TJPB 24/08/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01178 Processo: 0000365-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE BRITO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: MARIA JOSE DINIZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0000031-74.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000047-57.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000080-23.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. B. A. ADVOGADO:
005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000104-12.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000181-89.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000254-56.2020.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: JOAO MARCOS CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000260-63.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000281-73.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000320-36.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. T.VITIMA: F. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000597-86.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMARQUES BERTULINO
DA SILVA ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000691-34.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000778-58.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA
ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seintimar dos termos da sentença de fls. 82/89 que julgou procedente emparte a pretensão punitiva estatal espressa na
denúncia de fls.02/04,para condenar o réu, nos termos do art. 155, caput e art 244B do ECA.
01191 Processo: 0000880-12.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. C. N.VITIMA: F. H.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000914-55.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000917-39.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000927-54.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. A. ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0001220-63.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ROSENO DE GOIS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0001514-47.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON HONORIO LORDAO
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0001520-20.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON COSME DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0001564-73.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO SALES DE LIMA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: ATANIRA VICENTE PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MACIEL LOURIVAL DE MELO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JANILDO JOSE FERNANDES ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: JOSE RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0001678-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000077-63.2019.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RODRIGO JESUS DE OLIVEIRAVITIMA: PATRICIA MARIA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01201 Processo: 0000174-54.2005.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA ALEXANDRE ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000396-65.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DE LIMA SILVAREU:
DAMIAO SABINO DE ALMEIDAREU: ULIELSON PEREIRA DA SILVAREU: ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0002046-21.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: ANTONIO MARCOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0002157-73.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARENILSON ESTEVAO
DE OLIVEIRAVITIMA: EDSON DA SILVA MORAISVITIMA: JOSIVALDO OLIVEIRA DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01205 Processo: 0008053-32.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DUARTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. VITIMA: ANA CLAUDIA SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0000236-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: FERNANDO ROBSON
SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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01207 Processo: 0000911-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: RICARDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: FRANCISCO ERRONADY
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001284-42.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001296-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA LINS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01210 Processo: 0000034-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBELINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0000137-78.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0000614-04.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GOMES DE MOURA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000721-19.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOHANA ANDRADE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0000779-17.2020.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDCLAUDIO FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000906-23.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000974-07.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO FLORENCIO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01217 Processo: 0001100-72.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO GONDIN
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0001272-04.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDROSA ALECRIM
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0001349-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0001550-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RANIERE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0002538-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0003609-05.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE BEZERRA
MOREIRA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0004719-97.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0124668-47.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO LEITE MANSO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0124799-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO MEDEIROS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0124864-17.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSSANDRO FEITOSA DIAS
ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0125004-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FERREIRA SOARES
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOSE PORDEUS
GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: LUIZ OLIVEIRA GADELHA
ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: SILVANA DE ARAUJO PEREIRA
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MARIA
JULIETA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR:
JOAO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. AUTOR:
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: ALEXSON ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA.
REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRAAUTOR: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA DANTASREU: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRAREU: IVREE GADELHA DE OLIVEIRAREU: ANA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000738-80.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE
ELETROS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0004226-33.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: LUIZ OLIVEIRA E
FILHOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0124043-13.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000188-55.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO SOARES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0000111-46.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA MOTA E SA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000112-31.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS
E LUBRIFICANTES SAO LUIZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018