TJPB 11/08/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - Advogado (a) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
- RJ66985-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0836299-96.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR DE LUCENA
MASCARENHAS - Advogado (a): ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO - PB16578-A- RECORRIDO: EMPRESA
BAHIANA DE HOTEIS LTDA - EPP. - Advogado (a): TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA - BA21108-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080103385.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: IRANILDA LAURENTINO DE OLIVEIRA- Advogado (a):
RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior53)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806498-66.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB
178.033-A – Recorrido: ADENILDO ALVES FERNANDES – Advogada: ROMÊNIA LIBELLY CAVALCANTE – OAB
PB 18.922 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 54) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3051132-82.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BRUNO WAMBERSON
GELENSKE BRAGA – Advogada: AMANDA DE ALCÂNTARA ANDRADE – OAB PB 16.472-A – Recorrido: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 55) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080308261.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A. – Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO – OAB SP
253.384 – Recorrido: FRANCISCO MATIAS FERREIRA – Advogada: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO –
OAB PB 10.901 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820640-81.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANA CLÁUDIA
FERREIRA DA HORA – Advogado: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB PB 10.705 – Recorrido: UNIUOL
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Advogado: RAFAEL DE ABREU
BODAS – OAB RJ 104.448 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 57) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800304-56.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
LEONARDO GADELHA BELO DE BRITO – Advogada: YARA GADELHA BELO DE BRITO – OAB PB 7661 –
Recorrido: IPÊ EDUCACIONAL LTDA – Advogado: MARCELO WEICK POGLIESE – OAB PB 11.158 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 58) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086358316.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JÚLIO GALDINO DE SANTANA
FILHO – Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB PB 25.053-A – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. –
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866704-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO RAPHAEL LIMA – Advogado: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB
PB 10.071 – Recorrido: ADAILSON HENRIQUES DA SILVA – Advogado: DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA – OAB
PB 13.937 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 60) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0807505-65.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CASSANDRA ELISA
BARBOSA CAMPELO GALVÃO – Advogada: RENATA PESSOA DONATO MENDES – OAB PB 11.998 – Recorrido:
BANCO BMG S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809164-40.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: LUCIMAR BARRETO DE LIMA – Advogado:
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO – OAB PB 18.220 – Recorrido: RN COMÉRCIO VAREJISTA
S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 62) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868279-95.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUCAS DE FRANCA RAMOS – Advogado: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB PB 14.798 – 1º Recorrido: ATACADÃO JOBS – Advogada: LILLIANE KELLY SOUZA E
SILVA – OAB PB 15.499 - 2º Recorrido: RC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Advogado: ACRÍSIO NEOTÔNIO
DE OLIVEIRA SOARES – OAB PB 16.853 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 63) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800183-22.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrentes: THACIO NASCIMENTO ARAÚJO E MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO –
Advogado: THACIO NASCIMENTO ARAÚJO – OAB PB 20.668 – Recorrido: AIR EUROPA LINEAS AÉREAS
SOCIEDADE ANÔNIMA – Advogados: LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB SP 167.884; AMANDA BERNARDES DE AQUINO PASSOS OAB – BA 59.227-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 64) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809856-39.2018.8.15.2003 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ROSEANE DOS SANTOS MOURA FERREIRA – Advogado: VILBERTO LUÍS CASSIANO
FILHO – OAB PB 20.837 – Recorrido: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 65) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000814-21.2014.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB SP 211.648
– Recorrido: JOSÉ RONALDO ANDRADE DE MEDEIROS – Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO –
OAB PB 12.381 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800155-78.2018.8.15.0831 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CACIMBA DE DENTRO – Recorrente/
Recorrida: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A – Advogada: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB PB
10.412-A – Recorrido/Recorrente: RUSIO LIMA DE MELO – Advogado: PEDRO LINS WANDERLEY NETO – OAB
RN 3632 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 67) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820723-97.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – Recorrido/
Recorrente: JEFERSON SOUZA SÁTIRO DA NÓBREGA – Advogado: FELIPE CÉSAR LINS FÉRRER – OAB PB
20.130 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 68) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0842240-61.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARÍLIA DANIELLE
CLAUDINO BEZERRA – EPP (SHOP DAS BICICLETAS) – Advogado: RAFAEL RODRIGUES COELHO – OAB PB
14.237 – Recorrido: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080054269.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ABRAÃO MARTINS DE LIRA
– Advogada: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB PB 21.953 – Recorrido: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 70) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0813475-80.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUSO CONSTRUCLIMA
CONSTRUÇÕES EIRELI ME – Advogados: JOÃO PAULO GOMES ROLIM – OAB PB 23.847; JOAB FURTADO
LEITE OAB PB 23.064 – Recorrido: EDIVALDO CARLOS BRITO – Advogado: EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS –
OAB AL 1522800 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 71) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3000147-64.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA – Advogado: DIEGO WAGNES PAULINO C. PEREIRA – OAB PB 17.073 –
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
72) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858941-34.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANTÔNIO DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR – Advogado: RENÉ FREIRE DOS
SANTOS PESSOA – OAB PB 24.467 – Recorrido: HORIA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS - EIRELI – PARTE SEM
ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 73) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805392-75.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Embargante: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – Advogado: IGOR MASCARENHAS – OAB PB
18.048-A – Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412S - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0852878-56.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: DIVINO PRESENTE –
COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI - ME – Advogada: PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – OAB
PB 1966600 – Recorrido: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA– Advogado: HERIK ALVES DE AZEVEDO – OAB SP 262233-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 75) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0805225-24.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: HORTÊNCIA GUSMÃO BOTELHO LUNA – Advogado: ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JÚNIOR – OAB PB
24.588 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB
128.341-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 76) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802310-30.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: RN COMÉRCIO
VAREJISTA S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – Recorrida:
JOSINETE GOMES BARBOSA – Advogado: JADER RIBEIRO SILVA FILHO – OAB PB 11.732 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 77) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803600-53.2018.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: RONI PETERSON DE ANDRADE ALENCAR – Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB PB 7664 – Recorrido: JAERSON ALVES DA SILVA – Advogada:
JESSYCLEIDE BATISTA DUARTE – OAB PB 16.921 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 78) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805258-12.2017.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS – Advogada: GERLÂNDIA DE CÁSSIA DANTAS FREIRE
– OAB PB 21.767 – Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALFAMARES – Advogado: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB PB 7964-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 79) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828860-39.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ROBERTO JOSÉ COSTA MOTA JÚNIOR – Advogado: ROBERTO JOSÉ COSTA MOTA
JÚNIOR – OAB PE 35.176 – Recorrido: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. – Advogados: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A; THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB
SP 228213 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 80) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800527-03.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: CHRISTIAN
UBIRATAN DA SILVA BARBOSA – Advogada: LÍVIA RACHEL MIRANDA PESSOA DA SILVA – OAB PB 24.733 –
Recorrido: TIM CELULAR S.A. – Advogada: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB PE 20.335 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 81) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084982249.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: FRANCISCO DANTAS FILHO -
MEI – Advogada: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA – OAB PB 17.396 – Recorrido: SC GLOBAL INVESTIMENTOS
LTDA – Advogado: IGOR GADELHA ARRUDA – OAB PB 12.287 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845383-54.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA – Advogado: ANDRÉ HERBERT CABRAL
BORBA – OAB PB 22.963 – 1º Recorrido: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
S.A. – Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB SP 35759-A - 2º Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III- NÃO PADRONIZADOS – PARTE
SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 83) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0815501-51.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO
LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR – Advogada: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM – OAB PB 8804 – Recorrido:
SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – Advogado: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106094-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 84) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852807-88.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: MICHEL ROCHA DE CARVALHO FILHO – Advogado: WALTER LÚCIO LÉLIS FONSECA – OAB PB
13838 – Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC – Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO – OAB SP 154694 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 85) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080112848.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO PAN S.A. – Advogado:
EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A – Recorrido: GIVANILDO CÂNDIDO DE FRANCA – Advogado:
MARCOS ANTÔNIO SILVA – OAB PB 10.109-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 86) JE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0867851-16.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A – Recorrido: RICARDO DANIEL PONCE – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 87) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800474-91.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. –
Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 – Recorrido: FRANCINEI DANTAS DE ANDRADE
OLIVEIRA – Advogada: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA – OAB PB 15.322-B - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 88) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800990-87.2014.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S.A. – Advogado: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS – OAB PB 18.125-A – Recorrido: SEVERINO DO RAMO PEDRO DAS NEVES – Advogada:
ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO – OAB PB 11.968-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 89) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801096-84.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - Recorrente: MARINEZIO DAVI ALVES – Advogada: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
– OAB PB 13767-A – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 90) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801115-79.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA Recorrente: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOS ESTÁCIO DE
SÁ – Advogado: RAFAEL DE ABREU BODAS – OAB RJ 104.448 – Recorrida: LAIANE FIDELIS DO NASCIMENTO
– Advogada: ANA PATRÍCIA COSTA LIMA DE NOVAIS – OAB PB 10.807 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 91) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801218-53.2019.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.– Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JÚNIOR – OAB RJ 87929 E OAB PE 2074-A – Recorrido: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA – Advogada:
GIOVANNA WANDERLEY MELLER PERAZZO – OAB PB 25.650 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 92) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855424-55.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: GILBERTO BILRO VARELA JÚNIOR E ELIZABETH ALBUQUERQUE DE
MELLO VARELLA – Advogado: BRUNO DE FARIAS CASCUDO – OAB PB 13.142 – Recorridos: FRANCISCO
DINARTE DA SILVA PEREIRA E RILMA DE MORAES LIMA GONÇALVES – Advogado: GABRIEL PONTES VITAL
– OAB PB 13694 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI
9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 17 DE AGOSTO DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR SER VIDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 17 DE AGOSTO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156), Processo nº 0057063-15.2014.8.15.2001, promovida por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , em que foi determinada a intimação da ANA GLORIA PEREIRA DE ARAUJO,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14144640/0001-80 , com endereço incerto e não sabido.
Pelo presente edital INTIMO o acima mencionados, para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta
fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não
havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é
expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João
Pessoa, 6 de agosto de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA
RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – JOÃO PESSOA - 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. A DRA. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA , Juíza de Direito em exercício na 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este juízo de direito da
5ª Vara Cível processam-se os autos do Procedimento Comum Cível, n. 0071857-41.2014.8.15.2001, proposto
por: ALDA FERREIRA DOS SANTOS contra C3 ENGENHARIA LTDA - EPP, e como a promovida não foi
localizada é o presente edital para citá-la atualmente em local incerto e não sabido para, em 15(quinze) dias
oferecer contestação sob pena de revelia nos termos do art. 257, § único do NCPC O presente edital será
publicado uma vez no Diário da Justiça e afixado no Átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, eu Analista Judiciária, digitei e
subscrevi. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0883802-16.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS DORES SOUTO MAIOR CALDAS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SAMUEL SOUTO MAIOR CALDAS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
73, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de
julho de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0813602-52.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOÃO BARBOSA SANTOS FREITAS CPF 692.355.544-20, como
CURADOR(A) de INTERESSADO: RIVALDO BATISTA DE FREITAS, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID G 30, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 23 de julho de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0851257-58.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ROSEMARY CARNEIRO LIMA em face de THALYSON
CARNEIRO LIMA CORREIA e outros. Pelo presente fica INTIMADO(A) ROSEMARY CARNEIRO LIMA, para, no
prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 7 de
agosto de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL, 6ª Vara de Família. Edital de INTERDIÇÃO: 0810673-75.2019.8.15.2001, Prazo de 10
dias. Ação de Interdição. O MM Juíz de Direito, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o
presente edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra tramita uma Ação de Interdição que tem como
autora MARIA NAZARETH VICTOR DE BARROS e interditado, SEVERINO FRANCISCO DE BARROS, brasileiro, casado, residente na Rua Da Exportação, 99, Bairro das Indústrias, João Pessoa, portador de CPF –