geraldo
Justino de Medeiros. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 203) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0853040-22.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Leneide Guedes de Figueiredo. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 204) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804147-15.2018.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). Apelado(s): Dinalva Rodrigues da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 205) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0858704-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Jailson
Cabral dos Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 206) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0862361-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Espedito da Silva Amaral. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo
da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800025-36.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O
Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 21.210). Apelado(s): Luiz Eduardo
Paulino da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 208) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801372-41.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
Antônio Pereira de Andrade. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente:
O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 209) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0842479-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Ademar Xavier
Luna. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 210) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0021766-78.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Maria Aparecida de Lima Santos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 211) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0834436-47.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): Pedro de
Souza Morais. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 212) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0845445-98.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Cleverson Barbosa de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2°
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 213) – Apelação Cível N° 000134879.2014.8.15.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Cleonice Vieira de Araujo e
outros. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). Apelado(s): Janaína Maria dos Santos.
Advogado(s): Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 214) – Apelação Cível N° 000053396.2015.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Aliança do Brasil Seguros S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva
e outro. Advogado(s): João Freire da Silva Filho (OAB/PB 3522).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 215) – Apelação Cível N° 001677302.2007.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). Apelado(s): JS
Comércio de Combustível e Derivados de Petróleo LTDA. Advogado(s): Rafaella Iliana Alves Arcila (OAB/
RN 4980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Mandado de Segurança N°
0806290-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Impetrante(s): Josemir Carlos
Henriques. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Impetrado(s): A Juíza de Direito
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Mandado de Segurança N°
0804249-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Impetrante(s): Free Ball Sports
e Fitness LTDA. Impetrado(s): O Juiz da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Sarah
Vivianne Alves de Menezes Anjos (OAB/PB 21.235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Conflito Negativo de
Competência N° 0800554-10.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Suscitante(s):
O Juizo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Suscitado(s): O Juízo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Conflito Negativo de
Competência N° 0812966-07.2019.8.15.0000. Oriundo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Conflito Negativo de
Competência N° 0803188-76.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo de Direito da 2ª Vara
de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801125-78.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Agravo de Instrumento N°
0806102-16.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Severina
Pereira da Nóbrega. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Agravo de Instrumento N°
0805897-84.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francelma Farias de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Agravado(s): Banco
Aymoré S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Agravo de Instrumento N°
0802042-97.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): André Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Agravado(s): Ricardo
Vieira Pordeus.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Agravo de Instrumento N°
0805804-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Helisa Vitória de Sousa Santos, menor
impúbere, representada por sua genitora, Hérica Valéria de Sousa Santos. Advogado(s): Rubens Yago
Morais Tavares Alexandrino (OAB/PB 23.759).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Agravo de Instrumento N°
0813225-02.2019.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João