TJPB 02/09/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0800790-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Betânia
Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).Agravado(s): O
Município de São Mamede, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 086157503.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josivaldo Rafael Costa
Mendes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer(OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A, Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0804619-48.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca do Conde. Agravante(s): Talita Pereira Varela e
outros. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028). Agravado(s): O Município do
Conde.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 000135327.2015.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado(s): Roberto de
Lima Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0800407-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Carrefour Comércio
de Indústria LTDA. Advogado(s): Estela Maria Fassina Bertrand (OAB/SP 209.184), Urbano Vitalino de
Melo Neto (OAB/PE 17.700) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 082940949.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A (HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo). Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/BA 17.314A). Apelado(s): Rijovan
Josue Santos de Almeida. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0800918-79.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Mauro Macedo
Duarte. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 085003844.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s):
Humberto Graziono Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). Apelado(s):
Francisco José da Silva Nóbrega Moraes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/
PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0805483-86.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): João Jancildo
Vicente de Freitas. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080033688.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Luciana dos Santos Cabral. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0805704-69.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080237940.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): Débora Cristina Gomes Pereira da Silva. Defensora(s): Nadja Soares Baía.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0800947-32.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Agravado(s): Rosemary Santos Figueiredo Pontes. Advogado(s): Gerson Rodrigues
Dantas Neto (OAB/PB 19.54114273).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 000522494.2013.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Cacimba de
Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB 16.857). Apelado(s): Maria José de Araújo
Pedrosa Mendonça. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0808730-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francileuda
Inácio de Morais. Advogado(s): Erli Batista de Sá Neto (OAB/PB 24.914). Agravado(s): Gabriel Santos
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0806891-15.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Rizonaide de
Fátima Araújo Silva e outros. Advogado(s): Júlio César Victor Sarmento (OAB/PB 14.668). Agravado(s):
Neobruno Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 000121755.2014.8.15.0241. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Geraldo de Souza Torres.
Advogado(s): José Lucas da Silva Martins (OAB/PB 24.646).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080436641.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaú S/A (Banco FIAT).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ivo Monteiro Bezerra. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 080309868.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s): Severina Cardoso Viegas. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes (OAB/PB 12.692).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 085245482.2016.8,15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).
Apelado(s): Severino Amaro da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 082548904.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): José Oliveira da Costa. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 000882766.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lauro de Souza Rolim.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). 1° Apelado(s): Empresa Mandacaruense LTDA. Advogado(s):
José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007) e outros. 2° Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 23.748).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo Interno N° 080858317.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Wilson Marques Pereira Junior. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179) Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 000178070.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jadir Fernandes
da Rocha. Advogado(s): Cláudio Sérgio Regis de Menezes (OAB/PB 11.682) e outros. Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo Interno N° 005512315.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Agravado(s): Rita Balbino Freire. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva(OAB/PB 15.729).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 080070793.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rosendo
Bulcão. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Reexame Necessário N°
0018501-24.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Marcilene Alves Lucena. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643).
Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080098032.2018.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Reexame Necessário N°
0017806-46.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Almir
da Silva Carneiro. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Reexame Necessário N°
0829556-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Adriano de
Lima Muniz. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Réu(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 081574174.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marcelo
Francisco Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080027602.2017.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Verônica Mod’Anne Oliveira
dos Santos. Advogado(s): Verônica Mod’anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). Apelado(s): O Município de Jacaraú. Advogado(s): Ingrid Inocêncio Gabínio (OAB/PB 16.674).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080022461.2020.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Honda S.A. Advogado(s):
Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10.422), Eliete Santana Matos (OAB/CE 10.423), Ana Carolina Freire Tertuliano
Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado(s): Maria das Graças Silva dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080670239.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carla Batista de
Oliveira Barbosa. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Fábio Silva Barbosa.
Advogado(s): José Roberto Coutinho de Queiroz (OAB/PB 8.918).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 084793127.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Genildo Alves de França. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 082750528.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz
Augusto de Souza Sobrinho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 003692418.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A. (TNL PCS S/A.).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Daniel Lira da Nóbrega. Advogado(s):
Edson Manzatti Mendes (OAB/PB 19.111) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 000081863.2014.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Pedro José da Silva
Filho. Advogado(s): Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081132634.2017.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Leonardo da
Silva. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 081685225.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilda Paulo de Oliveira.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318A). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080179409.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A). Apelado(s): Maria de Lourdes Nascimento.
Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080369350.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Aécio Flávio Farias de B. Filho (OAB/PB 12.864), Diógenes Psamético Figueirêdo Henrique
(OAB/PB 14.348). Apelado(s): Helena Virgina dos Santos Nascimento. Advogado(s): José Belarmino de
Souza (OAB/PB 2738).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 084567106.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Ricardo
Gomes de Araújo. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 000031876.2015.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Adailton de Araújo Torres.
Defensor(s): Lucas Soares Aguiar. Apelado(s): Sebastião Cloves da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 084932047.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade. Apelado(s): Josinaldo da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 081444148.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José da Costa Lacerda. Apelado(s): Luiz Carlos Monteiro da
Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 004665045.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Sérgio de Carvalho.
Advogado(s): Libni Diego Pereira De Sousa (OAB/PB 15.502) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).