TJPB 02/09/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
00887 Processo: 0000242-51.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AURIZETE BATISTA DE LIMAINDICIADO: SAMARA MARIANNE BATISTA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000243-36.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAIS TOMAZ DA SILVAINDICIADO: WILIAN GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000261-28.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BOSCO CRISTOVAO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000322-83.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
N. ADVOGADO: 021856PB JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000372-12.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. L.VITIMA: M. A.
M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000381-37.2018.815.0631 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: E. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00893 Processo: 0000384-89.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELIA PAULA DOS SANTOS E
SILVAINDICIADO: PAULO FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000391-81.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON BRASIL LINOVITIMA: ANA PAULA MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000402-13.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CICERO LUDUGERIO DA SILVAINDICIADO: JOSE JUSTINO LIMAVITIMA: FABIANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000402-76.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000414-27.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVANIA ALVES DE ARAUJO
MEDEIROSINDICIADO: PAULO SERGIO ARAUJO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000451-88.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIONES BONIFACIO PONCIANOVITIMA: MARIA REJANE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000453-24.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ROGERIO SOUZAVITIMA: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000454-09.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONIMO DA SILVA
VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000483-93.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000484-78.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000519-82.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALBUQUERQUE
DE MELO ADVOGADO: 333643SP JOAO VICTOR BERNARDES GOES , 302160SP RAFAEL DUARTE
FREITAS NUNES. VITIMA: SAMUEL MATIAS TEOFILOVITIMA: PAULO JUNIOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000522-56.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
EDJANE MIGUEL DIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000523-41.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000531-52.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIA MARIA RIBEIRO LEITE
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: MARILENE DELFINO ROMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000541-96.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RODRIGO LEITE DE
SOUZAINDICIADO: CARLOS DANIEL BARBOSA MEDEIROSINDICIADO: SALIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000542-47.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
CARLOS ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000542-81.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL PORFIRIO DOS
SANTOSINDICIADO: PEDRO PORFIRIO SOSA SANTOSINDICIADO: JOSE ROGERIO PORFIRIO
FIDELISVITIMA: INES MARGARIDA FIDELIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000543-66.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JORDELANIA JUSTINO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000544-51.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO DE CARVALHO
GERONIMOVITIMA: RAIMUNDO TORQUATO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000551-09.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAEL DOS SANTOSINDICIADO: LUCIVALDO JUNIOR LIRA LUCENAINDICIADO: RAFAEL LUCENA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000561-68.2009.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NENHUMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000569-69.2014.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. L. J.VITIMA: A.
M. O.VITIMA: L. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000693-13.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO TOMAZ SANTOS
FILHOVITIMA: ATIELLY MAYARA DOS SANTOS JORGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000711-34.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDER SANTOS DA
NOBREGAVITIMA: JOSELMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000712-19.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES SOBRINHOVITIMA: JOELMA DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000714-86.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELITA PEREIRA ROCHAINDICIADO: JOAO DE DEUS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000719-45.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000739-02.2018.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDILSON JUSTINO FERREIRAVITIMA: LUCIA ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000760-80.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS FILHO FERNANDES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000822-52.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANDRO BARBOSA DOS
SANTOSVITIMA: MARILIA SANTOS CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000882-59.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA ALVES DA
SILVAVITIMA: MARIA CECILIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000888-13.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. R. S. ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REPRESENTADO: J. O. F. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTADO: J. H. F. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
REPRESENTADO: J. N. R. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000972-67.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA IZIDRO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000218-93.2018.815.0231 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0002056-18.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR OS DADOS NECESSARIOS A EXPEDICAO DO ALVARA, CONFORME MODELO COVID 19.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000829-16.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRES RAFAELA BEZERRA
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000121-39.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 048017PE IGOR BATISTA AGUIAR , 027575PB MARIA LUIZA WANDARK. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia.
00930 Processo: 0000660-63.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
PATRIOTA ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se peticao juntada e
anotacoes da oab-pb no sistema, autos diponiveis para apresentar defesa.
00931 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de Pronuncia.
00932 Processo: 0001719-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Sentenca: Intime-se da sentenca
de Extincao da Punibilidade.
00933 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada IMPROCEDENTE.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000983-97.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. 0.VITIMA: A. L. L. G. S.
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0003441-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0004940-18.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALMIR DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0005410-20.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0007401-60.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSCELINO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0008951-90.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GIRNALDO LEITE MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0010107-50.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0011640-44.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PASCOAL SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000228-43.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODIRLEY MEDEIROS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000385-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON MARTINS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000485-73.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERLANDIO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001201-61.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATA KARINE MENDONCA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001353-12.2020.815.0251 - PRODUçAO ANTECIPADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WERISLEY MATIAS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0003795-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON FERREIRA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0004575-32.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO NUNES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0006755-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO SOUSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0009435-42.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0013755-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR LIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00952 Processo: 0000721-25.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000777-53.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAYARA DE CASSIA MONTENEGRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0002536-86.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA BARBOSA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar o recurso apresentado.
00955 Processo: 0003295-16.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0003463-18.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANA FELIX BEZERRA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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