TJPB 17/08/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 252– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080214011.2017.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADOS: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772) E RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA - OAB/PB 7647 EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA STREMEL ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 253- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085934267.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: JOELMA MARIA DE JESUS
FERREIRA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 254- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006624440.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: KARLA LOUISE
FREIRE DE SÁ DUARTE ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA - OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO - OAB/PB 18.721 EMBARGADA: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 255– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000007702.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES CIVIS DO BRASIL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO OAB/RJ 62.456 EMBARGADO: JOSÉ CARLOS LACET VIEGAS DE ARAÚJO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI - OAB/PB 11 988
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 256– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 004260527.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PE 19353, CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667 E MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA
DE MELO - OAB/PE 37.060 2º EMBARGANTE: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO – OAB/CE 13.125 EMBARGADA: MARIA SALETE ARRUDA
GOMES DA SILVA ADVOGADOS: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA - OAB/PB N.º 16.185, BRUNO
LEMOS SOARES - OAB/PE 25.520 E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PE Nº 36.123
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 257– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Nº:
0812648-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SERASA S.A ADVOGADA:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO - OAB/PB 23.683 EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 258– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001649991.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADA: MARIA JUDIVAN DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7.964
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) –259– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000053534.2009.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDSON ULISSES MOTA COMETA – OAB/PB 13.334 E JAYNNE RODRIGUES FLORES MOTA
COMETA – OAB/PB 25.324
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 260– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000059258.2014.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10.412
EMBARGADA: ROZIANA LEITE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO – OAB/PB 4.486
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080514175.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR
AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
FELICIO ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272– AGRAVOS INTERNOS N. 080556435.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 2º AGRAVANTE: MARIA HELENA ANTAS FERREIRA,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR, PAULO CELSO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADOS: ANDREIA
MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17.804 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) –273– AGRAVO INTERNO Nº: 081233176.2015.8.15.2001 ORIGEM: ANDRE TAVARES PESSOA DE LIMA AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: ANDRE TAVARES PESSOA DE LIMA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 274– AGRAVO INTERNO N. 082374282.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– AGRAVO INTERNO N. 080608426.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADA: ALICE PAULINO DA
SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– AGRAVO INTERNO Nº 0800619-03.2017.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983 AGRAVADO:
ALESSANDRO ALIXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE FERREIRA NETO - OAB/PB 4486
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 277– AGRAVO INTERNO Nº: 003847397.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: RICARDO COUTINHO
SILVA - ME, ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO ADVOGADA: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 278– AGRAVO INTERNO N. 080902313.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: STELA
DALVA CUNHA ALVES FEITOSA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9.861 E
ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23.631 AGRAVADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – OAB/SP 163.613/
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– AGRAVO INTERNO N. 085731492.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV- PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 280– AGRAVO INTERNO Nº 081518672.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GAUDIOSO DAMÁSIO DE
MELO ADVOGADOS: DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 E HELDER ALVES COSTA – OAB/PB 12957 AGRAVADO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 281– AGRAVO INTERNO Nº: 080717102.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: R. G. D. S. ADVOGADO: DAVID CASTRO
STACCIARINI LANA DE CARVALHO - OAB/PR 64.67
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– AGRAVO INTERNO N. 007096858.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: HERALDO DE MELO GOUVEIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/
PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 262– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084853988.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 E MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A EMBARGADO: GERALDO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 283– AGRAVOS INTERNOS N. 003992137.2010.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES 02 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARCONI LOPES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 263– AGRAVO INTERNO N. 085449177.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB
19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284– AGRAVO INTERNO N. 000043564.2016.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: ERISVALDO MACEDO RIBEIRO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB
N.º 18.172
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 264– AGRAVO INTERNO Nº: 080029972.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
MATARACA ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB 1.663 E POLIANA FERREIRA
BORGES - OAB/PB 17.981 AGRAVADO: SUELY NEVES GOUVEIA ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA S.
BEZERRA - OAB/PB 24.530, ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA - OAB/PB 11.799 E ALESSANDRA
SCARANO GUERRA - OAB/PB 12.601
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285– AGRAVO INTERNO Nº: 083575465.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE - APELADO: ALUISIO DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 265– AGRAVO INTERNO Nº: 081224974.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADO: SONIA MARIA AVELINO SOARES
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 266– AGRAVO INTERNO Nº: 085619244.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: HILTON
TORRES HOLMES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 267– AGRAVO INTERNO Nº: 003536669.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:GILMAR
GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 268– AGRAVO INTERNO Nº: 000140279.2015.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO, APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401 APELADO: DANIEL DIAS GARCIA CARNEIRO, NESTE ATO, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, ANTÔNIO ALMEIDA CARNEIRO FILHO, E, THERESA CHRISTINA DIAS GARCIA CARNEIRO ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA - OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 269– AGRAVO INTERNO Nº: 000483614.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: LARA SEPHORA GUEDES DE LIRA PINTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– AGRAVO INTERNO Nº: 085846729.2018.8.15.2001 ORIGEM: ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JURACY JERONIMO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR - OAB/PB N.º 19.729
INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 271– AGRAVO INTERNO Nº: 084631291.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS APELADO: NUBIA ELAINE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286– AGRAVO INTERNO Nº: 000792783.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: CESAN CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA – EPP E SEVERINO XAVIER PIMENTEL JUNIOR ADVOGADO:
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO - OAB/PB 15.935 AGRAVADO: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB-SP 115.762)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 287– AGRAVO INTERNO Nº: 084067732.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ONILDO ESTEVAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080622089.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A., POR SEU PROCURADOR ADVOGADOS: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL - OAB/
PB 10.445 E BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/PB Nº. 12.152 AGRAVADOS: INDUSTRIA DE CONDIMENTO CAMPINEIRO LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 289– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080489057.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: LUANA FABRIS CASARIN, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PAOLA FABRIS ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA
MENEZES CUNHA - OAB/PB N.º 22.398
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080598792.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO SILVA JUNIOR ADVOGADOS: IGOR RAMALHO LUCENA - OAB/PB 23.052 E RONALDO UCHOA BEZERRA - OAB/PB
22.778 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 291– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080075162.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: JOSE EMANUEL DE AMORIM
RODRIGUES ADVOGADO: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO - OAB-PB 10866
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 292– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080638891.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA