TJPB 27/08/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
MA: WELLINGTON CLEMENTINO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000234-75.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000261-29.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DANIELA SOARES BARROS DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO
RAMALHO FILHO. VITIMA: CONDOMINIO ALTO DA SERRA VILLAS ADVOGADO: 014386PB ALANA
NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000264-47.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON FLORENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000268-84.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000279-16.2018.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RICARDO SERGIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000297-03.2019.815.0081 - HABEAS CORPUS AUTOR: PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR: JOSEANO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. REU: SECRETARIA DE
SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DELEGADO DE POLICIA CIVIL 21 DELEGACIA SOLANEA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000304-92.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: JOSE PATRICIO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000307-18.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO DOS SANTOSVITIMA: MARIA DAS GRACAS PAULO DA SILVA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000310-02.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE JONATHAN SILVA DA COSTAVITIMA: SERGIO PEREIRA SALUSTROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000340-37.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DENILSON CASSIMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000360-28.2019.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE BANANEIRASREU: JOSE PATRICIO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00468 Processo: 0000373-27.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA
FEDERAL/PBVITIMA: CORREIOS BANANEIRAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000376-79.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: ROBERTO MARCELINO DA COSTAVITIMA: JOSE IVANILDO
ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000377-64.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: KATIA DAYANE DA SILVAVITIMA: ERLANDE AZEVEDO DE
OLIVEIRA SILVAVITIMA: ALEXANDRE SANTOS DA SILVAVITIMA: JANELIANE PEREIRA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000397-89.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TATYANNA DE ALBUQUERQUE NICODEMIVITIMA: ESTADOVITIMA: FRANCISCO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000400-10.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO ANDRADE DE MELOVITIMA: REJANE DE SOUSA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000418-65.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ERINALDO DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000434-19.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VINICIO GOMES TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000441-11.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MISAEL PORDEUS
MORAIS ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000441-74.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PATRICIA SANTOS
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000464-54.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA DE SOUZA
HENRIQUEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000474-64.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: GILMAR SILVA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000477-19.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA COMARCA DE BORBOREMA/PBREU: AURELIO NUNES DA CRUZVITIMA: DEISEANE MAIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000497-44.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDIVANILSON TRAJANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INDICIADO: ROBERTO BERNARDO DE SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. VITIMA: IVANDRO SANTOS SILVAINDICIADO: MAURICIO ANANIAS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES
DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000627-63.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL MISSIAS DOS
SANTOSINDICIADO: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRAVITIMA: MIKALENNE MARIA SANTOS DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000629-33.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE TEODOSIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000634-55.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASSIUS LUIS GUIMARAES LIMA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000637-10.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE GERMANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000639-77.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000643-17.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK EMANUEL RIBEIRO
DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000649-24.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE NAZARENO RAMOS DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000650-09.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO EVANGELISTA FERREIRA DE LIMAVITIMA: JOSE AURELIO BATISTAVITIMA: MARIA DA GLORIA
LOURENCO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000654-46.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO ROBERTO SOUSA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00490 Processo: 0000666-65.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DAVID DE LIMA ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. VITIMA: MUNICIPIO DE SERRARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000690-93.2017.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO COELHO DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE MARTINS BENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000693-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000694-33.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JACINTO DA SILVAREU:
JOSE AILTON MENDES DE LIMAREU: MARCELO FELIX DA SILVAREU: JOSE AILTON ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000704-77.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000734-15.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MIRANDA BARBOZA DA SILVAVITIMA: GENEVALDO BARBOSA WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000776-35.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE LAURENTINO DE OLIVEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000787-64.2015.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO VICTOR DOS
SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000800-63.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. VITIMA: REGINALDO ARAUJO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000802-33.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALEXANDRE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB
MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000810-10.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HYCARO FELIPE IMPERIANO
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000982-83.2014.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRO BARCELLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001020-27.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO BEZERRA SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001363-96.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CLAUDIO PEDRO ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003024-76.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA MIGUEL
ALVESVITIMA: ELISA CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0123953-07.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000285-79.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILSON LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002163-39.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVERTON JOSE DE
SOUZA PEQUENO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002235-26.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO SEBASTIAO BENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0002199-81.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO MARIANO PEREIRA DE
MEDEIROSREU: EDUARDO BARBOSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000078-80.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON FERREIRA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000487-56.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA INEZ DA CONCEICAOINDICIADO: MATEUS DA CONCEICAO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000997-06.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA QUEIROZ BARRETO
MARTINSVITIMA: SANDRA SIMPLICIO DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002146-03.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIPE PAULINO CAMELO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: WELLINGTON RICARDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR , 027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA , 027987PB EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000447-74.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de defes
para se manifestar em cinco dias se tem interesseou nao na realizacao de audiencia virtual, caso tenha
interesse que informe como pretende a oitiva das testemunhas de defesa.
00515 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria02 anos e
dois meses de reclusao e 15 dias multa
00516 Processo: 0001443-43.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON CESAR DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria04 meses de detencao
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00517 Processo: 0000004-88.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSENILDO AUGUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000035-45.2019.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000141-07.2019.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000176-64.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GASPAR RAFAEL NUNES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018