TJPB 25/08/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
32
00731 Processo: 0000575-42.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V.
N. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. N. S.VITIMA: L. N. M. F.VITIMA:
R. M. S.VITIMA: E. N. S. G.VITIMA: L. H. B. F.VITIMA: M. G. A. L.VITIMA: A. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001376-89.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ERICK DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001646-84.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. L.VITIMA: S. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001806-41.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. L. S. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: M. D. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0002125-43.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS SILVAVITIMA: ZELMA DE CACIA FERREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002516-32.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: SELTON FEITOSA GOMES
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0003245-24.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: EVERTON MATEUS ALVES
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00738 Processo: 0000386-06.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIENE BIBIANO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00739 Processo: 0003706-30.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: STENIO
DO NASCIMENTO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000561-32.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SOLEDADE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000565-69.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000583-61.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. F. O. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000648-56.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000833-31.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: 001289RN SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ. REU: ADRIANA REGINA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 001289RN SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001193-63.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001235-83.2014.815.0271 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARQUISA DA MATA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001503-06.2015.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA FEDERAL DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001631-26.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAM CHARLES SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0002337-72.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: LUAN RONALDY SILVA RAMOS
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU:
RENAN PABLO COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
PIANCO
PIRPIRITUBA (DESINSTALADA)
1A. VARA DE PIANCO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0001262-53.2001.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENTO BATISTA DA SILVAVITIMA: ANTONIO SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0002554-63.2007.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO JUNIOR
BATISTA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: EPITACIO MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000064-45.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON MENDES DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000064-74.2019.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. L.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
2A. VARA DE PIANCO NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000163-81.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. I.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000280-72.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDO MATIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000648-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BRUNO SOARES
EUFRAUZINO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se
extinta a punibilidade por renuncia.
2A. VARA DE PIANCO NF 163/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000451-29.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO ABILIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000363-34.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
VITAL BATISTA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000951-41.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUTRA DA ROSA
FILHO ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0001583-09.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DOMINGA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA. REU: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE
CARVALHO , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0001607-81.2004.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ONILDO DE NEGREIROS
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 010244PB LIDIANI MARTINS
NUNES , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00750 Processo: 0000054-42.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000123-69.2020.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO ROSSI FERREIRA
DANTAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000140-76.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEVERTON DE ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: SAEL WAGNER LIMA SANTOS
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000141-95.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. K. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000293-80.2016.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE TALISSON SILVA DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000345-71.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERINANDO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000375-09.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO VITAL DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000438-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000517-47.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000527-57.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0001070-31.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000442-78.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JOAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000011-44.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURIMAR ADELINO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000071-17.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. N. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000161-59.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. V. L.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000231-76.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BELO OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000511-47.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAMON CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000711-20.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES DO OAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000846-03.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO PACHECO GADELHA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001011-26.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001286-67.2015.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. F.
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. F. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001741-95.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA DE OLIVEIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001931-92.2015.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002141-46.2015.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JACQUELINE LIEDJA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 016287PB IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA. REU: JOSEVI DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO: 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000516-35.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. F.
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000119-73.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO BEZERRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intimesea defesa do indiciado para,no prazo legal,apresentar as alegacoes fina is.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0000236-61.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES MONTEIRO
NETOAUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018