TJPB 28/08/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
Clóves de Oliveira Lins e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800100-64.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargadas: Antônia Rocha Pinto de Sales e Cláudia Maria da Silva (Adv.: José Ayron da Silva Pinto,
OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 18º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811006-16.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: José Sérgio Guilhermino de Souza (Adv.: Ravel Carneiro Evaristo, OAB/PB 25.240).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 19º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0805699-18.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Anderson Pereira Leite (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB 17.797).
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (13 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808206-15.2019.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev - Paraíba Previdência.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 Agravado(s): Jerônimo Cavalcante da Silva. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Mariana Raquel Palmeira de A.F. Coutinho - OAB/PB 18.147.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (14 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0802567-79.2020.8.15.0000 Agravante(s): Eliete Dias Gomes. Advogada(s): Danyella Ferreira de Albuquerque
- OABPB 23.968. Agravada: PBPrev - Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (15 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802140-58.2019.8.15.0181 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado: Marconi Claudino Marinho - ME. Advogado(s): Thiago Santos
Barbosa - OAB/PB 17.224, Eduardo Sérgio Cabral de Lima - OAB/PB 9.049 e Gustavo Cabral de Moura - OAB/PB
17.681.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 20º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0806765-67.2017.8.15.0000. Embargante: Livânia Maria da
Silva Farias (Adv.: Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha, OAB/PB 19.631). Embargado: Warney Galvão de
Carvalho Júnior. (Advª.: Bruna de Freitas Mathielson, OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (16 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080930605.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seuu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves - OAB/PB 5.124. Agravada(s): Sueli dos Santos. Advogado(s): Jamerson Neves de Siqueira - OAB/PB
10.026.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE – 21º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802836-55.2019.8.15.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: José Carlos Nunes Ferreira e outros (Adva.: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (17 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806822-17.2019.8.15.0000 Agravante(s): PbPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravada(s): M. A. V. de Q. T.,
menor representada por sua genitora, Marina Campos Vilar Tavares Advogado(s): Lucas Vilar Alcoforado - OAB/
PB 10.026.23.178
RELATOR: EXMO. SR. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE – 22º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0806730-39.2019.8.15.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Eduardo da Silva (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809332-03.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Marcos Antônio do Nascimento. Advogada(s): Ana Kelly Cavalcanti Costa – OAB/PB 26.801. Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE – 23º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808214-89.2019.8.15.0000.
Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Carlos Alberto da Silva André (Adva.: Ana Kelly Cavalcanti Costa,
OAB/PB 26.801).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800494-37.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José Aelson Soares Ferreira. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 24º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0812285-37.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Agravado: Marcelo de Souza Oliveira (Adv: Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB nº
12.118).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800404-29.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José Valdtário Barbosa e outros. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado: Comandante
Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 25º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0807494-59.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Auri dos Santos Gomes (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813271-88.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Dinarte Ferreira Gomes. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena
- OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800794-33.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Walker dos Santos Barbosa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri
Sipson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281 e outros.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA - VIRTUAL
DE 14/09/2020 A 21/09/2020 A TER INÍCIO ÀS 14:00H
RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes). (01 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 0804173-79.2019.8.15.0000
Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado:Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
COTA: Na sessão do dia 18/05/2020, após o voto do relator conhecendo do conflito e dando provimento
para determinar a distribuição do agravo ao Exmo. Des. João Alves da Silva, que possui jurisdição na
egrégia Quarta Câmara Especializada Cível e participou como vogal no julgamento da Apelação Cível
n° 0029368-14.1999.815.2001, pediu vist a, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 10/06/2020, ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO EXMO.
DESª FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19/08/2020, ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (02 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800962-35.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco Cavalcanti
Filho. Advogada(s): Rosilene Nery de Azevedo Galindo – OAB/PB 22.207. Embargado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (03 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801174-22.2020.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): André Luiz Simões da Silva.
Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VELLE FILHO (04 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811828-05.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): George Frederico
Beuttenmuller. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (05 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811210-60.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): José Carlos Soares
da Silva Advogado(s): Lucilene Araújo Anfdrade - OAB/PB 17.357 e Denyson Fabiano de A. Braga - OAB/PB
16.791.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (06 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810264-88.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Reginaldo
Luiz Barbosa de Araújo. Advogado(s): Lucilene Araújo Anfdrade - OAB/PB 17.357 e Denyson Fabiano de A.
Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (07 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812542-62.2019.8.15.0000 Embargante(s): José da Penha
Diniz. Advogada(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812286-22.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Thiago Francisco de Andrade. Advogado(s): Luiz do Nascimento Guedes Neto – OAB/PB 20.585. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804532-29.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jesualdo Urtiga Batosta e outros Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808192-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Flávio Antônio da Silva Advogado(s): Kaio Batista de Lucena
- OAB/PB 21.841. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807579-45.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Edmilson Andrade de Oliveira Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802829-63.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Manuel do Nascimento Filho e Manoel Furtado Leite
Neto Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191.
Impetrado(s): Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805103-05.2016.8.15.0000 Impetrante(s):Cleyton da Fonseca Evangelista e outros. Advogada(s): Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB 20.222. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (29 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800944-14.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Inácio José da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803532-91.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Isaias dos Santos Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809700-12.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Luiz Erinaldo Batista e outros. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral da
Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moaraes
Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (08 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080659561.2018.8.15.0000 Embargante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S/A. Advogada(s): Janaina
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Lindon Johson Abrantes Sarmento e outro. Advogado(s):
Flaviano Batista de Sousa - OAB/PB 14.322.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800838-18.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Gilmar Sá Maia. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/
PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (09 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0808299-75.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Severino Patrício Nunes Marques. Advogado(s): Wagner Veloso Martins OABPB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805590-67.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Valdemar Matias de Souza Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes
de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (10 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809129-41.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Adeilton da Cruz Alves Advogado(s): Marcelo José
do Nascimento - OAB/22.382 e Claudinea Gomes O. do Nascimento - OAB/PB 23.763.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811968-39.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Genaldo Franca Correia. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 e outros. Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (11 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811911-21.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): José Lucas Moreira Cruz Herculano Advogado(s):
Yanna Nóbrega Macêdo - OAB/PB 20.370 e Ravi Vasconcelos da Silva Matos - OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812064-54.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Elias Tranquilino de Araújo. Advogado(s): Heriberto Melo de Lima - OAB/PB 19.986 e Bernardo Ferreira Damião
de Araújo - OAB/PB 16.465. Impetrado(s): Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810634-67.2019.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev - Paraíba Previdência.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 Agravada(s): Maria Célia Silva de Andrade.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Mariana Raquel Palmeira de A.F. Coutinho - OAB/
PB 18.147.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805576-83.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Emilton Maciel. Advogada(s): Yane Albuquerque - OAB/PB
12.715. Impetrado(s): PbPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato.
Advogados(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281 e outros.