TJPB 25/08/2020 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
ERRATA - 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 01/09/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna
público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE
do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800183-29.2018.8.15.0481 –Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) : WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: HELENO ANGELO DA SILVA - Advogado (a): PABLLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA - PB20534-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804510-54.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: SEVERINA FLORENCIO DA SILVA- Advogado (a): HANNA
LARISSA BONNER PONTES - PB25153-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801719-18.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: GENILDA MARIA DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA PB21841-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque004) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0801663-82.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO SAFRA S
A - Advogado (a) RECORRENTE: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A- RECORRIDO: MARGARIDA LEONEL DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): RENATA BEZERRA RODRIGUES - PB22412-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800260-75.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto
de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDO: ZUMIRA MARIA DA CONCEICAO - Advogados (a): JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA - PB14716-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVE - PROCESSO Nº: 3027380-13.2013.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS - Advogado (a): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA - PB14229- RECORRIDO: TATIANA FABIOLA FERREIRA DIAS - Advogado (a): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
PB11988-A
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0817112-05.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIO AUGUSTO
SOUTO FERREIRA - Advogado (a): Alberto Jorge Souto Ferreira-PB 14.457- RECORRIDO: CLARO S.A Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804349-36.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE
ARIMATEIA MEDEIROS SANTOS - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10) PJE – RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800152-37.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita –RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA - PB19907-A – RECORRIDO: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - Advogados (a): JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800-A, SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A, JOSE
MARIO PORTO JUNIOR - PB3045-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803769-03.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE E LUCAS FREIRE DA SILVA NETO - Advogado (a): LUIZ
FELIPE SOARES FREIRE - PB22820 - RECORRIDO: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800141-20.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA
DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PB7529-A- RECORRIDO: SEVERINO TRAJANO FRANCISCO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA
DE BARROS - PB26226-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836299-96.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - Advogado (a) : ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO - PB16578A- RECORRIDO: EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA - EPP, BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A. - Advogados (a): TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA - BA21108-A, ESTEFANIA
DA FONTOURA MARTINS - DF22110-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0865841-62.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA HERMINIA NETA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA PB20343-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0852031-20.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LIMA - Advogados (a): CAIRO DAVYDSON DA FONSECA
SOARES - PB22754-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0842107-82.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: FRANCISCO CELSO SOARES DE FIGUEIREDO - Advogados (a): MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-ARECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0873473-42.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: VINICIUS JOSE GOMES FORMIGA BARROS - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801100-07.2019.8.15.2003 – 8º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCOS INACIO ADVOCACIA - Advogados (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A, RAFAEL MARQUES NOBREGA - PB22637-A- RECORRIDO:
MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA - Advogados (a): BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL - PB18154A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080052884.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – 1ª Recorrente: A CAGEPA – COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – Advogado: ANTÔNIO DINIZ PEQUENO – OAB PB 3977 – 2ª Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.– Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB PB 11401 – Recorrida: JUSSARA ARNAUD FERREIRA – Advogado: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA
– OAB PB 23.263 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES21) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801864-95.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente:
LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP E PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Advogado: DAVI TAVARES VIANA – OAB PB 14.644 – Recorrido: JOSÉ FRANCIBERTO BEZERRA DE MORAIS –
Advogado: JOÃO BEZERRA NETO – OAB PB 21.303-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806352-65.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA – Advogado:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB PB 22.899 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821143-05.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO VICTOR MACHADO FERREIRA – Advogado: JUCYANNANDRÉ S. ARAÚJO – OAB PB 19.346 – 1º Recorrido: LOJÃO DO AGROPECUÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME – Advogado: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTE – OAB PB 18.000 - 2º Recorrido:
INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA – Advogado: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES – OAB SP
209974-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0829806-40.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: IBBCA 2008
GESTÃO DE SAÚDE LTDA – Advogada: MÔNICA BASUS BISPO – OAB PB 24.692 – Recorrido: JORGE PAIVA
DA CUNHA DÁLIA – Advogada: ANA CAROLINA LEITE – OAB PB 20.576 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800304-56.2018.8.15.2001 – 2º JUIZA-
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DO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LEONARDO GADELHA BELO DE BRITO – Advogada: YARA
GADELHA BELO DE BRITO – OAB PB 7661 – Recorrido: IPÊ EDUCACIONAL LTDA – Advogado: MARCELO
WEICK POGLIESE – OAB PB 11.158 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813475-80.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: LUSO CONSTRUCLIMA CONSTRUÇÕES EIRELI ME – Advogados: JOÃO PAULO GOMES
ROLIM – OAB PB 23.847; JOAB FURTADO LEITE OAB PB 23.064 – Recorrido: EDIVALDO CARLOS BRITO –
Advogado: EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS – OAB AL 1522800 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855424-55.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: GILBERTO BILRO VARELA JÚNIOR E ELIZABETH ALBUQUERQUE DE MELLO VARELLA – Advogado: BRUNO DE FARIAS CASCUDO – OAB PB 13.142 – Recorridos: FRANCISCO DINARTE DA SILVA PEREIRA E RILMA DE MORAES LIMA GONÇALVES – Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13694 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841633-82.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MARCELO OLIVEIRA ALVES – Advogado: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES
ALBUQUERQUE – OAB PB 10.490 – Recorrido: EMPRESA AUTO ÔNIBUS SÃO JORGE LTDA – Advogado:
JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB PB 9.354 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES29) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802656-83.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - Recorrente: VALDINETE SILVA FERREIRA – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DA ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868542-30.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: SOLANGE PEREIRA RAMOS – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO –
OAB PB 14.463 – Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogada: ENY BITTENCOURT – OAB BA 29.442 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084800695.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ROBERTO AGOSTINHO DA
SILVA – Advogada: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA – OAB PB 14.699 – Recorrido: BANCO PAN S.A. –
Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESJulgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45
ambos da Lei. nº 9.099/95
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 0027152-89.2013.8.15.2001. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite
Lisboa, em virtude da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento, que tramita no juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação de Cobrança de Aluguéis c/c
Indenização por Danos Morais e Materiais, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0027152-89.2013.8.15.2001,
movida por LUSIA MARIA LEITE DE ANDRADE (AUTOR/EXEQUENTE) em face de EULINISE DO NASCIMENTO COSTA (REU/EXECUTADO). Frustradas as tentativas de citação do executado e, citado por edital, não tendo
respondido ou comparecido ao processo, foi considerado revel na fase de conhecimento, com designação de
curador especial (art. 256, II, § 3º c/c art. 72, II, § único), pelo que, proferida sentença de procedência do pedido
com trânsito em julgado e determinação para cumprimento da sentença, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC/
2015, expede-se o presente EDITAL, por meio do qual FICA INTIMADA EULINISE DO NASCIMENTO COSTA,
inscrita no CPF 018.661.104-89, para pagar a dívida executada no valor de R$ 17.171,28 (dezessete mil,
cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme memorial de cálculo apresentado em cumprimento de sentença, e custas processuais, no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo inicial sem pagamento,
será acrescida multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento ao valor da dívida;
bem ainda, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos de
expropriação. Após o prazo para pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação à execução, na
forma do art. 525, CPC/2015. O prazo inicial de 15 dias para pagamento voluntário começará a fluir do primeiro
dia útil após a data de publicação do edital no DJE, conforme art. 231, VII, do CPC/2015. E com a publicação do
presente edital, afasta-se alegação de desconhecimento dos atos processuais deste momento em diante
praticados. Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2020. Eu,
Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito
titular da 11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, referente imóvel localizado na Rua João de Brito, s/nº,
Bairro do Alto do Céu, João Pessoa – PB., CEP Nº 58.027-070 - PROCESSO Nº 00841711-08.2019.815.2001,
Requerida por WILLIAMS ALVES DA SILVA e GENY LIMA DE ARRUDA, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS,
para contestar a ação acima mencionada no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento
mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba,
aos 24 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte(2020). Eu, ANTONIO REGINALDO PATRIOTA, Técnico
Judiciário da 13ª Vara Cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCESSO Nº0838747-13.2017.8.15.2001. Requerida por ESTRATEGO
TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 12.501.006/0001-21, representado pelo senhor ELDEMIR ALENCAR DE OLIVEIRA,, em face de ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 008.383.514-84.
CITA a Sra. ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, para contestar a ação acima mencionada no prazo de
15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 24 dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte(2020). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes,
Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
DIAS. Processo nº 0808612-75.2018.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA GOMES em face de REU: ISAIAS GOMES, sendo através
deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Iole
Eloi de Medeiros, nº 126, Bairro Valentina, João Pessoa/PB, CEP 58.064-150, de todo o conteúdo da Ação
acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo
contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2020. Eu,
ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino
Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA Nº 0835606-78.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a Substituição de Curatela de RITA CABRAL
GOMES e EDNALVA CABRAL GOMES, em virtude do falecimento do curador SEBASTIÃO DA COSTA responsável por tal encargo, nomeando-lhe como curador(a), MARTA DA SILVA GOMES. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 21 de agosto de
2020.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO,Técnico Judiciário, digitei. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
0809551-55.2018.815.2003 - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O
MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por
este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Público em face de DENYSSON FELIPE FREIRE. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente edital, em consonância com o
Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para INTIMAR: DENYSSON FELIPE FREIRE,
que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no
prazo de 10 dias: CRIME DE AMEAÇA– MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROCEDÊNCIA DA
AÇÃO PENAL – CONDENAÇÃO. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito capitulado na denúncia, há
de se julgar procedente a pretensão punitiva estatal. Isto posto, por tudo o que mais dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o réu da prática delituosa, como incurso
na pena do art.147 do CPB. A pena de 02(dois) meses e 15 (quinze) dias de detenção a ser cumprido inicialmente
em regime semiaberto. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito face a ausência
dos requisitos constantes do artigo 44, II do Código Penal, até porque o réu é reincidente. Dado e passado nesta
comarca de João Pessoa, aos 21 dias do mês de julho de 2020. Eu,_ Maria do Socorro Rocha, Técnica Judiciária,
que digitei. (a) Dr. Hermance Gomes Pereira. Juiz de Direito, titular do juizado Criminal