TJPB 20/08/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
00845 Processo: 0000912-69.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO ALVILINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001043-15.2016.815.0261 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: MANOEL GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001088-14.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LOURIVAL LACERDAVITIMA: COSMA DE MACENA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001350-61.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEIDSON ANTONIO FERREIRA DE ARAUJOVITIMA: FABRICIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001362-75.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BARBOSA NETOVITIMA: JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001502-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 018986PB
JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00851 Processo: 0002083-03.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DE BOZANO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000051-20.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ALVES FERNANDESVITIMA: BLENDA RENATA TRINDADE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000097-09.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOSA DE ARAUJOVITIMA: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000113-26.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICENTE
DA COSTAVITIMA: JUDITE MARIA DE JESUS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000115-25.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SOUZA FERNANDESVITIMA: RAFAELA KELLY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000123-02.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE CALDAS SOUZAVITIMA: MARIA APARECIDA BARBOSA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000131-47.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANILDO VICENTE DA
COSTA VITIMA: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000174-13.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ALVES DE LOPESVITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000299-49.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LEITE DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DE PAULA LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000428-54.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DOS SANTOSVITIMA: JOSEFA INOCENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000484-87.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000498-08.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES MOREIRAVITIMA: FRANCILENE SOARES MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000651-70.2019.815.0261 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SUL AMARICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 221323SP ALANO LIMA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000668-43.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO RODRIGUES ZUZAVITIMA: GILMARA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000769-46.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILSO FERREIRA DE SOUZAVITIMA: JOAO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000878-60.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CRISTOVAO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: M M S CAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000959-77.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM APURACAO ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001038-56.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
PEREIRA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERA DE
FRANCA PEREIRAVITIMA: DANIELI CLEMENTINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001049-85.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
PEREIRA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001199-95.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAMBERG SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001258-83.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN SOARES MILITAOREU:
ISMAEL SOARES ALEXANDREVITIMA: PSF DE PIANCOREU: MANOEL SOARES NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0001949-05.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VALDIR ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001957-79.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES SILVAVITIMA:
LUCIMERE DE SOOUSA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0002507-79.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZELIO BENTO DA SILVAVITIMA: ANDREA SILVA PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000117-92.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIELDO DELFINO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000955-69.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000992-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000051-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELUZIMAR BATISTA DE CALDAS GOMESVITIMA: INACIO EVANGELISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000122-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000465-13.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00881 Processo: 0000483-05.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO LIBERALINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000507-33.2018.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MICHEL PLATINY GOMES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000203-33.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON LEE PATRICIO
ARAUJOVITIMA: JOSE ALEXANDRE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000601-94.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FREIRE FORMIGA
MARTINS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001400-50.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE NUNES DA COSTA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000303-63.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS VITURINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000413-28.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000450-02.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISMAEL
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0002204-18.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0002727-30.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO FERREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0002821-36.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003025-85.2009.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0003410-57.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVALDO ALVES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0003416-64.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FREIRE DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000093-12.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON MATHEUS LEITE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000175-43.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000305-96.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: ARTUR DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000410-73.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDEMI ALVES DOS SANTOSVITIMA: STEPHANY DE LIMA SANTOSVITIMA: FRANCINEIDE FIGUEIREDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000477-77.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LUCAS SARMENTO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000565-47.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUDIVAN BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000738-03.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AUDECI DA NOBREGA INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000938-20.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: RONALDO PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001878-63.2005.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DE
OLIVEIRAVITIMA: CLAUDIVAN LIMA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0002555-20.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DA SILVAVITIMA:
BARTOLOMEU GARRIDO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0003302-28.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON RENATO DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000043-15.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000078-14.2016.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE
OLIVEIRA FILHOINDICIADO: ROBEAN FELIZARDO SANTOS ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000376-64.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SAMUEL PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re,atraves de
advogado, para tomar conhecimento da decisao defls. 91 a 92 dos autos.
00910 Processo: 0000429-45.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PEDRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000499-96.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALEXCANDRO DE
LIMA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000709-50.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAMIRO DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00913 Processo: 0000012-26.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVAVITIMA: ADRIANO DA SILVA ANDRADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o